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Reunião avalia ações para julgamentos de ações de improbidade administrativa

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Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.

O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados, nesta segunda-feira, 1, para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Participaram da reunião os magistrados Clóvis Lodi (Titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil e 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco), Louise Kristina (Vara Única da Comarca de Capixaba) e Kamilla Acioli (Vara Única da Comarca de Acrelândia).

Na ocasião, o desembargador-coordenador salientou algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.

“Estamos analisando o desempenho de cada unidade jurisdicional para verificarmos o cumprimento da Meta 4 estabelecida pelo CNJ. Queremos traçar ações para zerar todo o estoque dos processos sobre improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão”, comentou o desembargador-coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, Élcio Mendes.

O juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, também respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil, diz que os processos voltados à Meta 4 estão em dia.

“Temos apenas um processo, mas está em fase final. O cumprimento dessa meta é muito importante principalmente pela matéria em si. É uma prioridade do Tribunal de Justiça do Acre, e de nós magistrados, intensificarmos esses processos e darmos uma celeridade para uma resposta à sociedade e também aos envolvidos nesse tipo de crime”, disse.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba, Louise Kristina, ressaltou que a Comarca tem alancado êxito. “No início de 2019 elencamos quais eram os processos e conseguimos julgar. Acredito que o Tribunal de Justiça do Acre, pelo fato de designar desembargador como responsável por orientar os trabalhos nas comarcas e considerar como Meta 4 cumprida em todo o estado, é de suma importância”, ressaltou.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, Kamylla Acioli, destacou o grande histórico da Comarca sobre improbidade administrativa.

“Os oito anos finais, a Comarca de Acrelândia sofreu muito porque teve corrupção em todas as facetas (saúde, educação, licitações fraudentas). Estamos conseguindo, aos poucos, zerar o acervo sobre improbidade. Isso é uma resposta para a sociedade”, destacou.

Os dados são compilados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).

 

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Suspeito de planejar morte do próprio pai se entrega à Polícia Civil em Porto Velho

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Investigado teria arquitetado o crime para ficar com a herança da família e enfrentar dívidas financeiras

Célio Roberto de Lima Silva Filho se entregou à Polícia Civil na última quinta-feira (11), em Porto Velho, após ser apontado como o principal suspeito de planejar o assassinato do próprio pai com o objetivo de ficar com a herança da família. Ele estava foragido desde o início da semana, quando seu nome passou a ser divulgado pelas autoridades como mentor do crime.

Segundo informações da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERCV), Célio teria organizado toda a ação criminosa e contratado pessoas para executar o homicídio. As investigações indicam que ele enfrentava dívidas e forte pressão financeira, fatores que teriam motivado a tentativa de matar o pai.

Na segunda-feira (8), duas pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. De acordo com a polícia, uma primeira tentativa de execução chegou a ser planejada, mas acabou não se concretizando. Mesmo assim, conforme apurado pelos investigadores, o suspeito teria insistido no plano e buscava articular uma nova ação criminosa.

Com a apresentação espontânea de Célio à polícia, a investigação entra agora em uma nova fase, com a coleta de depoimentos e a reconstituição detalhada de como o crime teria sido planejado. A Polícia Civil segue apurando o caso para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer completamente os fatos.

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Motociclista fica gravemente ferido após colisão na Avenida Ceará, em Rio Branco

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Motorista suspeito de embriaguez deixou o local sem prestar socorro e foi localizado pela polícia

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado (13) na Avenida Ceará, bairro Estação Experimental, em Rio Branco, na esquina com a Rua Guanabara. A colisão envolveu um automóvel Chevrolet Ônix, de cor vermelha, e uma motocicleta Honda CB 300 Twister, de cor azul, deixando o motociclista gravemente ferido.

A vítima foi identificada como Daniel Souza Pereira, de 20 anos. Segundo informações repassadas à polícia, o condutor do Ônix seguia pela Avenida Ceará no sentido bairro–centro e teria sinalizado para acessar a Rua Guanabara quando a motocicleta colidiu na traseira do veículo.

Com o impacto, Daniel foi arremessado ao asfalto e sofreu ferimentos graves. Testemunhas relataram que o motorista do carro chegou a parar por alguns instantes, mas deixou o local sem prestar socorro. Após buscas, ele foi localizado por uma guarnição do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) já no bairro Doca Furtado.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor estava acompanhado do irmão e apresentava sinais de que estaria sob efeito de álcool. Conforme a polícia, ele ainda tentou se evadir após o acidente, mas foi interceptado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte básico prestou os primeiros atendimentos no local. A vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, onde deu entrada no setor de Traumatologia. Daniel foi diagnosticado com fratura exposta na perna direita e, posteriormente, encaminhado à Ortopedia. Apesar da gravidade da lesão, o estado de saúde é considerado estável.

A área foi isolada pelo BPTran para o trabalho da perícia. Após os procedimentos, os veículos foram removidos. O motorista do automóvel foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), e o caso será apurado pelas autoridades competentes.

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Pedestre morre após ser atropelado na Avenida Lauro Muller, em Cruzeiro do Sul

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Vítima atravessava a via quando foi atingida por um carro e morreu ainda no local

Um atropelamento com vítima fatal foi registrado na noite deste sábado (13) na Avenida Lauro Muller, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. O pedestre Francisco Vanderlei de Almeida, conhecido como “Lêla”, morreu após ser atingido por um veículo Volkswagen Gol, de cor branca.

De acordo com informações preliminares, Francisco Vanderlei atravessava a avenida no momento em que foi atropelado. Com o impacto, ele sofreu ferimentos graves e não resistiu, morrendo ainda no local antes da chegada do atendimento médico.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas, isolaram a área e controlaram o tráfego para preservar a cena do acidente e garantir a segurança de quem passava pelo local. A perícia técnica da Polícia Civil também esteve presente, realizando os procedimentos necessários para esclarecer as circunstâncias do atropelamento.

Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado para os procedimentos legais. A dinâmica do acidente e a responsabilidade do condutor do veículo serão apuradas pelas autoridades. O caso segue sob investigação.

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