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SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
A lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no país representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida, aponta Instituto Trata Brasil
Os serviços de saneamento geram impactos positivos para a sociedade, principalmente, quando aplicados de forma eficiente. É o que mostra a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Trata Brasil. De acordo com a pesquisa, o Brasil apresenta um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida para a universalização do saneamento – 2033. No atual ritmo, a universalização só ocorrerá em 2070, mostra o estudo.
Para Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar os setores rumo à universalização. Mas para que isso aconteça, é preciso comprometimento.
“As pessoas que residem nesses municípios estão à deriva, não tem um horizonte de universalização, não tem um modelo de gestão adotado que garanta os investimentos necessários para que as obras sejam feitas e para que tenham o acesso ao saneamento básico até o ano de 2033”, observa.
Conforme o levantamento, se o país mantiver a evolução média observada nesses cinco anos, até o final de 2033 – prazo estabelecido para o cumprimento das metas – os serviços alcançarão apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos, uma porcentagem ainda distante de todas as metas estabelecidas.
Lentidão
A pesquisa mostra que as evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto foram de 1,30%; 2,85% e 5,98%, respectivamente. Na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Francisco Gonçalves, essa margem pequena na evolução dos serviços demonstra a necessidade de intervenção para melhorar esses indicadores. Ele ainda reforça:
“As questões do saneamento, a qualidade da água, a questão de saúde, bem-estar humano, isso tudo perpassa essa questão do saneamento dentro das políticas previstas no marco legal do saneamento, como também dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Isso tudo são atributos que estão previstos e que já deviam ser alcançados até 2030”, salienta.
Diante desses dados, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que está evidente a lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no Brasil, apesar das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, ou seja: 99% para abastecimento de água e 90% para esgotamento sanitário até 2033.
“Nesse contexto, a universalização não será alcançada sem um maior engajamento dos prestadores de serviços e o comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais, motivo pelo qual este estudo se mostra essencial”, ressalta.
De acordo com o estudo do Trata Brasil, ao se comparar os principais indicadores de saneamento básico a nível nacional com os padrões internacionais, é possível perceber que os sistemas de abastecimento brasileiros estão atrasados com relação a outros países em desenvolvimento.
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Os bombeiros estão mobilizados e tentam localizar Charles o quanto antes. Quem tiver informações sobre o paradeiro do jovem pode entrar em contato com as autoridades locais
A família relatou que esta não é a primeira vez que Charles desaparece devido à depressão. Em outras ocasiões, ele saía de casa, mas permanecia nas proximidades e logo retornava. Foto: cedida
Juruá 24horas
Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros fazem buscas busca por Charles da Silva Dantas, 21 anos, que desapareceu no último sábado (22) após sair de casa e não retornar. O jovem, que sofre de depressão, foi visto pela última vez em uma área de mata no Ramal do Havaí, na zona rural de Mâncio Lima.
De acordo com o capitão Josadac Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, as buscas começaram no sábado, com apoio de caminhonetes e quadriciclos para acessar as áreas de difícil acesso .
“Tivemos informações de que ele foi visto no Ramal do Manejo com escoriações nas pernas, mas, por não saberem da situação, as pessoas deixaram ele seguir. Hoje, mais uma informação surgiu dizendo que ele foi visto no Ramal do Bandejo, o que indica que ele está caminhando pela mata”, explicou o capitão.
A família relatou que esta não é a primeira vez que Charles desaparece devido à depressão. Em outras ocasiões, ele saía de casa, mas permanecia nas proximidades e logo retornava. Desta vez, no entanto, ele tomou um rumo desconhecido e se afastou ainda mais.
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Foto: Davi Sahid/ac24horas
O peão de fazenda Sebastião Borges de Araújo, de 32 anos, foi ferido com um golpe de canivete na noite deste sábado (22) ao tentar separar uma briga entre colegas de trabalho. O caso aconteceu no km 17 do Ramal do Carlão, acesso pela BR-364, no município de Acrelândia, interior do Acre.
De acordo com a vítima, ele estava reunido com outros trabalhadores quando dois deles começaram a discutir. A discussão rapidamente evoluiu para agressões físicas, e ao intervir para conter o conflito, Sebastião foi atacado por um dos envolvidos, identificado como Manuel, que o atingiu na lateral do abdômen com um canivete. Após o ataque, Manuel fugiu do local.
Os colegas da vítima prestaram socorro imediato, levando Sebastião de caminhonete até o Hospital Marinho Monte, em Acrelândia. Devido à gravidade do ferimento, ele foi transferido para o pronto-socorro de Rio Branco, onde segue em estado estável.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na fazenda para coletar informações e características do agressor. Buscas foram realizadas na região, mas até o momento, Manuel não foi localizado. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiram, por unanimidade, dar provimento à apelação criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenaram Leidson Mustafa Machado e Joabi Santos da Silva Pinto. A dupla havia sido absolvida da acusação de roubo pelo Juízo da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões de Rio Branco, mas agora cumprirá pena de 5 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente semiaberto.
O caso
Na noite de 15 de agosto de 2023, um grupo armado, a bordo de um veículo Polo Cinza, invadiu uma área do bairro Taquari e entrou em uma residência na Travessa Cruzeiro do Sul. O ataque resultou na morte de Maicon Douglas da Silva Moreira, de 21 anos, e deixou sua companheira, Kailane Ferreira Lima, de 21 anos, ferida com um tiro na cabeça.
Após o crime, os suspeitos fugiram, mas foram perseguidos por integrantes de uma facção rival. Durante a fuga, o carro em que estavam capotou após bater em um monte de barro, e os criminosos se embrenharam em uma área de mata. Um dos integrantes do grupo, Natanael Ferreira Marques, conhecido como “Natanzinho”, de 15 anos, foi capturado, torturado e executado a tiros em uma casa abandonada.
Equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas e, durante a operação, prenderam suspeitos em um veículo BMW branco, que havia sido roubado e era utilizado para resgatar os criminosos.
Prisão e julgamento
Os suspeitos foram presos e autuados por crimes como roubo, participação em organização criminosa, porte ilegal de arma de uso restrito e homicídio. Entre os detidos estavam:
Leidson Mustafa Machado
Joabi Santos da Silva Pinto
Ueno da Silva França
Denilson do Rosário Braga
Luiz Felipe da Silva Tojal
Benedito Tailon de Araújo Colombo
Dário Bezerra de Souza
Durante o julgamento, Leidson Mustafa Machado e Joabi Santos da Silva Pinto foram absolvidos da acusação de roubo qualificado. No entanto, o MPAC recorreu da decisão e obteve êxito. A Câmara Criminal do TJAC acatou o recurso e condenou os réus, revertendo a decisão inicial.
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