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SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
A lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no país representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida, aponta Instituto Trata Brasil
Os serviços de saneamento geram impactos positivos para a sociedade, principalmente, quando aplicados de forma eficiente. É o que mostra a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Trata Brasil. De acordo com a pesquisa, o Brasil apresenta um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida para a universalização do saneamento – 2033. No atual ritmo, a universalização só ocorrerá em 2070, mostra o estudo.
Para Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar os setores rumo à universalização. Mas para que isso aconteça, é preciso comprometimento.
“As pessoas que residem nesses municípios estão à deriva, não tem um horizonte de universalização, não tem um modelo de gestão adotado que garanta os investimentos necessários para que as obras sejam feitas e para que tenham o acesso ao saneamento básico até o ano de 2033”, observa.
Conforme o levantamento, se o país mantiver a evolução média observada nesses cinco anos, até o final de 2033 – prazo estabelecido para o cumprimento das metas – os serviços alcançarão apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos, uma porcentagem ainda distante de todas as metas estabelecidas.
Lentidão
A pesquisa mostra que as evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto foram de 1,30%; 2,85% e 5,98%, respectivamente. Na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Francisco Gonçalves, essa margem pequena na evolução dos serviços demonstra a necessidade de intervenção para melhorar esses indicadores. Ele ainda reforça:
“As questões do saneamento, a qualidade da água, a questão de saúde, bem-estar humano, isso tudo perpassa essa questão do saneamento dentro das políticas previstas no marco legal do saneamento, como também dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Isso tudo são atributos que estão previstos e que já deviam ser alcançados até 2030”, salienta.
Diante desses dados, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que está evidente a lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no Brasil, apesar das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, ou seja: 99% para abastecimento de água e 90% para esgotamento sanitário até 2033.
“Nesse contexto, a universalização não será alcançada sem um maior engajamento dos prestadores de serviços e o comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais, motivo pelo qual este estudo se mostra essencial”, ressalta.
De acordo com o estudo do Trata Brasil, ao se comparar os principais indicadores de saneamento básico a nível nacional com os padrões internacionais, é possível perceber que os sistemas de abastecimento brasileiros estão atrasados com relação a outros países em desenvolvimento.
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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