O Renda Brasil também vai oferecer ferramentas para que brasileiros em situações emergenciais temporárias, possam sair da assistência social do governo.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa em Brasília – Foto: Anderson Riedel

Anna Russi, do CNN Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as duas prioridades do governo nos próximos meses são “emprego e renda”.

Por isso, de acordo com ele, o programa Renda Brasil, a ser lançado pelo governo, reunirá além do beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais.

Guedes, na última sexta-feira (3), em debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), relatou sobre o programa.

Guedes observou ainda que o programa Renda Brasil deverá conceder um benefício mais alto que o valor pago atualmente pelo Bolsa família, que nos primeiros quatro meses do ano foi em média de R$ 190 por família.

O Renda Brasil também vai oferecer ferramentas para que brasileiros em situações emergenciais temporárias, possam sair da assistência social do governo.

“Qualquer brasileiro pode cair no Renda Brasil. Mas se ele não tiver mutilações físicas ou defeitos que o impeçam, se não for um idoso, mutilado, que vende bala no sinal e que não consegue ser empregado e merece ser amparado no Renda Brasil… Mas o brasileiro jovem, pode precisar emergencialmente. Vamos ter as ferramentas para ele sair da assistência social”, explicou.

Concessões 

Segundo Guedes, o foco das concessões no setor de infraestrutura do Brasil não será no valor a ser arrecadado. “Estamos trabalhando como se não tivesse acontecido nada: vamos empurrar o produto e tentar vender mesmo com um preço mais baixo. Valorizamos mais o fluxo de investimentos futuros do que o valor a ser arrecadado no curto prazo. Eu prefiro que pague menos na outorga e invista mais”, disse.

O governo federal aposta no aumento de investimentos privados, incluindo estrangeiros, especialmente na área de infraestrutura do Brasil, para a retomada da atividade econômica no pós-pandemia.

A agenda para o pós crise também é focada nas reformas estruturais. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro está determinado a dar continuidade as propostas reformistas. “Nosso Congresso vai avançar com reformas que permitem destravar horizonte de investimentos”, afirmou.

Tributária e Administrativa 

Guedes destacou que a proposta do governo federal para reforma tributária já está “absolutamente pronta”, no entanto, o presidente ainda aguarda um alinhamento político para encaminhar o texto ao Congresso. “Já está pronto, está absolutamente pronto para ser disparado, e agora nós temos que justamente fazer os acordos políticos para ver como vamos fazer”, comentou.

Ele adiantou que a ideia é criar uma nova base tributária, podendo ser em transações e pagamentos digitais, ao em vez de elevar a tributação na renda. “Vamos apresentar nosso IVA federal, integrando PIS e Cofins. Vamos reduzir tributos para empresas e entrar com aumento de imposto sobre dividendos”, detalhou.

Guedes ainda ressaltou seu comprometimento no combate ao aumento de gastos públicos. Segundo ele, a reforma administrativa voltará a ser discutida ainda neste governo.

O ministro reforçou que as pautas prioritárias do governo deverão ser projetos com potencial de investimentos, como o marco regulatório do gás e a regulamentação da cabotagem. Ele acredita que, por terem potencial de atrair investimentos de forma rápida, os projetos possam ser aprovados em até 90 dias. “Isso significa destravar investimentos. Daqui a dois, três meses os investimentos já vão estar sendo disparados”, argumentou.

Setor externo 

O ministro afirmou que, por não estar integrado às cadeias globais de produção, o Brasil escapou do grande choque externo sofrido pelas economias integradas com a quebra de fluxo no comércio internacional.

Ao participar de uma cerimônia virtual em que a Funcex, fundação que produz estudos sobre comércio exterior, premiou o economista Marcos Troyjo, que foi secretário especial de assuntos internacionais da equipe de Guedes, o ministro destacou a resiliência das exportações brasileiras, justificada, principalmente, pela demanda chinesa.

Guedes comentou que, embora o coronavírus atinja o mundo inteiro a incapacidade do Brasil de se integrar às cadeias globais, que sempre foi uma “maldição”, acabou tornando-se uma “bênção” neste momento particular da história. Isso porque quando os países integrados interromperam seus fluxos de comércio, o Brasil foi menos atingido.

“Já estávamos fora das cadeias produtivas. Quando eles interromperam compras uns dos outros, nós fomos menos atingidos” observou Guedes. “Estamos sem levar um impacto tremendo do choque do coronavírus que outras economias receberam do ponto de vista do impacto externo … O impacto externo não foi tão potente porque não estávamos integrados”, acrescentou o ministro da Economia, sem ignorar, porém, os estragos causados pelos efeitos da pandemia na demanda doméstica.

As declarações de Guedes foram dadas na sequência de uma explanação do ministro sobre o processo de globalização e a integração de antigas economias socialistas ao capitalismo global.

Guedes diz que, enquanto nações que eram “vítimas do socialismo” no Oriente saíram da miséria, parte dos países europeus e o Brasil ficaram estagnados, sem acompanhar o progresso e as inovações.

“O Brasil afundou no tempo, foi perdendo dinâmica de crescimento. As correntes migratórias passaram a se dar para fora do Brasil. O Brasil perdeu o bonde da história”, afirmou o ministro.

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