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Brasil

Salles quer R$ 5,7 bilhões dos EUA para cortar 40% do desmatamento na Amazônia

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O plano será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente Joe Biden vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática

Sem recursos externos, Salles disse que vai fazer o possível, mas sem fixar meta – Foto: Dida Sampaio

Giovana Girardi, do Estadão

Após semanas de pressão empresarial, econômica e política por sua saída e de escapar da recente reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se movimenta para tentar mostrar que se relaciona bem com europeus e americanos e que tem planos para combater o desmatamento da Amazônia – missão que volta para suas mãos este mês, quando acaba a ação militar na floresta.

Em entrevista exclusiva ao Estadão no dia 2, Salles questionou a apreensão de madeira recorde feita pelo superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, já cotado para assumir seu cargo, e insistiu no discurso de que o País tem de ser pago por reduções passadas de emissões de gases estufa. Mas, pela primeira vez, apresentou uma meta de diminuir o desmate, não sem cobrar algo em troca.

Salles disse que reduz a devastação da Amazônia em até 40% em um ano – se tiver US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros. As taxas de desmate nos dois primeiros anos em que esteve no cargo são as maiores desde 2008. A do ano passado foi 47% maior que a de 2018.

O plano será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente Joe Biden vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática. Sem recursos externos, disse que vai fazer o possível, mas sem fixar meta. Leia a entrevista:

Um representante do Departamento de Estado dos EUA cobrou coisas tangíveis contra o desmate, com redução este ano. Indica que podem enviar verba com base em resultados e não descarta sanções. O que devem levar no encontro com Biden?

O Brasil reconhece que tem desmatamento ilegal e tem plano para atuar. Não por pressões estrangeiras, mas porque o governo decidiu estruturar o plano em continuidade da Operação (militar) Verde Brasil 2, que termina dia 30. A partir de 1º de maio, nova fase, voltada às ações de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, apoio da Força Nacional, Funai e Incra. As Forças Armadas continuarão no suporte logístico, mas não o enfrentamento como é feito. A cobrança deles (estrangeiros faz parte, mas entendemos que há inversão na posição de querer resultado primeiro e recurso depois. O Brasil reduziu, e está certificado na UNFCCC (Convenção do Clima da ONU), de 2006 a 2017, 7,8 bilhões de toneladas de carbono. Disso, menos de 1% recebemos a título de Redd (mecanismo de compensação por desmate evitado).

Qual é o plano?

Teremos uma estratégia diferente: pequenos grupos de ação atuando nos 10 ou 12 municípios que mais representam o desmate no arco do desmatamento (PA, MT, RO, sul do AM e AC).

Apesar de algumas quedas mais recentes em alertas de desmatamento, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro eles foram, em média, 82% superiores à média dos alertas de três anos anteriores. Houve fracasso da Operação Verde Brasil 2?

Não acho. É difícil combater na Amazônia como um todo. E as Forças Armadas não são o órgão treinado especificamente para essa missão. Entraram para suprir sobretudo a ausência das polícias militares. Quem antigamente dava suporte a Ibama e ICMBio, na segurança, eram as polícias militares. Só em 2019, a PM do Pará recusou 26 pedidos de apoio ao Ibama e ao ICMBio.

Soube que o sr. teve nova conversa com o governo da Noruega semana passada e que teria pedido dinheiro para uma força policial na Amazônia. É isso mesmo?

Expliquei esse plano que estamos pondo em funcionamento. E dimensionamos que faremos uma parte do trabalho com recurso próprio, do governo federal, mas que podemos aumentar tropas nessas ações. Falei que se quiserem voltar a nos ajudar pelo Fundo Amazônia, é uma oportunidade.

A ideia é ter uma força policial na Amazônia?

A estratégia é somar Ibama, ICMBio, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Incra, Funai e Força Nacional – aí entra essa capacidade de expansão, já que a Força Nacional recruta policiais militares do resto do Brasil. Se tiver recursos para pagar mais diárias e trazer mais gente de outros Estados, consigo aumentar a equipe.

Se um problema da Verde Brasil foi as Forças Armadas não terem expertise, não pode ser igual com esse plano? Não faz mais sentido investir no Ibama?

Não temos orçamento. É muito mais barato e rápido pagar diárias. Para fazer concurso vai um ano. Isso se tiver recursos, o que não é o caso. Temos recursos para remunerar a Força Nacional, num certo volume. Se tiver recursos estrangeiros, e foi nessa linha que conversamos com os americanos também, aumento as tropas.

Quanto vocês pediram?

O plano é US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,7 bilhões) por 12 meses, sendo 1/3 para ações de comando e controle e 2/3 para ações de desenvolvimento econômico, pagamento por serviços ambientais, justamente onde haverá atuação mais forte do comando e controle. Dando às pessoas que sofrerão fiscalizações mais intensas, alternativa econômica para que não seja convidativo voltar à ilicitude.

Esse valor está sendo pedido para vários países?

Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e poderá reduzir de 30% a 40% do desmatamento.

Levarão como meta aos EUA que podem reduzir o desmate da Amazônia em 40% em um ano?

Se tiver US$ 1 bilhão a partir do dia 1º, quando sai a Verde Brasil, assumimos essa sistemática. Se o recurso estiver disponível para usar desse modo, nos comprometemos a reduzir de 30% a 40% em 12 meses.

E se não tiver o dinheiro, o desmatamento não vai cair?

Se não tiver o dinheiro, vamos fazer com as nossas expensas o máximo que conseguirmos, mas aí não posso me comprometer com porcentuais.

O Brasil não tem meta própria que independa de verba externa?

Biden falou em mobilizar US$ 20 bilhões. Estamos pedindo US$ 1 bilhão dos US$ 20.

O ministério terá este ano o menor orçamento do século. Não é incoerente pedir ajuda externa contra o desmatamento enquanto o País não investe na pasta?

Quem alterou e votou a lei orçamentária foi o Congresso (o valor aprovado no Legislativo foi maior do que o enviado pelo governo na proposta orçamentária em R$ 257 milhões. A ação que recebeu a maior parte do acréscimo foi a de qualidade ambiental urbana – agenda de Salles).

E US$ 1 bilhão foi o que a Noruega pôs no Fundo Amazônia.

Mas em 10 anos. Falo de US$ 1 bi em um ano e para usar no que tem que ser usado. E não nas coisas que a Noruega quer.

Como resolver o problema?

O desmatamento ilegal tem duas vertentes de ação: comando e controle e incentivos econômicos para a região melhorar de vida. E, com isso, não ser tão convidativo, tão fácil cooptar pessoas para atividade ilegal. Fui à Amazônia na quarta-, fui ao Pará onde foram apreendidas aquelas madeiras (operação da Polícia Federal que apreendeu 131 mil m3). Ali são todas áreas privadas, não tem área indefinida. Todas têm escritura. Está se tentando criar em cima desses proprietários sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade.

Quem está tentando?

É essa operação da Polícia Federal que foi feita de apreensão na madeira. Não estou dizendo que está tudo correto. O que tenho condições de dizer é que fui lá. São 10 pilhas de toras, cada uma corresponde a um proprietário das fazendas. Todas com escritura, plano de manejo aprovado, etiqueta na tora. A reclamação deles é que apresentaram documentação há 90 dias no inquérito e ninguém olhou. Escolhi duas toras de duas pilhas diferentes, de dois proprietários diferentes. Fizemos assim: ?Pega o plano de manejo do proprietário, de onde foi tirada a tora? Tem no mapa? Perfeitamente. Fomos de helicóptero, pegamos carro, fomos andando um quilômetro na mata. Chegamos e estava o toco da árvore, com etiqueta que correspondia com a do pátio. O que mais queremos dessa turma?

Está dizendo que a PF errou?

Vamos apurar. Me pareceu, não sou juiz. O que me parece é que aquilo não é ilegalidade.

O superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que coordenou a operação, já foi cotado para seu cargo. Os bastidores eram que ele estava mostrando serviço. Estão em guerra?

Não. Primeiro: o cargo é do presidente. Depois: aquele negócio que o Saraiva fez de rotular europeus como compradores de madeira ilegal e depois retroceder não foi bom. Não foi boa prática, tampouco ajudou a imagem do Brasil.

Como vê as movimentações pedindo sua demissão?

O presidente já disse que não tem isso, respondeu essa semana publicamente que as reformas estão feitas. A decisão sobre o ministério é do presidente. Qualquer decisão que tomar, a gente cumpre. Mas acho que essa não é uma discussão do momento.

O senhor trabalha armado?

Trabalho, tenho porte de arma há muito tempo. Ando armado sempre. Não é fácil ser ministro, autoridade no Brasil. Em qualquer lugar, todo mundo sabe quem você é. Você não sabe quem são as pessoas.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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