Brasil
Retaliação a tarifas de Trump afugentaria investidores, dizem especialistas
A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano • Foto: Gary Cameron/Reuters
Enquanto economistas enxergam que uma reação recíproca do governo federal à taxação sobre os produtos brasileiros pelos EUA pode gerar inflação e desvalorização das empresas locais, tributaristas e advogados apontam a quebra de patentes e a tributação de grandes empresas como opções.
A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, segundo carta publicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump nesta semana.
Municiado pela lei da reciprocidade econômica, sancionada em abril deste ano, o governo brasileiro pode reagir à sobretaxa norte-americana.
Na quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que, se não for encontrada uma solução para as taxações anunciadas por Donald Trump ao Brasil até o próximo dia 1º de agosto, a medida será aplicada.
O advogado especializado em comércio exterior, Celso Figueiredo, explica que falta uma regulamentação específica para a legislação.
“Teoricamente, a lei tem que passar por uma discussão interministerial dentro da Câmara de Comércio Exterior. A partir daí, o presidente consegue falar com a iniciativa privada também nesse âmbito. Ou então Lula pode simplesmente emitir um decreto presidencial, aumentando as tarifas no formato que ele bem entender”, diz Figueiredo.
O advogado complementa que a lei da reciprocidade econômica permite a chamada retaliação cruzada, quando existe uma contramedida direcionada a partes que não estão diretamente afetadas pela decisão.
Um exemplo é a quebra de patentes de medicamentos e de empresas de alta tecnologia dos EUA, como forma de onerar a economia norte-americana.
“Ainda não se vislumbra qual seria o caminho, processualmente falando, pelo qual Lula faria isso, mas poderia ser dentro do guarda-chuva da lei da reciprocidade, ou como uma consequência da ação que o Brasil vai mover na OMC”, afirma Figueiredo.
O tributarista explica que é possível ao governo federal criar tributos específicos para taxar as multinacionais norte-americanas, como Meta e Alphabet, dona do Google, por exemplo.
“A União tem a competência estabelecida de criar tributação na fonte para os casos em que multinacionais situadas no exterior sejam contratadas por empresas ou pessoas físicas brasileiras”, diz o especialista.
O também tributarista e sócio do Canedo, Costa, Pereira e Alabarce Advogados, Márcio Alabarce, diz que é possível tributar dividendos, ou seja, os lucros distribuídos a partir da filial para a matriz.
“No Brasil, o que ocorre é uma profusão de iniciativas para se tributarem dividendos, aí incluindo as remessas ao exterior, mas sem repensar o imposto de renda como um todo e sem criar estímulos à retenção do lucro e ao reinvestimento”, explica.
A medida, porém, pode ter um efeito colateral ao afugentar companhias do país.
“Aumentar a taxa efetiva do imposto no Brasil, no final, vai refletir diretamente no valuation das empresas, e isso acaba tornando o investimento no Brasil ainda menos atrativo do que outros destinos para o capital”, diz Alabarce.
Fonte: CNN
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Os efeitos do conflito bélico centrado entre Estados Unidos, Israel e Irã são fortes sobre os preços do petróleo e o comportamento do mercado. Nesta segunda-feira (2/3), o preço do barril continuava em alta e indicadores futuros como S&P 500 futuro, Dow Jones e Nasdaq tinham perdas na casa de 1%.
Nas últimas 24 horas, o preço do barril tipo brent subiu 8,2%, o que fez o preço do item custar US$ 79,21 nesta manhã.
No domingo, o preço do petróleo avançou 10% e chegou a cerca de US$ 80 por barril. As apostas de analistas são de que o item pode continuar em alta e bater na casa dos US$ 100.
As tensões antes dos disparos de mísseis e bombas já faziam os preços do petróleo oscilar. Na última sexta-feira (27/2), o produto fechou o mercado a US$ 73 por barril, o maior nível desde julho.
A alta tem relação com transporte. Grandes companhias de petróleo e empresas comerciais interromperam o transporte de petróleo, combustíveis e gás natural liquefeito pelo Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% do petróleo consumido globalmente.
O índice futuro S&P 500 recuava 1,09% nesta manhã. Com variação negativa também operavam os futuros de Dow Jones (1,17%) e Nasdaq (1,43%). A bolsa brasileira ainda não abriu nesta segunda.
Entenda a tensão no Oriente Médio
No sábado (28/2), forças militares dos Israel e dos Estados Unidos lançaram uma série de ataques aéreos coordenados contra o Irã, em uma operação descrita pelas duas nações como ofensiva estratégica contra alvos militares e de liderança em território iraniano.
A ação atingiu dezenas de instalações, incluindo centros de comando e posições militares, em uma ação sem precedentes entre as potências contra o país.
Autoridades iranianas confirmaram que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã desde 1989, foi morto nos ataques, junto com outros altos oficiais e membros de sua família.
Em retaliação, o Irã e suas forças aliadas lançaram ataques com mísseis e drones contra posições israelenses e bases americanas na região do Golfo, incluindo em países como Kuwait, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, provocando deslocamento de civis e sirenes de alerta em cidades como Tel Aviv e Jerusalém. Desde então, o conflito escalou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© REUTERS/MOHAMED AZAKIR
Ali Larijani, chefe de Segurança do Irã, afirmou nesta segunda-feira (2), na Rede Social X, que o país não fará acordo com o presidente Donald Trump. “Não haverá negociação com os Estados Unidos”, escreveu ele.
A mensagem de Larijani vai na contramão do que disse Trump neste domingo (1), quando afirmou que o novo líder do país estaria interessado em negociar.
Larijani publicou outras mensagens na rede social e escreveu que “Trump traiu o ‘América Primeiro’ e adotou o ‘Israel Primeiro”. Em outra postagem, o chefe de Segurança iraniano escreveu que o presidente norte-americano “puxou toda a região para uma guerra desnecessária e agora está devidamente preocupado com as mortes de norte-americanos. É muito triste ele sacrificar o tesouro e o sangue americano para avançar nas ambições expansionistas ilegítimas de Netanyahu”.
O ataque conjunto dos EUA e Israel ao Irã, que teve início no sábado (28), não deve parar tão cedo. Segundo o próprio Trump, as agressões continuarão até que os objetivos militares dos EUA sejam atingidos.
Trump também pediu que a Guarda Revolucionária iraniana entregue as armas sob o risco de “encarar a morte.”
Os bombardeios ao Irã causaram a morte do Líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Hamenei. O ex-presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, também morreu.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (2/3), a lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os nomes podem ser consulados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os contemplados têm até o dia 13 de março para entregar a documentação (pessoalmente ou por meio eletrônico) na instituição de educação superior foram selecionados, para comprovar as informações prestadas na inscrição.
Entre os documentos solicitados estão:
- Comprovante de residência;
- Comprovante de conclusão de ensino médio;
- Comprovante de rendimentos;
- Comprovante que comprovem separação, divórcio ou óbito dos pais, quando for o caso;
- Laudo que comprove deficiência, se aplicável.
*Vale lembrar que a instituição de ensino poderá solicitar outros documentos, caso considere necessário para a verificação das informações.
Lista de espera
Além da primeira e segunda chamadas, o Prouni conta ainda com lista de espera. Para tanto, o candidato deverá manifestar interesse no Portal Acesso Único, nos dias 25 e 26 de março. A lista estará disponível a partir do dia 31 de março.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também já disponibilizou, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio. O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Prouni, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o governo federal, esta é a maior edição da história do Prouni, com a oferta de 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais (de 100%) e 319.700 parciais (de 50%).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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