Acre
Representante da OAB na fronteira do Acre desabafa sobre empresas Oi e Vivo
Por Sérgio Quintanilha*
No meu blog: Às autoridades públicas responsáveis, constitucionalmente, pelo respeito aos direitos difusos e coletivos do povo acriano
A globalização das informações, quaisquer que sejam, passam necessariamente pelo uso da internet, da telefonia de um modo geral, o que em nosso Estado é em sua quase totalidade, de responsabilidade das empresa OI e VIVO – morta.
Manchetes colocadas pela imprensa de todas as formas, comunicações de abertura de procedimentos processuais vez por outra são levados ao conhecimento público, pelo menos a notícia.
O Poder Judiciário Acriano tremendamente respeitador das metas emanadas do Conselho Nacional de Justiça, mesmo que nem sempre as atinja, conseguiu com muito esforço e despesas as mais diversas, virtualizar todo o sistema processual de primeiro e segundo grau. Assim, em princípio, um dos tripés em que se sustenta o Judiciário, a classe dos advogados e defensores, é quotidianamente cobrada a respeito dos prazos processuais e toda uma infinidade de procedimentos técnicos, dependentes do uso da internet, da telefonia.
Da mesma forma o Ministério Público, fiscal da lei no âmbito federal e estadual, também depende, para exercer o munus constitucional, do regular funcionamento da internet e da telefonia móvel EM TODO O ESTADO.
Em Rio Branco, capital do Estado, existe um escritório de representação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – que serve, pelo menos, para abrigar algumas pessoas que se dizem funcionários do órgão e recebem, ou deveriam receber, as reclamações dos usuários da telefonia, sem que soluções apareçam.
E quando fica sem funcionar, por horas a fio, com raros momentos de acesso durante semanas e semanas, meses e anos a tão necessária internet? O que fazer, a quem reclamar?
E o que falar da telefonia móvel VIVO que mais parece nos estertores da morte? Você está falando com alguém, assunto sério, pessoal ou comercial e a linha cai. Você não consegue falar cinco minutos sem interrupção e depois você não consegue ligar imediatamente, mas os créditos de seu pré-pago estão diminuindo e você estressado.
Ir ao PROCON para que promova dentro de sua competência um processo judicial contra as empresas? Ajoelhar-se junto aos fiscais da lei e cúpula do Tribunal de Justiça do Estado, para que usem do poder que têm e punam , não com advertências ou multinhas que nem fazem cócegas nas potencias financeiras que são as empresas de telecomunicações, mais condenando as mesmas a pagamentos astronômicos pelos desserviços prestados sem alegarem o suposto enriquecimento ilícito?
Orientar os consumidores para que, individualmente, ingressem, através de advogados, com ações individuais, nos valores máximos de indenização e conscientizar os doutos magistrados dos Juizados Especiais para acabarem com multinhas de dois a cinco mil reais quando são contra as empresas de telefonia e os bancos?
Salvo melhor interpretação e análise, entendo que já é passada a hora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público Federal e Estadual, Juízes Federais, saírem da inércia neste assunto, e fazerem ver aos gringos acionistas maiores ou seus testas de ferro, nas empresas de telecomunicações, que o abandono do Acre e sua gente tem limite e a paciência chegou ao final.
De nossa parte vamos começar a ingressar, junto ao Juizado Especial Cível, da competente ação por ressarcimento de danos profissionais e morais contra a OI e a VIVO-morta. Espero que outros nos sigam e que os doutos magistrados, que também sofrem com o problema, não arbitrem mil reais a título de indenização. Tenham a certeza que somente com dezenas, centenas, milhares de multas de até vinte e oito mil novecentos e sessenta reais as providências serão tomadas.
Consumidores unidos jamais serão vencidos!
* Sérgio Quintanilha é advogado e representante da OAB na regional do Alto Acre
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Acre
Inscrições para pesquisas com potencial de inovação de mestres e doutores estão prorrogadas até 9 de março
Podem participar mestres, mestrandos, doutores e doutorandos de diversas áreas
Foi prorrogado para o dia 9 de março o prazo de inscrições para o novo ciclo da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que tem como objetivo transformar pesquisas com potencial de inovação em soluções de impacto para a sociedade. O edital é voltado para mestres e doutores, com pesquisas concluídas ou em andamento, e que participem desde o primeiro ciclo do programa.
Serão selecionadas cerca de 2 mil pesquisas com potencial de inovação, terão apoio até 300 planos de inovação e até 150 deeptechs serão atendidas. Ao longo de 24 meses, os participantes contarão com capacitação, mentorias, eventos de conexão e, nas etapas subsequentes, receberão fomento para desenvolver suas pesquisas em soluções práticas.
A ação é promovida pelo Sebrae em parceria com diversas entidades do ecossistema nacional de inovação com o objetivo de acelerar negócios inovadores de base tecnológica, além de promover a aproximação entre universidades e mercado.
Catalisa
O Catalisa usa os princípios da inovação aberta para conectar pessoas e organizações com o objetivo de gerar soluções, abrir mercados e ampliar as trocas de conhecimento entre empresas, governos, instituições de ensino e demais players do ecossistema de inovação brasileiro.
Há quatro linhas de atuação: Catalisa HUB, Catalisa Corp, Catalisa ICT e Catalisa GOV. Entre as vantagens do Catalisa para os participantes, destacam-se: acesso à inteligência coletiva para resolver problemas; redução de custos, tempo e riscos dos seus projetos de inovação; e desenvolvimento de novos negócios a partir de pesquisas de base tecnológica.
Para obter mais informações e se inscrever no programa, acesse sebrae.com.br/catalisaict. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
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Acre
Mototaxista brasileiro é gravemente ferido em atropelamento na Bolívia; motorista embriagado é preso
Adevâncio Chaves da Conceição, de 55 anos, foi transferido para o Acre após ser atingido por caminhonete. Outras vítimas bolivianas também foram socorridas.
Um grave atropelamento ocorrido na última terça-feira (04) na cidade de Porvenir, a cerca de 30 km da capital da Bolívia, deixou várias pessoas feridas, entre elas o brasileiro Adevâncio Chaves da Conceição, de 55 anos. O mototaxista, que trabalha na região, estava parado em um ponto quando foi atingido por uma caminhonete dirigida por um motorista embriagado. Além do brasileiro, outras pessoas bolivianas também foram atropeladas.
As vítimas bolivianas foram socorridas e encaminhadas a hospitais locais. Já Adevâncio, que sofreu trauma no tórax e múltiplas escoriações pelo corpo, foi atendido inicialmente no Hospital Regional de Brasiléia, no Acre. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido na noite desta quinta-feira (06) para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece em estado estável.
O motorista da caminhonete foi preso pelas autoridades bolivianas, e o caso segue sob investigação. O incidente reforça os riscos de acidentes causados por motoristas embriagados e a importância de medidas preventivas para garantir a segurança nas vias.
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Motocicleta tentou fugir de barreira policial; droga foi arremessada na vegetação durante perseguição. Detidos foram encaminhados à Polícia Civil de Xapuri-AC.
No fim da tarde desta quinta-feira (06/02), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava uma operação de fiscalização na BR-317 quando flagrou uma motocicleta que tentou fugir ao avistar a barreira policial. Após um acompanhamento tático, os agentes conseguiram interceptar o veículo.
Durante a perseguição, um pacote foi arremessado na vegetação e, com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização de Fronteira (GEFRON-AC), foram encontrados 3 kg de Skunk, uma potente variedade de cannabis.
Os dois ocupantes da moto foram detidos e encaminhados à Polícia Civil de Xapuri-AC. A ação reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas e na proteção da população, especialmente em regiões estratégicas como a fronteira do Acre.
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