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Retaliação a tarifas de Trump afugentaria investidores, dizem especialistas

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A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano • Foto: Gary Cameron/Reuters

Enquanto economistas enxergam que uma reação recíproca do governo federal à taxação sobre os produtos brasileiros pelos EUA pode gerar inflação e desvalorização das empresas locais, tributaristas e advogados apontam a quebra de patentes e a tributação de grandes empresas como opções.

A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, segundo carta publicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump nesta semana.

Municiado pela lei da reciprocidade econômica, sancionada em abril deste ano, o governo brasileiro pode reagir à sobretaxa norte-americana.

Na quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que, se não for encontrada uma solução para as taxações anunciadas por Donald Trump ao Brasil até o próximo dia 1º de agosto, a medida será aplicada.

O advogado especializado em comércio exterior, Celso Figueiredo, explica que falta uma regulamentação específica para a legislação.

“Teoricamente, a lei tem que passar por uma discussão interministerial dentro da Câmara de Comércio Exterior. A partir daí, o presidente consegue falar com a iniciativa privada também nesse âmbito. Ou então Lula pode simplesmente emitir um decreto presidencial, aumentando as tarifas no formato que ele bem entender”, diz Figueiredo.

O advogado complementa que a lei da reciprocidade econômica permite a chamada retaliação cruzada, quando existe uma contramedida direcionada a partes que não estão diretamente afetadas pela decisão.

Um exemplo é a quebra de patentes de medicamentos e de empresas de alta tecnologia dos EUA, como forma de onerar a economia norte-americana.

“Ainda não se vislumbra qual seria o caminho, processualmente falando, pelo qual Lula faria isso, mas poderia ser dentro do guarda-chuva da lei da reciprocidade, ou como uma consequência da ação que o Brasil vai mover na OMC”, afirma Figueiredo.

O tributarista explica que é possível ao governo federal criar tributos específicos para taxar as multinacionais norte-americanas, como Meta e Alphabet, dona do Google, por exemplo.

“A União tem a competência estabelecida de criar tributação na fonte para os casos em que multinacionais situadas no exterior sejam contratadas por empresas ou pessoas físicas brasileiras”, diz o especialista.

O também tributarista e sócio do Canedo, Costa, Pereira e Alabarce Advogados, Márcio Alabarce, diz que é possível tributar dividendos, ou seja, os lucros distribuídos a partir da filial para a matriz.

“No Brasil, o que ocorre é uma profusão de iniciativas para se tributarem dividendos, aí incluindo as remessas ao exterior, mas sem repensar o imposto de renda como um todo e sem criar estímulos à retenção do lucro e ao reinvestimento”, explica.

A medida, porém, pode ter um efeito colateral ao afugentar companhias do país.

“Aumentar a taxa efetiva do imposto no Brasil, no final, vai refletir diretamente no valuation das empresas, e isso acaba tornando o investimento no Brasil ainda menos atrativo do que outros destinos para o capital”, diz Alabarce.

 

Fonte: CNN

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Delegados da PF criticam decisões de Toffoli sobre provas do Master

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Servidor é preso pela PF com R$ 800 mil e movimentar R$ 66 milhões

PF/Divulgação

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) classificou, neste sábado (17/1), como atípicas as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a análise de provas obtidas em operações contra fraudes financeiras no Banco Master.

Toffoli restringiu, na última quarta-feira (14/1), o acesso ao material colhido pela PF na segunda fase da Operação Compliance Zero. A ordem do ministro transferiu a custódia e a responsabilidade da análise das provas da Polícia Federal para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um dia depois, após manifestação da PGR, o ministro indicou quatro peritos da Polícia Federal para acompanhar a extração de dados e a perícia das provas, reforçando que o material ficará sob responsabilidade do Ministério Público Federal — e não da PF, como é praxe.

Dias Toffoli, que é relator do caso Master no STF, defendeu que a medida permitirá que o MPF “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.

Em uma nota pública, a associação de delegados da PF afirmou que os despachos de Toffoli causam “legítima perplexidade institucional”. A ADPF avaliou que as “providências” adotadas por Toffoli “destoam dos protocolos institucionais da Polícia Federal”.

Para a entidade, as medidas definidas por Toffoli também representam uma “afronta às prerrogativas legalmente conferidas aos delegados de Polícia Federal para a condução técnica, imparcial e eficiente da investigação criminal”.

O documento divulgado pela ADPF defende a atuação da Polícia Federal em inquéritos criminais. Segundo a associação, a colaboração entre o STF e a PF é uma “prática consolidada” e as investigações criminais conduzidas pelos policiais federais seguem “metodologia própria” e “protocolos técnicos consagrados”.

“No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, disse a entidade.

“Cumpre salientar, a título de exemplo, que, nem mesmo no âmbito interno da Polícia Federal, a designação de peritos ocorre por escolha pessoal ou nominal da autoridade policial”, acrescentou.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal afirmou que espera que a PF e o STF “possam, com a brevidade necessária, restabelecer uma atuação institucional harmônica e cooperativa”.

Fraudes em instituições financeiras

Operação realizada na quarta-feira (14/1), sob ordem de Dias Toffoli, incluiu nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.

O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estavam entre os alvos da operação da Polícia Federal, que apura suposto esquema de fraudes na instituição financeira. O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado.”

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

A Polícia Federal executou medidas de bloqueio e sequestro de bens que ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam carros importados, entre eles, modelos BMW e Land Rover, além de armas de fogo com munições e relógios de alto valor.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Pré-candidaturas, alianças e silêncios estratégicos moldam a sucessão ao governo do Acre em 2026

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Com tantas peças em movimento, a corrida ao governo do Acre promete ser marcada por negociações complexas, alianças delicadas e disputas internas antes mesmo da largada oficial

O pronunciamento de Tião Bocalom na próxima segunda-feira pode funcionar como o primeiro grande gatilho capaz de redefinir estratégias e acelerar decisões em um jogo político que ainda está longe de um desfecho claro.

Dell Pinheiro, do Notícias da Hora

A sucessão ao governo do Acre em 2026 começa a ganhar contornos mais nítidos, ainda que o cenário permaneça marcado por incertezas, movimentos cautelosos e disputas internas entre aliados. O tabuleiro político estadual está em plena movimentação, com nomes fortes avaliando riscos, alianças e o momento certo de entrar no jogo.

No centro das atenções está o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), que já anunciou que fará, na próxima segunda-feira, 19, um pronunciamento sobre seu futuro político. A expectativa é saber se ele confirmará ou não a pré-candidatura ao governo do Acre. Nos bastidores, Bocalom demonstra convicção de que este seria o momento adequado para dar um passo além da prefeitura e assumir o comando do Executivo estadual. Aliados afirmam, inclusive, que ele teria levado essa “boa nova” ao governador Gladson Cameli, sinalizando disposição para a disputa.

Essa movimentação, no entanto, não ocorre sem gerar tensões. O senador Márcio Bittar vive uma verdadeira sinuca de bico. De olho na reeleição ao Senado, ele depende do apoio do governo estadual e de uma ampla base municipal. Uma eventual candidatura de Bocalom ao governo poderia fragmentar esse campo político e dificultar a costura de uma aliança robusta, especialmente se a ideia inicial fosse uma dobradinha com Gladson Cameli.

Outro nome que segue firme no cenário é o da vice-governadora Mailza Assis, que, ao que tudo indica, não pretende abrir mão do espaço que conquistou na atual gestão. Diferente de momentos anteriores, Mailza sinaliza disposição para deixar o papel de coadjuvante e se consolidar como protagonista no processo sucessório, apostando no capital político acumulado dentro do governo.

Enquanto isso, o senador Alan Rick observa atentamente os desdobramentos. Sem movimentos bruscos, ele segue “curiando”, aguardando os próximos capítulos da novela política acreana. A postura cautelosa vem acompanhada de confiança: Alan Rick aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, o que lhe permite esperar o momento mais favorável para avançar nas articulações.

No campo mais à esquerda do espectro político, o médico Thon Dantas desponta como uma alternativa singular. Até agora, é apontado como o único pré-candidato com um discurso menos conservador, sustentado por uma linha ideológica mais definida e, para muitos observadores, mais idealista. Ainda que enfrente limitações estruturais, seu nome tende a ocupar um espaço específico no debate eleitoral.

Por fim, há os nomes que preferem o silêncio estratégico. Jorge Viana, figura histórica da política acreana, mantém discrição e não deixa claro se entrará na disputa pelo Senado ou se terá outro papel em 2026. Situação semelhante vive o deputado federal Eduardo Veloso, que também evita antecipar movimentos, aguardando a consolidação do cenário.

Com tantas peças em movimento, a corrida ao governo do Acre promete ser marcada por negociações complexas, alianças delicadas e disputas internas antes mesmo da largada oficial. O pronunciamento de Tião Bocalom na próxima segunda-feira pode funcionar como o primeiro grande gatilho capaz de redefinir estratégias e acelerar decisões em um jogo político que ainda está longe de um desfecho claro.

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Mutirão de cistoscopia amplia acesso ao diagnóstico e acompanhamento de pacientes na Fundhacre

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A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, Soron Steiner, ressaltou o papel da instituição na execução das ações e no fortalecimento da assistência especializada no Estado

O procedimento é fundamental tanto para o diagnóstico precoce quanto para o monitoramento de pacientes em tratamento. Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

Com o compromisso de ampliar o acesso aos procedimentos especializados, reduzir o tempo de espera e fortalecer a rede pública de saúde, o governo do Acre realizou neste sábado, 17 de janeiro, um mutirão de cistoscopia na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre). A ação foi organizada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Fundhacre, órgão executor, e possibilitou a realização de 15 procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou que a iniciativa segue a orientação do governador Gladson Camelí e integra uma estratégia contínua para agilizar o acesso da população aos serviços especializados.

“Seguimos trabalhando para reduzir filas e ampliar o acesso aos procedimentos especializados, sempre com planejamento e responsabilidade. Quando a gente reduz a espera, diminuímos também a angústia de quem aguarda, melhoramos a qualidade de vida e levamos mais tranquilidade às famílias”, afirmou.

Pedro Pascoal afirma que iniciativa segue orientação do governador Gladson Camelí. Foto: Marcos Vicentti/Secom

A cistoscopia é um exame essencial para a investigação e o acompanhamento de doenças do trato urinário, permitindo a visualização direta da bexiga e da uretra. O procedimento é fundamental tanto para o diagnóstico precoce quanto para o monitoramento de pacientes em tratamento, especialmente em casos de câncer de bexiga, contribuindo para a definição de condutas clínicas e acompanhamento adequado.

Entre os beneficiados está Osanira da Silva, de 66 anos, moradora de Cruzeiro do Sul. Diagnosticada com câncer na bexiga em 2023, ela realiza acompanhamento regular pelo SUS e veio à capital para realizar mais uma cistoscopia.

“Nunca tive demora nos atendimentos, procedimentos ou cirurgias. O que demorou foi a equipe conseguir contato comigo, porque moro em seringal. Sempre fui muito bem acolhida e me sinto cuidada com o tratamento”, relatou.

Dona Osanira chegou cedo e foi uma das primeiras a realizar o procedimento, Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

Outro paciente atendido foi Cícero, de 62 anos, morador da estrada do Quixadá, km 3. Ele descobriu um câncer na bexiga no ano passado durante um exame simples solicitado pela empresa onde trabalha, realizado no laboratório Barral e Barral, e foi encaminhado para tratamento oncológico pelo SUS.

“Já fiz duas cirurgias e sigo fazendo acompanhamento com exames regulares. Sempre fui bem atendido. É importante alertar, principalmente os homens, sobre a necessidade de fazer exames de rotina. Eu não sentia dor, não tinha sangramento, e só descobri a doença por causa do exame”, ressaltou.

Cícero enfatizou a necessidade da realização de exames periódicos para prevenir estas e outras doenças. Foto: Gleisson Luz/Fundhacre

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, Soron Steiner, ressaltou o papel da instituição na execução das ações e no fortalecimento da assistência especializada no Estado.

Soron Steiner destaca o papel da Fundhacre na execução das ações. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

“A união das instituições de governo segue fortalecendo o acesso da população aos serviços especializados. Nosso compromisso é oferecer um atendimento seguro e acolhedor, respeitando a história de cada paciente e garantindo a continuidade do cuidado dentro da rede pública”.

O mutirão integra um conjunto de ações permanentes da Sesacre para ampliar o acesso a exames e procedimentos especializados em todo o estado. Além de desafogar a demanda reprimida, também garante mais agilidade no diagnóstico e no acompanhamento clínico, refletindo diretamente na qualidade de vida dos pacientes e na tranquilidade de suas famílias.

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