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Retomada de obras e valorização do servidor são duas das marcas do governo Gladson Cameli, em 2019
Entenda por que é preciso enxugar a máquina estatal, equilibrando as contas e fazendo o estado crescer novamente com novos investimentos
Quando o governador eleito Gladson Cameli (Progressista) for empossado, na tarde do próximo dia 1º de janeiro de 2019, o Acre terá entrado para o grupo de estados brasileiros, cujas políticas de austeridade e de valorização do servidor de carreira serão o norte principal, no curto e médio prazo, como forma de evitar um colapso nas contas públicas.
Esta será a tendência a ser seguida pelos novos governos estaduais e até pelo novo governo federal.
A Reforma Administrativa do Governo Gladson Cameli, já devidamente aprovada na Assembleia Legislativa, representa o aceno claro de que a nova administração estadual está preocupada com o enxugamento das contas pública – assim como já fazem estados como Minas Gerais, por exemplo – para que cada centavo economizado repercuta em mais investimentos em obras de infraestrutura e no fortalecimento de pastas sensíveis, como a Saúde e a Segurança.
“Hoje, o maior desafio dos governadores é manter o equilíbrio fiscal, porque o problema dos estados é com a folha de pagamento e com outras despesas com pessoal, como as [despesas] previdenciárias”, explica Raphael Bastos, futuro secretário de Estado de Planejamento.
O documento intitulado ‘Relatório Executivo de Transição Governamental’ mostra que na atual conjuntura os números entre a receita – o que o governo arrecada –, e a suas despesas, não estão batendo.
Revela, por exemplo, que até outubro último, toda a receita do atual governo chegava a R$ 5,169 bilhões, enquanto que a despesa total empenhada, que é o orçamento público reservado para compromissos assumidos com terceiros, atingia os R$ 5,242 bilhões, uma diferença para menos de R$ 73 milhões. Além disso, as despesas com pessoal, no mesmo período, alcançavam os R$ 2,6 bilhões, com os servidores ativos, e R$ 703,4 milhões com os da Previdência.
O relatório tem como base os dados obtidos de fontes oficiais, tanto da esfera estadual quanto da federal, e informações dos atuais gestores dos órgãos do Governo do Estado, por meio de reuniões e relatórios.
Mas como parar de andar pelo desfiladeiro das contas públicas sob o risco de cair a qualquer momento no abismo dos números malcasados? Não há outra solução, senão o corte de gastos, responde Bastos.
“Na mesma linha austera de outros estados, o governador Gladson vai reduzir de 23 para 14 o número de secretarias. Dos atuais 2,5 mil cargos comissionados, teremos apenas 900, em 2019. E as funções gratificadas passam de 8 mil para 1,4 mil”, ressalta o próximo secretário. Hoje, o governo do estado tem 39 mil servidores ativos.
Tais medidas vão permitir uma economia de R$ 100 milhões por ano, em recursos que servirão como contrapartida para reativar a carteira de obras em convênios hoje estagnados, sobretudo em setores como o dos agronegócios e da construção e reformas de prédios públicos.
O principal gargalo da infraestrutura no Acre está na quantidade das obras públicas paralisadas. Conforme o relatório ‘Panorama das Finanças Públicas do Estado do Acre’, de 2018, e elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, o Governo tem hoje 57 obras paradas por falta de recursos de contrapartida para a sua liberação pelo governo federal.
O valor total representa um investimento de mais de R$ 211 milhões, dos quais R$ 147,6 milhões já foram desembolsados, mas restando um saldo de mais de R$ 63 milhões para a finalização dessas obras.
“Grande parte delas é de equipamentos públicos destinados à Educação, à Saúde e à mobilidade urbana”, pontua Raphael Bastos. Além disso, elas poderiam estar aquecendo a economia, gerando emprego e renda, e melhorando os serviços públicos básicos.
Na pauta de 2019, reformas de hospitais e recuperação de ramais
No governo Gladson Cameli, a prioridade dos primeiros meses será no recomeço de obras como o do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o Huerb, paralisadas há mais de uma década, além da conclusão das obras do Hospital de Brasileia, do Instituto de Traumatologia e da reforma do Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira.
Para o hospital João Câncio Fernandes, dois anos atrás foram liberados R$ 7 milhões em recursos de emenda parlamentar do deputado federal reeleito Alan Rick (Democratas), mas a obra nunca teria sido licitada pelo atual governo por questões políticas.
No longo prazo, o novo governo vai investir também na cadeia produtiva. A ideia é fortalecer o agronegócio, recuperando ramais e construindo novos para o escoamento da produção. A falta de assistência técnica, a dificuldade de acesso ao crédito, a morosidade do licenciamento ambiental e a grande burocracia do processo de regularização fundiária e ambiental são alguns dos problemas detectados pela nova equipe do governo Gladson Cameli, para este setor.
Nova gestão valoriza o servidor de carreira
Uma diretriz do governador eleito Gladson Cameli refere-se à ocupação de espaços de chefias e coordenações por servidores de carreira. O objetivo, segundo explica o próximo secretário de Planejamento, é permitir que, enquanto na posição de chefe, não seja implementado no serviço público uma política de governo, e sim de estado.
“A ideia é que o servidor que vai ficar, após a nossa passagem, continue contribuindo para o crescimento do estado em posições de gerenciamento”, afirma Raphael Bastos.
As maiores pastas em números de servidores
Despesa com pessoal em junho de 2018
Saúde
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 233 R$ 953.525,33
Efetivos 4.877 R$ 28.204.544,51
Temporários 417 R$ 3.833.756,65
Total 5.527 R$ 32.991.826
Educação
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 113 R$ 425.350,56
Efetivos 9.153 R$ 36.293.587,74
Temporários 6.673 R$ 16.600.597,67
Total 15.939 R$ 53.319.535,97
Polícia Militar
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 1 R$ 3.864,00
Efetivos 2.484 R$ 16.752.952,94
Total 2.485 R$ 16.756.816,94
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Início Explosivo: Campeonato Acreano de Motocross dá a largada com 90 pilotos e promessa de temporada animada
Foto PHD: Grandes pegas na pista de Acrelândia na abertura da temporada
O rugido dos motores ecoou neste domingo, 28, marcando o pontapé inicial do tão aguardado Campeonato Acreano de Motocross, na cidade de Acrelândia. Com um contingente de 90 pilotos distribuídos em 8 categorias, a competição promete ser um verdadeiro espetáculo de adrenalina e habilidade sobre duas rodas.
“Estamos prestes a testemunhar um começo de temporada memorável. Nosso objetivo é elevar o nível da competição, e estamos dispostos a trabalhar incansavelmente ao longo de toda a jornada”, declarou com entusiasmo o presidente da Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Eventos de Grande Impacto
De acordo com Braz, o Campeonato Acreano de Motocross figura como um dos eventos de destaque na temporada esportiva do estado. “Levamos a competição principalmente para o interior, impulsionando significativamente a economia local. No entanto, a modalidade carece de maior apoio para expandir ainda mais os horizontes e proporcionar momentos de diversão e entretenimento ao público”, ponderou o dirigente.
Internacionalização do Espetáculo
Como é tradição no cenário do motocross acreano, a abertura da temporada 24 contará com a presença de talentosos pilotos vindos diretamente da Bolívia e do Peru, agregando uma dimensão internacional ao já emocionante evento.
Com o ronco dos motores e a poeira levantada, o Campeonato Acreano de Motocross promete uma temporada repleta de emoções e desafios, consolidando-se como um verdadeiro espetáculo esportivo que ultrapassa fronteiras e eleva o nome do estado para o mundo todo.
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Prefeitura de Epitaciolândia inaugura ponte no riozinho e tira dezenas de famílias do isolamento há mais de 30 anos
Fazendo parte das comemorações em alusão aos 32 anos do município de Epitaciolândia, o Prefeito Sérgio Lopes entregou neste sábado, 27, a Ponte sobre o Riozinho para os moradores da comunidade.
A estrutura tem mais de 30 metros de comprimento e aproximadamente 10 metros de altura, construída pela gestão é esperada a mais de 30 anos pelos moradores da região e é de grande importância para reserva Chico Mendes, garantindo o tráfego, acesso e escoação da produção.
Participaram da cerimônia também os vereadores Marcos Ribeiro, Rosimar, Nego, Pantico e Seliene, Secretária Administração Regiane Moreira, Secretária de Gabinete Lucineide Aparecida, o Presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Epitaciolândia – AMOPRELANDIA José Maria Pimentel o “Açúcar” e os moradores.
Para o prefeito Sérgio Lopes esse é mais um compromisso que sua gestão está cumprindo.
“Há algum tempo atrás assumi esse compromisso e hoje estamos aqui entregando essa ponte, uma obra que tem um significa enorme, pois vai garantir o direito de ir vir de muitas famílias, famílias essas que viviam no isolamento há mais de 30 anos, hoje podem escoar suas produções sem ter que carregar seus produtos nas costas, continuamos avançado e cuidando de nossa gente.” Destacou Sérgio Lopes.
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Um adolescente de 17 anos de idade, foi apreendido por policiais do Grupamento Especializado em Fronteira. A ação dos agentes do GEFRON, ocorreu na sexta-feira, 26, na BR-317.
O menor, que estava em um ônibus, transportava 12 quilos de skunk, a super maconha. A droga foi encontrada na bolsa do acusado.
De acordo com o coordenador do GEFRON delegado Rêmullo Diniz, o adolescente saiu de Brasiléia e teria com destino final Rio Branco. “ Esse menor vinha sendo monitorado, já que tinha envolvimento com o tráfico de drogas na região do Alto Acre”, disse Diniz.
A suspeita é que o menor foi contratado por criminosos para atuar como “mula do tráfico de drogas”. A investigação terá sequência pela Polícia Civil para chegar a outros envolvidos no crime.
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