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TJAC propõe ampliação do uso de videoconferências em audiências para todo o estado; dinâmica do sistema é apresentada ao MPAC, IAPEN, OAB-AC e DPE
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade.
Com base nos resultados práticos advindos do projeto piloto da implantação do uso de videoconferências em audiências, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) apresentou proposta para implantação do sistema em todo o estado.
A videoconferência é uma tecnologia que permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporcionaria a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e tempo.
Desta forma, o diálogo foi formalizado entre os atores do sistema de Justiça, para que a ampliação do projeto se consolide com a implantação de salas virtuais nas instituições e presídios.
O desembargador-presidente Francisco Djalma apontou que o avanço foi escolhido como uma de suas prioridades de gestão. Atualmente, no projeto piloto, a videoconferência está em pleno funcionamento em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Para isso, foram instaladas salas virtuais nas respectivas varas criminais e unidades prisionais.
Modernização de rotinas
O interrogatório de presos por meio de videoconferências é realidade na maioria dos estados do país. Dos 27 tribunais brasileiros, apenas seis ainda não utilizam o recurso da videoconferência. O Acre passa a integrar então a maioria dos que caminham com a tecnologia como aliada em suas ações.
As vantagens técnicas foram apresentadas pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, que esclareceu sobre o desempenho multiplataforma, a ferramenta de gravação e disponibilização nos autos, concluindo com esclarecimentos sobre segurança da informação e o desenvolvimento da rede concebida pela equipe de tecnologia da informação do TJAC.
Contudo, a videoconferência não é opção restrita ao réu. A acessibilidade, a partir de um cadastro e agendamento, torna-se possibilidade para o advogado, defensor, promotor, até testemunhas. “Cartas precatórias, gastos com diárias e redesignação de audiências podem ser minimizadas”, pontuou Laudivon Nogueira.
Integração
Desta forma, a gestão do TJAC convidou todos os atores que compõem o sistema de Justiça para integrar a viabilização de salas virtuais nas instituições e unidades prisionais. A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane afirmou que fará o esforço necessário para que o projeto dê certo. “Como gestora entendo o desafio do TJAC ao propor uma iniciativa que implica a mudança de paradigmas. Somos instituições inteiramente digitais e devemos seguir atualizando nosso trabalho”, confirmou a procuradora-geral.
O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) Lucas Bolzoni enfatizou a economia gerada pela implantação das salas virtuais, pois serão reduzidos os deslocamentos e consequentemente gastos com combustível e investimentos necessários para a manutenção dessa rotina.
Ele asseverou ainda que a população terá mais segurança. “Há uma logística complexa para o deslocamento de pessoas que estão em regime fechado para audiências. Em muitas situações, ocorre de organizações criminosas tentarem resgatar algum integrante, interceptando a viagem, promovendo tiroteio, entre tantos outros riscos, que expõe a vida de inocentes, em algo que poderá ser substituído pelo interrogatório realizado diretamente do presídio”, assinalou.
A defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, juntamente com a subdefensora-geral, Simone Santiago já tinham conhecimento da qualidade do sistema, uma vez que os defensores que participaram de audiências do projeto piloto relataram o funcionamento.
“Compreendemos que a infraestrutura tecnológica possibilitará o aprimoramento da nossa atuação. Tendo em vista o grande número de usuários do sistema penitenciário e dificuldades em atendê-los, principalmente em municípios, o contato virtual disponibiliza uma foram de operar mais eficiente”, assinalou Roberta.
Por fim, o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), Erick Venâncio, destacou a importância da nova ferramenta, a partir da segurança, redução de custos e celeridade. “Estamos à inteira disposição”.
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Na noite desta terça-feira (7), um acidente grave ocorreu nas proximidades do pronto-socorro de Rio Branco, na Rua Hugo Carneiro, no bairro do Bosque. A jovem motociclista Carla Vitória Alves Barros, de apenas 22 anos, ficou gravemente ferida após ser fechada por um veículo, resultando em uma colisão que envolveu dois carros.
Testemunhas oculares relataram que Carla Vitória estava transitando no sentido centro-bairro em uma motocicleta modelo Factor, de cor preta e placa OXP-0366, quando um carro modelo Ford Ka, de cor preta e placa NXS-0F74, repentinamente fechou sua trajetória. O veículo era conduzido por uma enfermeira do pronto-socorro local.
Após o fechamento, Carla perdeu o controle da motocicleta e colidiu primeiro com o Ford Ka e, em seguida, na traseira de um HB20 branco, com placa QLU-2938, que estava estacionado. O impacto causou uma fratura na perna direita da jovem, além de um corte profundo no braço e várias escoriações.
A enfermeira envolvida no acidente prestou assistência imediata à vítima, acionando uma ambulância e informando os familiares de Carla por telefone. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e uma ambulância básica foi enviada ao local. Os paramédicos realizaram os primeiros socorros e Carla Vitória foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi descrito como estável, embora com uma fratura significativa.
Os veículos envolvidos no acidente foram removidos do local, não sendo realizada perícia nem confeccionado o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).
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A vereadora Lene Petecão (União Brasil) retornou aos trabalhos no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 7. Ela estava afastada devido licença médica para recuperar-se de procedimento cirúrgico realizado em abril deste ano.
Após complicações durante a retirada de pedra na vesícula, a parlamentar precisou ser permanecer alguns dias em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Durante fala no Pequeno Expediente, a vereadora agradeceu o apoio de todas as pessoas durante o período de sua recuperação. “Eu estou plena e com o coração cheio de emoção. É com muita gratidão que digo, há pouco tempo estava enfrentando uma das coisas mais difíceis da minha vida, lutei por minha saúde na UTI. Cada respiração era um desafio e cada dia era uma batalha. Mas estou aqui diante de vocês com o coração cheio de profunda gratidão”, disse.
A vereadora agradeceu à equipe médica que a atendeu. “Foram quase 40 dias angustiantes, de muita resiliência e vontade de viver. Estou ainda debilitada, mas já voltando a esse parlamento. Agradeço de coração aos incríveis profissionais da saúde que estiveram ao meu lado. Não tinha mais veia onde colocar, mas eles foram fortes e me mantiveram firme no meu tratamento, eles são os verdadeiros heróis não tenho dúvida. Não tenho palavra para expressar o quanto sou grata em especial a cada um, em especial ao doutor Romeu Delilo, que me salvou, pois foi uma cirurgia muito difícil, como relatado por ele mesmo”, ressaltou Lene.
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O assassinato do ex-prefeito da cidade de Plácido de Castro, interior do Acre, Gedeon Sousa Barros, em 20 de maio de 2024 completará seis anos
O assassinato do ex-prefeito da cidade de Plácido de Castro, neste 20 de maio de 2024 completará seis anos
Com Aikon Vitor – Folha do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou esta semana o pedido de revogação da prisão preventiva do pecuarista Liomar Mariano de Jesus, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, ocorrido em maio de 2021.
A decisão foi proferida pelo desembargador Francisco Djalma, membro da Câmara Criminal do TJAC, que afirmou não encontrar razões para atender ao pedido feito pela defesa de Mariano. O advogado Wellington Silva alegou prejuízos para seu cliente com a manutenção da prisão, porém, o magistrado destacou que não há ilegalidade na prisão preventiva de Mariano, nem abuso de poder.
Liomar Mariano de Jesus ocupava o cargo de secretário municipal de Esportes na gestão de Gedeon Barros. A negativa do pedido de revogação da prisão mantém Mariano sob custódia enquanto as investigações prosseguem.
Liomar Mariano de Jesus ocupava o cargo de secretário municipal de Esportes na gestão de Gedeon Barros
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