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Retomada de obras e valorização do servidor são duas das marcas do governo Gladson Cameli, em 2019
Entenda por que é preciso enxugar a máquina estatal, equilibrando as contas e fazendo o estado crescer novamente com novos investimentos
Quando o governador eleito Gladson Cameli (Progressista) for empossado, na tarde do próximo dia 1º de janeiro de 2019, o Acre terá entrado para o grupo de estados brasileiros, cujas políticas de austeridade e de valorização do servidor de carreira serão o norte principal, no curto e médio prazo, como forma de evitar um colapso nas contas públicas.
Esta será a tendência a ser seguida pelos novos governos estaduais e até pelo novo governo federal.
A Reforma Administrativa do Governo Gladson Cameli, já devidamente aprovada na Assembleia Legislativa, representa o aceno claro de que a nova administração estadual está preocupada com o enxugamento das contas pública – assim como já fazem estados como Minas Gerais, por exemplo – para que cada centavo economizado repercuta em mais investimentos em obras de infraestrutura e no fortalecimento de pastas sensíveis, como a Saúde e a Segurança.
“Hoje, o maior desafio dos governadores é manter o equilíbrio fiscal, porque o problema dos estados é com a folha de pagamento e com outras despesas com pessoal, como as [despesas] previdenciárias”, explica Raphael Bastos, futuro secretário de Estado de Planejamento.
O documento intitulado ‘Relatório Executivo de Transição Governamental’ mostra que na atual conjuntura os números entre a receita – o que o governo arrecada –, e a suas despesas, não estão batendo.
Revela, por exemplo, que até outubro último, toda a receita do atual governo chegava a R$ 5,169 bilhões, enquanto que a despesa total empenhada, que é o orçamento público reservado para compromissos assumidos com terceiros, atingia os R$ 5,242 bilhões, uma diferença para menos de R$ 73 milhões. Além disso, as despesas com pessoal, no mesmo período, alcançavam os R$ 2,6 bilhões, com os servidores ativos, e R$ 703,4 milhões com os da Previdência.
O relatório tem como base os dados obtidos de fontes oficiais, tanto da esfera estadual quanto da federal, e informações dos atuais gestores dos órgãos do Governo do Estado, por meio de reuniões e relatórios.
Mas como parar de andar pelo desfiladeiro das contas públicas sob o risco de cair a qualquer momento no abismo dos números malcasados? Não há outra solução, senão o corte de gastos, responde Bastos.
“Na mesma linha austera de outros estados, o governador Gladson vai reduzir de 23 para 14 o número de secretarias. Dos atuais 2,5 mil cargos comissionados, teremos apenas 900, em 2019. E as funções gratificadas passam de 8 mil para 1,4 mil”, ressalta o próximo secretário. Hoje, o governo do estado tem 39 mil servidores ativos.
Tais medidas vão permitir uma economia de R$ 100 milhões por ano, em recursos que servirão como contrapartida para reativar a carteira de obras em convênios hoje estagnados, sobretudo em setores como o dos agronegócios e da construção e reformas de prédios públicos.
O principal gargalo da infraestrutura no Acre está na quantidade das obras públicas paralisadas. Conforme o relatório ‘Panorama das Finanças Públicas do Estado do Acre’, de 2018, e elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, o Governo tem hoje 57 obras paradas por falta de recursos de contrapartida para a sua liberação pelo governo federal.
O valor total representa um investimento de mais de R$ 211 milhões, dos quais R$ 147,6 milhões já foram desembolsados, mas restando um saldo de mais de R$ 63 milhões para a finalização dessas obras.
“Grande parte delas é de equipamentos públicos destinados à Educação, à Saúde e à mobilidade urbana”, pontua Raphael Bastos. Além disso, elas poderiam estar aquecendo a economia, gerando emprego e renda, e melhorando os serviços públicos básicos.
Na pauta de 2019, reformas de hospitais e recuperação de ramais
No governo Gladson Cameli, a prioridade dos primeiros meses será no recomeço de obras como o do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o Huerb, paralisadas há mais de uma década, além da conclusão das obras do Hospital de Brasileia, do Instituto de Traumatologia e da reforma do Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira.
Para o hospital João Câncio Fernandes, dois anos atrás foram liberados R$ 7 milhões em recursos de emenda parlamentar do deputado federal reeleito Alan Rick (Democratas), mas a obra nunca teria sido licitada pelo atual governo por questões políticas.
No longo prazo, o novo governo vai investir também na cadeia produtiva. A ideia é fortalecer o agronegócio, recuperando ramais e construindo novos para o escoamento da produção. A falta de assistência técnica, a dificuldade de acesso ao crédito, a morosidade do licenciamento ambiental e a grande burocracia do processo de regularização fundiária e ambiental são alguns dos problemas detectados pela nova equipe do governo Gladson Cameli, para este setor.
Nova gestão valoriza o servidor de carreira
Uma diretriz do governador eleito Gladson Cameli refere-se à ocupação de espaços de chefias e coordenações por servidores de carreira. O objetivo, segundo explica o próximo secretário de Planejamento, é permitir que, enquanto na posição de chefe, não seja implementado no serviço público uma política de governo, e sim de estado.
“A ideia é que o servidor que vai ficar, após a nossa passagem, continue contribuindo para o crescimento do estado em posições de gerenciamento”, afirma Raphael Bastos.
As maiores pastas em números de servidores
Despesa com pessoal em junho de 2018
Saúde
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 233 R$ 953.525,33
Efetivos 4.877 R$ 28.204.544,51
Temporários 417 R$ 3.833.756,65
Total 5.527 R$ 32.991.826
Educação
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 113 R$ 425.350,56
Efetivos 9.153 R$ 36.293.587,74
Temporários 6.673 R$ 16.600.597,67
Total 15.939 R$ 53.319.535,97
Polícia Militar
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 1 R$ 3.864,00
Efetivos 2.484 R$ 16.752.952,94
Total 2.485 R$ 16.756.816,94
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Folia na Fronteira: Carnaval de Brasileia começa com a volta da tradicional escolha da realeza
Alegria e diversão toma de conta de Brasileia a cidade do carnaval durante as cinco noites de folia na fronteira que começa nesta sexta-feira, 28 e vai até a próxima terça-feira,04.
Com toda a estrutura da festa carnavalesca pronta com muitas atrações e novidades tem sua abertura oficial a partir das 20h começa com a volta tradicional da escolha das realeza do carnaval e a escolha do melhor bloquinho do carnaval.
Serão mais de 10 atrações musicais musical entre músicos e djs que vão passar pelo palco principal da festa e abre as apresentações nessa primeira noite de carnaval em Brasileia, Toinho Sacanagem, Maria Clara, Dj Thiago Rodrigues e Álamo Kário.
Entre as principais novidades do carnaval deste ano no município está a realização do evento pela Prefeitura de Brasileia, diminuição de mais de 60% das taxas para os expositores e a volta as tradicionais escolhas da realeza do carnaval, a eleição do melhor bloquinho da folia, e uma das grandes novidades para este ano é a permissão para os foliões entrarem na praça carnavalesca Hugo Poli com térmicas de até 50 litros, uma antiga reivindicação dos participantes.
Além disso, a festa terá um horário estendido até as 3h da madrugada
proporcionando mais tempo de diversão para os foliões.
O Prefeito Carlinhos do Pelado e a equipe da Secretaria de Cultura acompanharam os últimos preparativos para o início da folia na praça Hugo Poli. E falou sobre a realização da festa carnavalesca e suas novidades para este ano.
” Então, é uma festa para todos, no qual a gente pretende continuar com esse Carnaval de Brasileia seja o melhor Carnaval do Estado do Acre. E nós trouxemos muitas novidades para este carnaval, abrimos para o público a entrada com uma térmica de até 50 litros com a bebida em lata. Nós fizemos diferente também, nós baixamos os valores das taxas para os expositores em mais da metade para incentivá-los a produzir e a trabalhar melhor. Voltamos com a tradição às machinhas de carnaval, que não acontece há muitos anos também na nossa cidade. Vale ressaltar que nós estamos voltando com a escolha da realeza do carnaval que há muito tempo não tinha o rei momo que será hoje na nossa abertura. Então é uma festa democrática e de resgate da cultura e da tradição”,_ afirmou Carlinhos do Pelado.
*Confira a programação oficial do Carnaval de Brasileia 2025*
Sexta-feira (28/02)
20 horas: abertura do carnaval – Escolha das Realezas
21h30: abertura oficial – Fala do Prefeito
22 horas às 3 horas: banda local, DJ, banda regional
Sábado (01/03)
20 horas: escolha do melhor bloquinho
22 horas às 3 horas: banda local, DJ, banda regional
Domingo (02/03)
16 horas: rolinha dos coronéis
22 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ
Segunda-feira (03/03)
16 horas: matinê dos Idosos
20 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ.
Terça-feira (04/03)
15 horas: matinê das crianças
20 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ
Lazer e gastronomia (todos os dias)
19 horas: barraca de bebidas
18 horas: parque de diversões
Bandas locais:
Banda Perfil
Destak vip
Toinho Sacanagem e Maria Clara
Roger Souza e banda
Bandas regionais:
Álamo Kário
Arregaçaê
Vinicius Rodrigues
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PRF prende motociclista com mais de 20 kg de cocaína na BR-317, em Brasileia
Condutor confessou transporte da droga e seria pago R$ 10 mil para levar a carga até Rio Branco; material foi apreendido e suspeito preso em flagrante.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motociclista que transportava 20,260 kg de pasta base de cocaína na noite desta quinta-feira (27), na BR-317, em Brasileia (AC). A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pelos agentes.
Ao ser parado, o condutor, que carregava uma bagagem na garupa da moto, confessou espontaneamente que transportava drogas. Na inspeção da carga, os policiais confirmaram a presença do entorpecente.
O homem revelou que havia recebido a droga em uma área rural e que a levaria até Rio Branco, onde receberia R$ 10 mil pelo transporte.
Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Brasileia para os procedimentos legais.
A ação reforça o compromisso da PRF no combate ao tráfico de drogas e na fiscalização das rodovias federais para coibir a circulação de substâncias ilícitas na região.
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Prefeitura de Brasiléia regulamenta horário especial de funcionamento para estabelecimentos comerciais
O prefeito de Brasiléia, Carlos do Pelado (PP), assinou nesta sexta-feira (28) o Decreto nº 009/2025, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços em horário especial. A medida tem como objetivo garantir segurança, ordenamento urbano e o cumprimento das normas municipais.
A nova regulamentação estabelece a cobrança de taxa de licença para funcionamento fora do horário convencional e se aplica a empresas que estejam em conformidade com exigências fiscais, de segurança, higiene, acessibilidade e zoneamento.
Os estabelecimentos foram classificados em três categorias com horários específicos:
• Categoria I: Boates, casas de show, clubes, bares e restaurantes com área superior a 100m² poderão operar das 6h à 0h (domingo a quarta-feira) e das 6h às 3h do dia seguinte (quinta a sábado).
• Categoria II: Bares, restaurantes, churrascarias e lojas de conveniência entre 25m² e 100m² poderão funcionar das 6h à 0h (domingo a quinta-feira) e das 6h às 2h (sexta e sábado).
• Categoria III: Pequenos comércios e prestadores de serviço com até 25m² poderão operar das 6h à 0h (domingo a quinta-feira) e das 6h às 2h (sexta e sábado).
Durante períodos festivos ou eventos de grande porte, estabelecimentos poderão solicitar autorização temporária para ampliação do horário de funcionamento.
Para obter a licença, os empresários devem apresentar requerimento à Prefeitura, comprovar regularidade fiscal e documental, possuir alvará válido e atender às normas de segurança e controle de ruídos.
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