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Saiba quais deputados assinaram a PEC do Semipresidencialismo onde obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara

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Entenda mais sobre o ‘Semepresidencialismo’ é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário

Palácio do Planalto e Congresso: Legislativo analisará PEC do Semipresidencialismo. Foto: Pedro França/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no país  .

A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira (6), registrou 177 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará uma proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no país. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, além dos chefes de missão diplomática, do presidente e diretores do Banco Central (BC), do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.

Enquanto a República, o Brasil já modificou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla disposição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, mas o parlamentarismo foi rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguidas pelo PL, com 33 apoios, e pela União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registam um apoio cada.

Saiba os deputados que apoiam a PEC:

1. Adail Filho (Republicanos-AM)

2. Adolfo Viana (PSDB-BA)

3. Aécio Neves (PSDB-MG)

4. Afonso Motta (PDT-RS)

5. AJ Albuquerque (PP-CE)

6. Alberto Fraga (PL-DF)

7. Alceu Moreira (MDB-RS)

8. Alex Manente (Cidadania-SP)

9. Alex Santana (Republicanos-BA)

10. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11. Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12. Amaro Neto (Republicanos-ES)

13. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15. Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16. Átila Lira (PP-PI)

17. Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18. Bacelar (PV-BA)

19. Baleia Rossi (MDB-SP)

20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21. Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22. Beto Pereira (PSDB-MS)

23. Beto Richa (PSDB-PR)

24. Bibo Nunes (PL-RS)

25. Bruno Farias (Avante-MG)

26. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29. Carlos Sampaio (PSD-SP)

30. Célio Silveira (MDB-GO)

31. Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32. Charles Fernandes (PSD-BA)

33. Claudio Cajado (PP-BA)

34. Cleber Verde (MDB-MA)

35. Cobalchini (MDB-SC)

36. Coronel Assis (União Brasil-MT)

37. Da Vitória (PP-ES)

38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39. Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40. Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42. Danilo Forte (União Brasil-CE)

43. David Soares (União Brasil-SP)

44. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45. Delegada Ione (Avante-MG)

46. Delegada Katarina (PSD-SE)

47. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49. Diego Garcia (Republicanos-PR)

50. Dilceu Sperafico (PP-PR)

51. Domingos Neto (PSD-CE)

52. Domingos Sávio (PL-MG)

53. Doutor Luizinho (PP-RJ)

54. Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

55. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57. Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

58. Dr. da Fonte (PP-PE)

59. Eli Borges (PL-TO)

60. Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

61. Ely Santos (Republicanos-SP)

62. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

63. Fausto Pinato (PP-SP)

64. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

65. Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)

66. Fernando Monteiro (PP-PE)

69. Fernando Rodolfo (PL-PE)

70. Fred Linhares (Republicanos-DF)

71. General Girão (PL-RN)

72. Geraldo Resende (PSDB-MS)

73. Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

74. Gilvan da Federal (PL-ES)

75. Giovani Cherini (PL-RS)

76. Greyce Elias (Avante-MG)

77. Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79. Hugo Motta (Republicanos-PB, presidente da Câmara)

80. Ícaro de Valmir (PL-SE)

81. Igor Timo (PSD-MG)

82. Isnaldo Bulhões Jr. (Republicanos-PI)

83. Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

84. Joaquim Passarinho (PL-PA)

85. Jorge Braz (Republicanos-RJ)

86. Jorge Goetten (Republicanos-SC)

87. José Medeiros (PL-MT)

88. José Nelto (União Brasil-GO)

89. José Rocha (União Brasil-BA)

90. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

91. Júlio Lopes (PP-RJ)

92. Júnior Ferrari (PSD-PA)

93. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

94. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

95. Laura Carneiro (PSD-RJ)

96. Lêda Borges (PSDB-GO)

97. Leo Prates (PDT-BA)

98. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

99. Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

100. Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

101. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

102. Luiz Lima (PL-RJ)

103. Luiz Nishimori (PSD-PR)

104. Lula da Fonte (PP-PE)

105. Marangoni (União Brasil-SP)

106. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

107. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

108. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

109. Márcio Marinho (Republicanos-BA)

110. Marco Brasil (PP-PR)

111. Marcos Pollon (PL-MS)

112. Maria Rosas (Republicanos-SP)

113. Mário Heringer (PDT-MG)

114. Marx Beltrão (PP-AL)

115. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

116. Mauricio Marcon (Podemos-RS)

117. Mauricio Neves (PP-SP)

118. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

119. Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

120. Mendonça Filho (União Brasil-PE)

121. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

122. Murilo Galdino (Republicanos-PB)

123. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

124. Orlando Silva (PCdoB-SP)

125. Osmar Terra (MDB-RS)

126. Ossesio Silva (Republicanos-PE)

127. Otoni de Paula (MDB-RJ)

128. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

129. Padovani (União Brasil-PR)

130. Pastor Eurico (PL-PE)

131. Pastor Gil (PL-MA)

132. Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

133. Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

134. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

135. Paulo Azi (União Brasil-BA)

136. Paulo Magalhães (PSD-BA)

137. Pedro Lupion (PP-PR)

138. Pedro Paulo (PSD-RJ)

139. Pedro Westphalen (PP-RS)

140. Pinheirinho (PP-MG)

141. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

142. Rafael Prudente (MDB-DF)

143. Rafael Simões (União Brasil-MG)

144. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

145. Renata Abreu (Podemos-SP)

146. Renilce Nicodemos (MDB-PA)

147. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

148. Robério Monteiro (PDT-CE)

149. Roberta Roma (PL-BA)

150. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

151. Robinson Faria (PL-RN)

152. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

153. Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

154. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

155. Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

156. Rosangela Moro (União Brasil-SP)

157. Rosângela Reis (PL-MG)

158. Ruy Carneiro (Podemos-PB)

159. Samuel Viana (Republicanos-MG)

160. Sanderson (PL-RS)

161. Sidney Leite (PSD-AM)

162. Silas Câmara (Republicanos-AM)

163. Silvia Cristina (PP-RO)

164. Soraya Santos (PL-RJ)

165. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

166. Thiago de Joaldo (PP-SE)

167. Thiago Flores (Republicanos-RO)

168. Toninho Wandscheer (PP-PR)

169. Vermelho (PL-PR)

170. Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

171. Vitor Lippi (PSDB-SP)

172. Wellington Roberto (PL-PB)

173. Wilson Santiago (Republicanos-PB)

174. Yury do Paredão (MDB-CE)

175. Zé Silva (Solidariedade-MG)

176. Zé Trovão (PL-SC)

177. Zucco (PL-RS)

O que é um governo semipresidencialista?
Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado.
O que é um governo presidencialista?
Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.
Como funciona o sistema parlamentarista?
No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.
Qual é a principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?

No presidencialismo, as funções de chefe de estado e chefe de governo são exercidas pela mesma pessoa, que é o Presidente da República, eleito pelo voto direto. Já no parlamentarismo, as duas funções são exercidas por pessoas diferentes.

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Bolsonaro teme por sua vida caso seja preso: “Precisam me eliminar”

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Com poucos dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a denúncia que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em uma trama golpista para anular as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou que, caso seja detido, teme ser envenenado na prisão. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow nesta sexta-feira (14/3).

A declaração foi feita enquanto Bolsonaro destacava sua trajetória política até chegar à Presidência da República. Segundo o ex-presidente, sua vida foi marcada por momentos de sorte que o levaram de vereador ao cargo mais alto do país. Ele afirmou que não poderia morrer atrás das grades, reforçando sua convicção de que não acabaria seus dias na prisão.

“Minha vida é feita de coisas. Até a facada foi um milagre. Médicos dizem que, de cada 100, só um sobrevive. É igual ao Trump com o tiro na orelha. Temos muita coisa em comum, exceto a fortuna. Deus não me colocou aqui para morrer atrás das grades. Se me prenderem, vão me matar. Não tenho a menor dúvida de que serei envenenado. Não é de interesse que me vejam preso, porque vou dar dor de cabeça. Precisam me eliminar”.

Na entrevista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que algumas declarações feitas por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, em sua delação premiada ao Supremo Tribunal Federal (STF), são verdadeiras.

“Ele fala muita coisa. Algumas coisas são verdade, mas outras eu fico pensando: ‘Como o cara teve conhecimento disso, se nem eu estava sabendo?’”, declarou Bolsonaro. O ex-presidente alegou não ter conhecimento de certos fatos mencionados por Cid, que atuou como seu homem de confiança ao longo do governo.

Entre as revelações feitas pelo militar à Justiça, está a acusação de que Bolsonaro teria redigido um decreto para instaurar um “estado de defesa” com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Trump planeja cortar aluguel de laboratório que monitora aquecimento do planeta

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O Observatório Mauna Loa está ligado ao Laboratório de Monitoramento Global, cujo contrato de arrendamento está previsto para expirar este ano – Susan Cobb/NOAA

A administração Trump está planejando cancelar seu contrato de locação em um laboratório governamental no Havaí, um local onde cientistas realizam observações importantes sobre o aumento dos níveis de gases de efeito estufa na atmosfera, de acordo com uma lista obtida por membros democratas do Congresso e compartilhada com o The Washington Post.

O Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, no Havaí, está em uma lista de dezenas de instalações da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa, na sigla em inglês) cujos contratos de locação estão programados para expirar ainda este ano.

O laboratório está conectado ao Observatório de Mauna Loa, onde cientistas coletam dados do topo de um vulcão para produzir a famosa Curva de Keeling, um gráfico sobre o status diário das concentrações de dióxido de carbono atmosférico. O próprio observatório não está na lista de possíveis fechamentos, mas a equipe do laboratório de Hilo trabalha para mantê-lo, de acordo com o site do laboratório.

Os dados coletados do observatório mostraram que os níveis globais de dióxido de carbono —o fator mais significativo por trás do aquecimento planetário recorde— estão subindo mais rápido do que nunca.

Trump desdenha desses dados e do consenso em torno das mudanças climáticas, e seus aliados que escreveram o manual de políticas Projeto 2025 propuseram desmantelar a Noaa, chamando-a de fonte de alarmismo climático.

O laboratório do Havaí é uma das várias instalações da Noaa na lista cujo término de contrato de locação não havia sido previamente relatado, enquanto a administração Trump e o Serviço U.S. DOGE, de Elon Musk, anunciam cortes massivos em imóveis e pessoal do governo.

“A questão do contrato de locação do prédio está em fluxo, então não há nada que possamos lhe dizer neste momento”, disse o porta-voz da Noaa, Theo Stein, em um e-mail, indicando a reportagem a contatar a Administração de Serviços Gerais. Funcionários da entidade, por sua vez, disseram em comunicado que o escritório está vendo opções para otimizar os espaços usados e os termos de locação.

“Um componente do nosso plano de consolidação de espaço será o término de muitos contratos de locação de prazo flexível”, dizia o comunicado. “Na medida em que esses términos afetem instalações voltadas para o público e/ou inquilinos existentes, estamos trabalhando com nossos parceiros de agência para garantir um espaço alternativo adequado.

As instalações são o foco de uma carta que os democratas da Câmara enviaram ao Secretário de Comércio Howard Lutnick, cujo departamento supervisiona a Noaa, solicitando uma visão completa de quaisquer fechamentos de instalações da agência que a administração esteja planejando.

“A Noaa fornece informações críticas sobre clima extremo e perigos costeiros, gerencia a pesca, preserva recursos costeiros e marinhos e protege pescadores e consumidores americanos”, escreveram os membros. “Fechar instalações de campo comprometerá a capacidade da Noaa de fornecer esses serviços e prejudicará as comunidades locais e economias que dependem deles.”

A carta foi assinada pelos representantes democratas Jared Huffman (Califórnia), Zoe Lofgren (Califórnia), Maxine Dexter (Oregon) e Gabe Amo (Rhode Island).

Entre outros locais listados estão quase duas dezenas de escritórios de campo do Serviço Nacional de Pesca Marinha, que supervisiona as indústrias pesqueiras para garantir segurança e sustentabilidade; escritórios que supervisionam o Santuário Marinho Nacional de Florida Keys e o Santuário Marinho Nacional da Costa Olímpica, na costa do estado de Washington.

Entre as instalações do Serviço Nacional de Meteorologia na lista de fechamento, está sua sede regional ocidental em Salem, no Oregon. Cancelamentos de contratos de locação planejados anteriormente para instalações-chave do Serviço Meteorológico em Oklahoma e Maryland também apareceram na lista.

Os dados coletados de Mauna Loa têm sido fundamentais para a compreensão humana das mudanças climáticas globais desde que Charles David Keeling (1928 – 2005) começou a registrar concentrações atmosféricas de CO2 no topo do vulcão no final dos anos 1950, o primeiro esforço conhecido para medir o gás que aquece o planeta a longo prazo.

O gráfico contendo essas observações, agora conhecido como Curva de Keeling, é considerado um dos dados mais confiáveis e sólidos sobre concentrações de gases de efeito estufa porque o Observatório de Mauna Loa está distante das influências de grandes fontes de poluição.

O observatório fica a cerca de 56 quilômetros do Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, cujo contrato de locação está programado para vencer em 31 de agosto, de acordo com a lista de encerramentos. Uma equipe de oito pessoas trabalha lá para manter o observatório, de acordo com o site do laboratório.

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Polícia Departamental reforça segurança na ponte Internacional e Wilson Pinheiro após bloqueios e protestos

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Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública. Foto: cedida 

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na ponte Internacional, como também a ponte Wilson Pinheiro (Cobija), em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, liderados por mototaxistas, professores rurais e outros grupos, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível e a insatisfação com a gestão pública. As pontes sãopontos estratégicos para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações.

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos. As pontes é um local crítico, e nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos. Foto: cedida 

Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital Pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível, e a insatisfação com a gestão pública. A Ponte Wilson Pinheiro é a Internacional, ponto estratégico para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações nas primeiras horas dessa sexta-feira.

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na Ponte Wilson Pinheiro, Cobija, em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. Foto: cedida 

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos, nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

Enquanto isso, os manifestantes continuam a pressionar por respostas do governo, exigindo soluções imediatas para a crise que afeta a população. A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública.

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