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Reserva Chico Mendes lidera ranking das 10 reservas federais brasileiras mais pressionadas pelo desmate
As áreas protegidas da Amazônia — como terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação —, viram as ameaças e pressões de desmatamento aumentarem em um ano. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram mais de 10 mil ocorrências de devastação da floresta dentro ou a até 10 km desses territórios, 13% a mais do que no período anterior, entre agosto de 2019 e julho de 2020.
Um fator põe diretamente o Acre em evidência nesse contexto: a Reserva Extrativista Chico Mendes lidera o ranking das 10 unidades federais de conservação mais ameaçadas pela devastação da floresta. No período analisado, a Resex registrou 114 células de desmate -4 a mais que entre julho de 2019 e agosto de 2020, quando essa unidade também figurou no mesmo ranking desta vez na 3ª colocação.
Além da REsex Chico Mendes, o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Cazumbá-Iracema também figuram nos ranking de unidades de conservação federal ou estadual que sofrem com a pressão do desmatamento interno ou ao entorno.
Os dados são do levantamento “Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas”, publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O estudo identifica e contabiliza todas as ocorrências detectadas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (SAD) em áreas de 100 km² na Amazônia Legal e as classifica como ameaça, se estiverem a até 10 km das áreas protegidas, ou pressão, se estiverem dentro desses territórios.
Entre agosto de 2020 e julho de 2021, 7.005 ocorrências (66%) foram classificadas como ameaça e 3.565 (34%) como pressão. Isso indica que, em geral, houve mais casos de desmatamento ao redor das áreas protegidas do que dentro delas, o que serve de alerta para a necessidade de ações que impeçam ainda mais o avanço da destruição.
Em um momento em que a Amazônia vive o pior ritmo de desmatamento dos últimos 10 anos, esse olhar específico para as áreas protegidas é um importante subsídio para que políticas públicas sejam direcionadas para esses territórios.
O aumento de 13% nas ocorrências de desmatamento mostra que os órgãos públicos precisam intensificar as ações de fiscalização, identificação e punição dos responsáveis pela destruição da floresta nas áreas protegidas, pois esses territórios deveriam estar sendo priorizados.
“As APs mais Ameaçadas foram a Resex Chico Mendes (AC) e a Parna Mapinguari (AM/RO), ambas estavam entre as três APs mais Ameaçadas no ranking do calendário anterior. Pará é o estado com maior número de APs ameaçadas no ranking. Todas as 10 APs mais Ameaçadas também estavam no ranking das 10 mais no calendário anterior”, relata o Imazon nesse estudo.
Acesse https://imazon.org.br/wp-content/uploads/2021/09/AmeacaePressao_Agosto2020-Julho2021.pdf e saiba mais sobre o estudo
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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