Conecte-se conosco

Acre

Rosana critica governo, ameaça nova greve e aponta novos rumos para o sindicalismo no AC

Publicado

em

“A greve foi apenas suspensa. Se o governo continuar tratando a educação dessa forma, sequer iremos iniciar ao ano letivo”

Tem uma máxima afirmadora de que todo império começa a ruir internamente. A ruptura do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) com o governo estadual pode significar o fim de uma era. A era do mais completo e longevo domínio político nas terras de Galvez de um projeto de poder, que colocou de joelhos o movimento social e algumas instituições tidas como democráticas.

Agora desfiliada do PT, Rosana Nascimento, 46 anos, ingressou na legenda em 2005 e construiu uma história com seus pares talhada a machadadas. Se a máquina petista-estatal ajudou ela a chegar ao controle do maior e mais estratégico sindicato do Acre, entidade que protagonizou os principais movimentos cívicos do estado, entre eles “O Dia D” e os “Foras Romildo e Orleir”, por outro Rosana ajudou muito o petismo no movimento sindical.

Rosana: “Nos dois governos do Tião Viana não houve nenhum investimento na educação”

Rosana: “Nos dois governos do Tião Viana não houve nenhum investimento na educação”

Afinidades e diferenças à parte, o fato é que uma guerra foi declarada. Ela liderou a mais longa greve da história acreana (65 dias) e, na semana passada, aliada a outros sindicalistas, anunciou outro movimento paredista, desta feita contra cortes de salários, o que, segunda ela, caracteriza descaso e perseguição. “Vamos dá uma resposta à precarização da educação e saúde”, ameaçou a sindicalista.

Quanto aos argumentos palacianos de que não existem recursos, notadamente por causa da crise econômica, Nascimento contrapõe expondo aquilo que o petismo tinha como dogma: a propalada inversão de prioridades. “Prioridade é manter uma legião de apadrinhados em cargos comissionados? É pagar pensão para ex-governadores? É investir o dobro em mídia do que em segurança? É entupir a Assembleia Legislativa de dinheiro? É enriquecer empresários sanguessugas? É destinar milhões do orçamento para a Casa Civil e o Gabinete da vice-governadora?”, detona a líder sindical.

À frente do Sinteac e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ativista admite alguns erros. “Fui ingênua em pensar que o PT pudesse representar os trabalhadores. Trata-se de uma legenda degenerada que vendeu a sua alma para o diabo”, sentencia ela, ressaltando que jamais vai trair a classe a qual representa. “A missão do sindicalista é apenas uma: defender a categoria, diz”.

Em uma das salas do sindicato, Rosana Nascimento recebeu a equipe da ContilNet e concedeu esta entrevista, que traz também uma revelação impressionante: a sindicalista diz quer o governo do Acre pagou cerca de um milhão de reais para um italiano, de Milão, ensinar os acreanos a fritar mandim. Vejam os principais trechos:

ContinNet – Quais são as verdades e mentiras do governo estadual ?

Rosana Nascimento – É muito difícil saber o que é verdade e mentira desse governo, principalmente porque ele firma compromissos e não os cumprem. Agora tem uma mentira cínica: dizer que não pode atender minimamente as nossas reivindicações. O pessoal de apoio, que trabalha nas escolas, está passando uma situação extremamente difícil. Em média, estão recebem R$ 600 e isso e, com o atual custo de vida, não dá sequer para alimentar a família. Por causa da greve, foi a tirada dobra e assim ficou até os dias de hoje. Alguns desses servidores estão passando necessidade. Quase todos os dias a gente faz cota para complementar a renda dessas pessoas. É uma situação crítica, gravíssima e o governo faz cara de paisagem.

O governo petista falou muito em inversão de prioridades. A senhora sabe explicar isso?

Rosana Nascimento – Essa é outra mentira deslavada. Inversão de prioridades é exatamente o que o governo não faz. O governo só investe na educação o dinheiro do Fundeb, que é um repasse do governo federal. Não existe um único investimento de recursos próprios. A ex-deputada Naluh Gouveia aprovou um projeto para o governo investir até 30% na educação. Isso nunca foi efetivado, ou seja, nunca se investiu na ponta onde estão as merendeiras, que trabalham em condições perigosas e insalubres. Os 30% precisam ser investidos nas condições de trabalho como, por exemplo, na climatização das salas de aulas e na adequação das cozinhas. Isto seria investir no ensino-base. Enquanto isso, a Secretaria de Educação está inchada de cargos comissionas. A inversão começaria no orçamento. A Educação, a Saúde e a Produção nunca foram prioridades. Nos dois governos do Tião Viana não houve nenhum investimento na educação.

Quais os motivos de uma greve tão prolongada? E por que não houve avanços?

Rosana Nascimento – O governo foi intransigente e sequer quis negociar. Usando recursos da máquina pública, difundiu mentiras e instalou o terror entre os servidores para desmobilizar o nossa categoria, não obstante à tentativa de desqualificar o Sinteac. Tentavam levar para o campo pessoal, tentando me colocar contra a opinião pública. Não tenho nada pessoal contra o governador e nenhum membro de sua equipe. Alias, não tenho amigos nesse governo. A função de um sindicalista é defender a sua categoria, independentemente de quem estiver no governo. Não houve avanços porque o governo não quis. E aqui vai um aviso: a greve foi apenas suspensa. Se o governo continuar tratando a educação dessa forma, sequer iremos iniciar ao ano letivo.

O governo primeiro fez cortes na educação e, mais recentemente, na saúde. O que está acontecendo e quais as providência que os sindicatos estão tomando?

Rosana Nascimento – No mês passado, a educação fez descontos nos salários dos servidores. Nos ganhamos uma causa e passamos a ter descontos em nossos contracheques. De uma professora como eu, com 25 anos de serviços, dera de R$ 36. Mas descontaram 150, 300 e até R$ 600. Nós fomos secretaria saber o motivo desses descontos e eles disseram que foi um problema na SGA (Secretaria de Gestão Administrativa). Até agora não deram uma justificativa nem devolveram o nosso dinheiro. Este mês descontaram na saúde. O que entendemos com isso? Que estão fazendo um rodízio de descontos para pagar dívidas do governo. No próximo dia 11, iremos fazer uma grande mobilização para denunciar essa expropriação.

O governo estadual gasta, com o aparato estatal e outros órgãos públicos, cerca de R$ 150 milhões anualmente. Comente sobre isso?

Para uma economia pobre como a nossa, ou seja, somos um ente subdesenvolvido, é muito dinheiro para esses dois setores. Mais não acontece por acaso. A Assembleia, que deveria ser uma instituição a serviços dos acreanos, é submissa e atende aos interesses nada republicanos desse governo. Os deputados fazem apenas teatro e não encaminham, e muito menos encampam, bandeiras e lutas dos trabalhadores e desvalidos. O gordo orçamento do Executivo é para manter a luxúria palaciana. Só pra se ter uma ideia, eles gastaram quase 1 R$ milhão pra trazer um cozinheiro de Milão (Itália) para ensinar a gente a fritar mandin. Isso seria cômico se não fosse trágico.

A pensão para ex-governadores foi reativada no governo do PT. A senhora acha isso justo?

Ao contrário, considero imoral e ilegal. O trabalhador precisa de 35 anos de tempo de contribuição para se aposentar. Ter sido governador constitui uma honraria, uma causa republicana e não um meio de vida. Existem ex-governadores acumulando supersalários por causa dessa aberração. Por que o senador Jorge Viana tem que ganhar salários de senador e ex-governador? São R$ 12 milhões gastos anualmente com essa patifaria. Por que o governo tem que pagar dois secretários de Comunicação? Existe um número absurdo de assessores especiais, ganhando R$ 19 mil, que ninguém sequer ver trabalhando. Isso é concentração de renda de um governo que apadrinha seus amigos e familiares.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Sebrae e Funtac promovem 3º Encontro da Rede de Sementes do Acre

Publicado

em

Evento acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, no Sesc Cruzeiro do Sul

Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Sebrae e a Funtac realizam o 3º Encontro da Rede de Sementes do Acre, em Cruzeiro do Sul. O evento objetiva a promoção do conhecimento, inovações, tecnologias e mercado, voltados para a bioeconomia de sementes florestais no Acre.

O evento acontecerá no Hotel Sesc de Cruzeiro do Sul e a programação inclui palestras e minicursos, com temas como: Restauração florestal no Acre; Coleta e comercialização de sementes nativas; e Armazenamento de sementes florestais da Amazônia.

“Este encontro é um espaço estratégico para fortalecer a bioeconomia no Acre, promover a troca de conhecimentos e ampliar as oportunidades de mercado para o público que atua neste segmento”, destacou o gestor de bioeconomia do Sebrae, Francinei Santos, ministrará a palestra “Estratégias de mercado na Rede de Sementes”, no dia 8.

Criada em 2023, a Rede de Sementes do Acre atua na estruturação da cadeia produtiva de sementes florestais nativas, com foco na restauração de ecossistemas, na conservação de espécies ameaçadas e no fortalecimento da comercialização sustentável, em parceria com instituições públicas, privadas e a sociedade civil.

A edição do Encontro em Rio Branco acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro. O evento conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, Banco Mundial, GEF, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Conservação Internacional Brasil, FGV Europe e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Comentários

Continue lendo

Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

Publicado

em

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

Publicado

em

Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

Comentários

Continue lendo