Cotidiano
Sancionada há mais de 1 mês, lei que proíbe uso de canudos de plástico ainda não funciona no estado
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes quer prazo para se adequar à lei. OAB reuniu autoridade do assunto para debater tema.
Sancionada há mais de 1 mês, lei que proíbe uso e venda de canudos de plástico ainda não funciona no AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por G1 AC — Rio Branco
Aprovada há mais de um mês no Acre, a lei que proíbe a utilização de canudos plásticos ainda aguarda regulamentação e gera polêmica no estado.
Uma das “falhas” apontadas é a falta de um prazo para que os estabelecimentos se adéquem à nova norma.
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O PL foi apresentado na Aleac no dia 5 de junho, data que é celebrada o Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo deputado Jenilson Leite (PSB).
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Em 7 de novembro, o projeto foi sancionado, mas ainda precisaria passar por regulamentação para definir qual o órgão ficaria responsável pela fiscalização, punição e valores de multas. Procurado pelo G1, o governo informou que ainda não tem previsão para regulamentar a lei.
Como há mais de um mês o estado ainda não sentiu os efeitos efetivos da lei, um encontro, reunindo a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) e autoridades ligadas ao meio ambiente, debateu ações que podem contribuir para a implantação da lei.
Aproveitando a oportunidade, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Brum, pediu que fosse definido, principalmente, prazos para que os empresários pudessem se adequar.
“Por exemplo, tem alguns estados que pediram um ano para adaptação da lei. Acredito que nós, por sermos um estado um pouco menor, não precisamos de todo esse tempo, em seis, oito meses a gente consegue se adequar. Não só os restaurantes no contexto geral têm e usam o canudo, mas, o mercado em geral tem o canudo à venda, então, querendo ou não, é uma despesa, são valores agregados que acabam que, se não consumir, vai se perder, vira despesa. Então, precisa ter de fato essa adaptação da lei, esse prazo para que a gente não saia no prejuízo”, alegou.
Estabelecimentos precisam de um prazo para se adequarem — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
O discurso de Brum é reforçado pela comerciante Cleionice Bezerra. Ela se diz a favor da lei, mas que seja implantada de uma forma que não prejudique o setor.
“Achei bom, porque polui menos o meio ambiente. Mas, com certeza, todos vão precisar de um tempo para se adequar à nova fase, aos novos canudos, isso aí é fato”, enfatiza.
O presidente da OAB-AC, Erick Venâncio, diz que este é o primeiro passo para que os debates avancem e novas ações sejam implantadas.
“A lei talvez não seja nem o mais importante, mas tem sua maior importância de trazer essa discussão. Precisamos conscientizar a população de que nós precisamos mudar nossos hábitos, precisamos mudar o nosso comportamento quanto consumidores, porque senão, não vamos reverter o quadro que nos encontramos hoje. A natureza tem mandado recados evidentes, efetivos, claros, de que a forma que nós nos relacionamos com ela não é possível permanecer”, pontua.
Autor da lei que foi sancionada, o deputado do PSB, Jenilson Leite diz que reconhece os buracos existentes no texto divulgado no Diário Oficial do estado. Mas, destacou que se sente em feliz em ver a mobilização em volta do tema.
Encontro debateu lei que proíbe venda e distribuição de canudos — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
“O governo do estado, apesar de ter regulamentado, não disse qual a secretaria que vai cuidar da aplicação da lei, não fez nenhum diálogo no sentido de estabelecer um prazo para que os restaurantes, os bares, os comércios deixassem de fazer circular esse item que hoje é desnecessário no nosso dia a dia. E a gente fica feliz quando vê a OAB, a Associação de Bares e Restaurantes, quando vê a universidade e pessoas empenhadas para que essa lei possa ser aplicada o mais rápido possível”, finaliza.
Além da palestra, foi assinado o termo de cooperação da agenda ambiental na administração pública, pela prefeitura municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
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O Botafogo venceu o Juventude por 2 a 0 neste sábado, em confronto pela segunda rodada do Brasileirão Série A de 2025. Os gols da partida foram marcados por Igor Jesus, após dois meses sem balançar as redes, e Mateo Ponte.
Com o resultado, o Botafogo chegou a quatro pontos conquistados após empatar no primeiro jogo do torneio. O Juventude se manteve com três na tabela.
Igor Jesus tinha marcado pela última vez em 29 de janeiro. O tento foi contra o Fluminense, em confronto pelo Campeonato Carioca.
As duas equipes voltam a campo no próximo sábado: o Ju recebe o Ceará e o Glorioso vai à casa do RB Bragantino, os dois duelos às 16h (de Brasília).
Fonte: OUL
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Carreta fica travada em ladeira íngreme e causa transtornos em via de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul
Incidente na Avenida Lauro Müller reacende debate sobre circulação de veículos pesados em vias urbanas de Cruzeiro do Sul; situação foi resolvida sem acidentes
Agentes de trânsito foram acionados e orientaram os motoristas a desviar da área até que a situação fosse resolvida. Após manobras cuidadosa. Foto: cedida
Uma carreta de grande porte ficou parcialmente travada na manhã deste sábado, dia (5), ao tentar subir a ladeira da Avenida Lauro Müller, uma das principais vias de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul. O incidente, registrado por moradores e compartilhado nas redes sociais, causou transtornos no tráfego no setor do município.
Detalhes do ocorrido:
- Veículo carregado patinou diversas vezes na tentativa de vencer a inclinação
- Agentes de trânsito interditaram parcialmente a via para manobras de segurança
- Condutor conseguiu retirar a carreta após receber orientação especializada
- Nenhum acidente ou ferido foi registrado
Preocupações da comunidade:
O episódio trouxe à tona antigas reivindicações dos moradores:
- Necessidade de revisão das rotas permitidas para veículos pesados
- Melhoria na sinalização de vias íngremes
- Implementação de rotas alternativas para caminhões
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que irá analisar o caso e discutir possíveis medidas preventivas, considerando que:
- A Lauro Müller é via de grande fluxo veicular
- Outros incidentes semelhantes já ocorreram no local
- O crescimento urbano exige atualização das regulamentações
Enquanto soluções definitivas não são implementadas, autoridades recomendam que motoristas de veículos pesados evitem a via em horários de pico e em dias chuvosos, quando o risco de derrapagens aumenta.
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Prefeito celebra formatura de alunos em projeto que une educação e artes marciais em Epitaciolândia
Iniciativa “Jiu-jítsu nas Escolas” forma nova turma com apoio da prefeitura; projeto promove disciplina e inclusão social em Epitaciolândia
O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos. Foto: cedida
Em uma cerimônia marcada por entusiasmo e superação, o prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas” da Escola Leão Dourado.
O evento contou com as presenças da secretária de Educação, Eunice Gondim, e do instrutor Amarildo Ferreira, celebrando a conclusão de mais uma etapa do programa que transforma vidas através do esporte.
O prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas”
Desenvolvido desde o início da atual gestão municipal, o projeto leva muito mais que técnicas marciais às crianças e adolescentes da rede pública.
“Aqui ensinamos valores como disciplina, respeito e perseverança, que serão fundamentais para o futuro desses jovens”, destacou o prefeito durante a cerimônia de troca de faixas.
A secretária Eunice Gondim reforçou o compromisso da administração municipal: “O Jiu-jítsu nas Escolas é um exemplo de como o esporte pode ser uma ferramenta poderosa de inclusão social e desenvolvimento educacional”.
Com resultados visíveis na melhora do rendimento escolar e no comportamento dos participantes, o projeto já se tornou referência na cidade. O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos:
“Muitos chegaram tímidos e hoje demonstram confiança não só no tatame, mas na vida”.
A prefeitura tem como meta a expansão do programa para mais escolas no município, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento pessoal e social através do esporte.
A prefeitura anunciou a expansão do programa para mais escolas em 2024, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento. Foto: cedida
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