Brasil
Saiba quais deputados assinaram a PEC do Semipresidencialismo onde obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara
Entenda mais sobre o ‘Semepresidencialismo’ é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário
Palácio do Planalto e Congresso: Legislativo analisará PEC do Semipresidencialismo. Foto: Pedro França/Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no país .
A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira (6), registrou 177 assinaturas no sistema interno da Casa.
O texto ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará uma proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.
O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no país. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o orçamento.
O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, além dos chefes de missão diplomática, do presidente e diretores do Banco Central (BC), do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.
Enquanto a República, o Brasil já modificou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla disposição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, mas o parlamentarismo foi rejeitado.
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguidas pelo PL, com 33 apoios, e pela União Brasil, com 28.
O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registam um apoio cada.
Saiba os deputados que apoiam a PEC:
1. Adail Filho (Republicanos-AM)
2. Adolfo Viana (PSDB-BA)
3. Aécio Neves (PSDB-MG)
4. Afonso Motta (PDT-RS)
5. AJ Albuquerque (PP-CE)
6. Alberto Fraga (PL-DF)
7. Alceu Moreira (MDB-RS)
8. Alex Manente (Cidadania-SP)
9. Alex Santana (Republicanos-BA)
10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
12. Amaro Neto (Republicanos-ES)
13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)
16. Átila Lira (PP-PI)
17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
18. Bacelar (PV-BA)
19. Baleia Rossi (MDB-SP)
20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)
22. Beto Pereira (PSDB-MS)
23. Beto Richa (PSDB-PR)
24. Bibo Nunes (PL-RS)
25. Bruno Farias (Avante-MG)
26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
29. Carlos Sampaio (PSD-SP)
30. Célio Silveira (MDB-GO)
31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)
32. Charles Fernandes (PSD-BA)
33. Claudio Cajado (PP-BA)
34. Cleber Verde (MDB-MA)
35. Cobalchini (MDB-SC)
36. Coronel Assis (União Brasil-MT)
37. Da Vitória (PP-ES)
38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)
40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)
41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
42. Danilo Forte (União Brasil-CE)
43. David Soares (União Brasil-SP)
44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
45. Delegada Ione (Avante-MG)
46. Delegada Katarina (PSD-SE)
47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
49. Diego Garcia (Republicanos-PR)
50. Dilceu Sperafico (PP-PR)
51. Domingos Neto (PSD-CE)
52. Domingos Sávio (PL-MG)
53. Doutor Luizinho (PP-RJ)
54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
55. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
58. Dr. da Fonte (PP-PE)
59. Eli Borges (PL-TO)
60. Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
61. Ely Santos (Republicanos-SP)
62. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
63. Fausto Pinato (PP-SP)
64. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
65. Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)
66. Fernando Monteiro (PP-PE)
69. Fernando Rodolfo (PL-PE)
70. Fred Linhares (Republicanos-DF)
71. General Girão (PL-RN)
72. Geraldo Resende (PSDB-MS)
73. Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
74. Gilvan da Federal (PL-ES)
75. Giovani Cherini (PL-RS)
76. Greyce Elias (Avante-MG)
77. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
78. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
79. Hugo Motta (Republicanos-PB, presidente da Câmara)
80. Ícaro de Valmir (PL-SE)
81. Igor Timo (PSD-MG)
82. Isnaldo Bulhões Jr. (Republicanos-PI)
83. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
84. Joaquim Passarinho (PL-PA)
85. Jorge Braz (Republicanos-RJ)
86. Jorge Goetten (Republicanos-SC)
87. José Medeiros (PL-MT)
88. José Nelto (União Brasil-GO)
89. José Rocha (União Brasil-BA)
90. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
91. Júlio Lopes (PP-RJ)
92. Júnior Ferrari (PSD-PA)
93. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
94. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
95. Laura Carneiro (PSD-RJ)
96. Lêda Borges (PSDB-GO)
97. Leo Prates (PDT-BA)
98. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
99. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
100. Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)
101. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
102. Luiz Lima (PL-RJ)
103. Luiz Nishimori (PSD-PR)
104. Lula da Fonte (PP-PE)
105. Marangoni (União Brasil-SP)
106. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
107. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
108. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
109. Márcio Marinho (Republicanos-BA)
110. Marco Brasil (PP-PR)
111. Marcos Pollon (PL-MS)
112. Maria Rosas (Republicanos-SP)
113. Mário Heringer (PDT-MG)
114. Marx Beltrão (PP-AL)
115. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
116. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
117. Mauricio Neves (PP-SP)
118. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
119. Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)
120. Mendonça Filho (União Brasil-PE)
121. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
122. Murilo Galdino (Republicanos-PB)
123. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
124. Orlando Silva (PCdoB-SP)
125. Osmar Terra (MDB-RS)
126. Ossesio Silva (Republicanos-PE)
127. Otoni de Paula (MDB-RJ)
128. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
129. Padovani (União Brasil-PR)
130. Pastor Eurico (PL-PE)
131. Pastor Gil (PL-MA)
132. Pauderney Avelino (União Brasil-AM)
133. Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
134. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
135. Paulo Azi (União Brasil-BA)
136. Paulo Magalhães (PSD-BA)
137. Pedro Lupion (PP-PR)
138. Pedro Paulo (PSD-RJ)
139. Pedro Westphalen (PP-RS)
140. Pinheirinho (PP-MG)
141. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
142. Rafael Prudente (MDB-DF)
143. Rafael Simões (União Brasil-MG)
144. Reinhold Stephanes (PSD-PR)
145. Renata Abreu (Podemos-SP)
146. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
147. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
148. Robério Monteiro (PDT-CE)
149. Roberta Roma (PL-BA)
150. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
151. Robinson Faria (PL-RN)
152. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
153. Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)
154. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
155. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
156. Rosangela Moro (União Brasil-SP)
157. Rosângela Reis (PL-MG)
158. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
159. Samuel Viana (Republicanos-MG)
160. Sanderson (PL-RS)
161. Sidney Leite (PSD-AM)
162. Silas Câmara (Republicanos-AM)
163. Silvia Cristina (PP-RO)
164. Soraya Santos (PL-RJ)
165. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
166. Thiago de Joaldo (PP-SE)
167. Thiago Flores (Republicanos-RO)
168. Toninho Wandscheer (PP-PR)
169. Vermelho (PL-PR)
170. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
171. Vitor Lippi (PSDB-SP)
172. Wellington Roberto (PL-PB)
173. Wilson Santiago (Republicanos-PB)
174. Yury do Paredão (MDB-CE)
175. Zé Silva (Solidariedade-MG)
176. Zé Trovão (PL-SC)
177. Zucco (PL-RS)
O que é um governo semipresidencialista?
O que é um governo presidencialista?
Como funciona o sistema parlamentarista?
Qual é a principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?
No presidencialismo, as funções de chefe de estado e chefe de governo são exercidas pela mesma pessoa, que é o Presidente da República, eleito pelo voto direto. Já no parlamentarismo, as duas funções são exercidas por pessoas diferentes.
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Segundo o senador, o entendimento da CNB (Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária do PT da qual Humberto Costa faz parte) foi unânime no sentido de que ele assumisse o cargo de Gleisi
Senador Humberto Costa é o presidente interino do PT. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente interino do PT, Humberto Costa, disse nesta sexta-feira (7) em sua primeira entrevista coletiva após ser confirmado no cargo, que sua principal responsabilidade será conduzir o partido até as eleições internas marcadas para julho e fazer um processo “de forma democrática”, “com grande mobilização nacional” e que possa “fortalecer o partido para a disputa de 2026”.
“Minha ideia é fazer um mandato tampão, até a realização da eleição. Até para que eu possa cumprir a minha principal responsabilidade, que é fazer com que esse processo de eleição interna se dê de forma democrática, seja um grande processo de mobilização nacional, dos filiados, para fortalecer o partido para a disputa de 2026, e conseguirmos ter um processo bastante participativo”, declarou.
Humberto explicou que ocupará a presidência do PT de forma interina, por causa do afastamento da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da sigla. Como mostrou o Broadcast Político, por ser um dos vice-presidentes da legenda, o senador pelo PT de Pernambuco assume interinamente o cargo. O diretório nacional se reunirá em até 60 dias e deve confirmar a escolha de Humberto para um mandato tampão até julho, quando a sigla realiza eleições internas.
“A Gleisi se afasta da presidência e devemos fazer em até 60 dias uma votação definitiva. Vamos convocar a reunião o mais breve possível. A extensão da minha interinidade vai até a data de realização do processo de eleição, em julho, quando imagino que estarei passando para o presidente definitivo o comando do PT”, disse o novo presidente interino do partido.
Segundo o senador, o entendimento da CNB (Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária do PT da qual Humberto Costa faz parte) foi unânime no sentido de que ele assumisse o cargo de Gleisi. Na reunião do diretório nacional, nesta sexta-feira, todos que se manifestaram também foram a favor da ideia.
“Houve, dentro da CNB, uma unanimidade quanto a essa indicação. Na reunião de hoje, na executiva, todos que se manifestaram disseram que era uma indicação aceitável e que contribuiria para o processo que vamos viver agora e acredito que não haverá muito problema para a confirmação”, declarou.
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Uma mudança na elegibilidade de qual empresa será elencada com atuação em áreas de severas restrições operativas é prevista para o segundo semestre, de acordo com a superintendente da Aneel, Camila Bomfim
O novo contrato, já aprovado, prevê que as empresas devem manter nível adequado de geração de caixa e endividamento, com espaço para investimentos necessários à melhoria da qualidade aos consumidores. Foto: assessoria
Com a aprovação do termo que será base para a renovação em 30 anos na concessão de 19 distribuidoras de energia, a atenção do setor elétrico está direcionada para os processos complementares que afetam diretamente as obrigações dos entes privados. Na lista de discussões mais aguardadas está um recurso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) que trata da forma de medir a sustentabilidade econômica e financeira das concessionárias.
No centro do debate está a consideração de despesas e receitas não recorrentes para efeitos de aferição da capacidade da concessionária de honrar seus compromissos econômico-financeiros de forma sustentável. A Abradee entende que há “assimetrias” neste ponto. O argumento é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem considerado apenas provisões negativas, ou seja, estimativas de eventuais impactos negativos no balanço das empresas. As provisões positivas, uma receita prevista que eventualmente poderia entrar no caixa, não são acatadas para efeitos de aferição da sustentabilidade.
O processo está com pedido de vista do diretor da Aneel, Ricardo Tili. O órgão regulador já colocou em consulta pública a possibilidade de acatar apenas o EBITDA [Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização] recorrente, afastando aqueles pagamentos ou recebimentos esporádicos, por exemplo, que eventualmente podem não ser realizados.
Em outra frente, Gustavo de Marchi, vice-presidente da Comissão de Energia Elétrica na OAB/RJ e especialista em regulação, sustenta que há necessidade de avançar na discussão sobre as áreas com severas restrições operativas – aquelas com maiores índices de perdas não técnicas como ligação clandestina, desvio direto da rede ou adulteração no medidor. Ele lembra que essa situação tem uma relação direta com sustentabilidade econômica e financeira das empresas.
A Amazonas Energia é o caso mais emblemático. A situação de insustentabilidade da concessionária perdura há anos, com o grave problema de furtos de energia. O consumidor, na prática, paga a conta de quem frauda ou furta energia. A Aneel reconhece na tarifa parte dos furtos de energia na tarifa para ajudar as empresas a recomporem as perdas, mas se for identificada ineficiência na gestão da concessionária o repasse das perdas não técnicas para a conta de energia é limitado.
Gustavo de Marchi defende a revisão da métrica utilizada hoje para a classificação das áreas de severa restrição operativa. Ele explica que a caracterização via CEP residencial, onde os Correios não conseguem entregar, não é suficiente para definição dessas áreas. “Uma área hoje que esteja operante, ativa, amanhã pode se tornar complexa. Isso é dinâmico. Então, nós temos que ter uma regulação que tenha esses gatilhos, que não seja distante, que não seja hermética. Precisamos ter essa flexibilidade, essa dinâmica regulatória”, defende o advogado e especialista.
Uma mudança na elegibilidade de qual empresa será elencada com atuação em áreas de severas restrições operativas é prevista para o segundo semestre, de acordo com a superintendente da Aneel, Camila Bomfim. Será feita a revisão dos critérios de classificação, com outras variáveis além do CEP residencial.
Toda essa discussão é paralela ao termo de renovação contratual para as distribuidoras. O novo contrato, já aprovado, prevê que as empresas devem manter nível adequado de geração de caixa e endividamento, com espaço para investimentos necessários à melhoria da qualidade aos consumidores. Isso conforme regulamentação prévia sobre o tema. Não atender essas obrigações levaria à limitação da distribuição de dividendos e, no limite, à caducidade da concessão.
“Há o aprimoramento do modelo de contrato. Isso é fundamental para trazer estabilidade regulatória e segurança jurídica. O texto como um todo, ele traz modernizações regulatórias importantes, e traz regras mais rigorosas para as distribuidoras”, aponta Ricardo Brandão, diretor-executivo de Regulação da Abradee.
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Em 2024, o Brasil registrou 2.052 casos de mpox. Até o início de fevereiro, 115 casos de cepas da doença haviam sido notificados, mas nenhum deles, até então, era da cepa 1b. Nenhum óbito por mpox foi identificado no Brasil ao longo dos últimos dois anos e a maioria dos pacientes
O primeiro caso em humanos foi notificado em 1970, na República Democrática do Congo. Foto: OMS/Divulgação
O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.
Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.
“Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informado sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.
Centro de emergência
Em resposta à declaração de emergência em saúde pública de importância internacional por mpox, decretada pela OMS em agosto de 2024, o ministério instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE) para a doença que, segundo a pasta, permanece ativo no intuito de centralizar e coordenar as ações.
Casos
Em 2024, o Brasil registrou 2.052 casos de mpox. Até o início de fevereiro, 115 casos de cepas da doença haviam sido notificados, mas nenhum deles, até então, era da cepa 1b. Nenhum óbito por mpox foi identificado no Brasil ao longo dos últimos dois anos e a maioria dos pacientes, segundo o ministério, apresenta sintomas leves ou moderados.
A doença
Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.
A mpox pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.
O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.
As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.
Entenda
A mpox é considerada doença endêmica na África Central e na África Ocidental desde a década de 1970. Em dezembro de 2022, a República Democrática do Congo declarou surto nacional de mpox, em razão da circulação da cepa 1 do vírus.
Desde julho de 2024, casos da cepa 1b vêm sendo registrados em países como Uganda, Ruanda, Quênia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, China, Tailândia, Estados Unidos, Bélgica, Angola, Zimbábue, Canadá, França, Índia, Paquistão, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar e África do Sul.
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