Ocorre que essas aquisições não fazem parte da pauta das prefeituras, que sequer dispõem de estrutura profissional para fazer transporte de pacientes em ambulâncias.
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As constantes quebras por problemas mecânicos de ambulâncias do Samu que atuam nos municípios da regional do Alto Acre reacenderam uma discussão que já se desenrola há algum tempo sobre a real finalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Questionado sobre as dificuldades que a estrutura do Samu tem enfrentado, com ambulâncias apresentando problemas em períodos médios de 15 dias, o coordenador estadual do serviço, o médico Pedro Pascoal, novamente cobrou a coparticipação dos municípios na responsabilidade pelo transporte intermunicipal.
De acordo com o coordenador, há desvio de finalidade na utilização das unidades do Samu, que deveriam ser usadas apenas para atendimentos de pacientes em estado grave, mas que terminam fazendo o transporte de casos de baixa complexidade, que poderiam ser atendidos por ambulâncias dos municípios.
“Em média, fazemos até cinco transferências por dia na regional do Alto Acre, o que representa mais de 1.500 quilômetros rodados diariamente, refletindo diretamente no desgaste das viaturas. Não temos tempo hábil para fazer manutenção preventiva e nossas ambulâncias vão quebrar sim”, explicou.
Pedro Pascoal afirma que os municípios deveriam possuir ambulâncias de suporte sanitário para fazer o transporte intermunicipal de pacientes de baixa e média complexidade. Segundo ele, os gestores municipais devem assumir essa responsabilidade para assim desafogar o Samu.
A prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, foi consultada pela reportagem a respeito das declarações do coordenador e discordou das suas afirmações. Segundo ela, o que compete ao município já está sendo feito, que é a disponibilização de transporte para pacientes que necessitam de atendimento em Rio Branco.
“Fazemos o transporte intermunicipal de pacientes de segunda a sábado com van adquirida pela própria prefeitura, com recursos próprios. Causaram-me estranheza essas afirmações do coordenador, pois creio que a busca de soluções para os problemas não é transferir para outras pessoas”, disse.
Na Secretaria de Saúde de Xapuri, a posição é a mesma da prefeita de Brasiléia. O município possui um serviço que chama de TFD Municipal, que faz o transporte de pacientes que são encaminhados para o atendimento em Rio Branco, entre eles doentes renais crônicos que fazem sessões semanais de hemodiálise.
“Pacientes hospitalizados que precisam de transferência para a capital são de responsabilidade do estado. Não lidamos com pacientes de média e alta complexidade, uma vez que se trata de pessoas que estão em estado grave, inclusive com risco de morte”, disse o secretário de Saúde, Wagner Menezes, quando procurado.
Ambulâncias do Tipo A
Está claro que quando o coordenador do Samu cobra a coparticipação dos municípios no transporte intermunicipal de pacientes ele não está se referindo aos casos relatados pelas prefeituras, que se trata de encaminhamentos de ambulatórios para procedimentos a serem realizados na capital.
Pedro Pascoal faz referência à aquisição de ambulâncias do Tipo A, que se destinam ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, mesmo que estejam internados e sejam encaminhados pelos hospitais. A Portaria nº 2.214/2017, do Ministério da Saúde, regulamenta a aplicação de recursos para esse fim.
As viaturas podem ser adquiridas por qualquer um dos entes federados, com o critério de distribuição de uma unidade para cada grupo de 20 mil habitantes. Ocorre que essas aquisições não fazem parte da pauta das prefeituras, que sequer dispõem de estrutura profissional para fazer transporte de pacientes em ambulâncias.
Enquanto estado e municípios não se afinam com relação ao problema, as populações locais padecem com a deficiência do serviço prestado pelo Samu, pois nunca há a garantia de que em uma emergência os hospitais do interior tenham uma viatura à disposição para atender a ocorrência.
Em algumas situações, o Corpo de Bombeiros de Xapuri tem sido a alternativa para o atendimento de ocorrências clínicas, pela ausência da viatura do Samu, quando esta se desloca para outros municípios, e nos casos de locais de difícil acesso, principalmente na zona rural, onde uma ambulância não consegue chegar.
No entanto, desde o dia 1º de janeiro, o 8º Batalhão de Xapuri está sem a sua única viatura utilizada para esse fim, uma caminhonete Toyota Hilux que se acidentou exatamente quando transportava um paciente de uma localidade na zona rural para o hospital da cidade. Apesar do susto, não houve feridos no incidente.
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