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Reino Unido para de compartilhar informações sobre barcos no Caribe com EUA

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Conteúdo exclusivo CNN: País europeu acredita que ataques americanos contra as embarcações são ilegais

Barco atacado pelos EUA no Caribe • Donald Trump via Truth Social

O Reino Unido parou de compartilhar informações de inteligência sobre embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe com os Estados Unidos, pois não quer ser cúmplice de ataques americanos na região, acreditando que essas ações são ilegais, disseram fontes à CNN.

A pausa na troca dessas informações de inteligência começou há mais de um mês, ainda segundo essas fontes.

A decisão é uma ruptura significativa do Reino Unido com seu aliado mais próximo e parceiro de compartilhamento de informações de inteligência, e ressalta o crescente ceticismo sobre a legalidade da campanha militar americana na América Latina.

Durante anos, o Reino Unido, que controla diversos territórios no Caribe, e onde mantém bases de inteligência, ajudou os EUA a localizarem embarcações suspeitas de transportar drogas para que a Guarda Costeira americana pudesse interceptá-las, informaram as fontes.

Porém, isso significava que os barcos seriam parados, abordados, suas tripulações detidas e as drogas apreendidas.

As informações de inteligência eram normalmente enviadas à Força-Tarefa Interagências Conjunta Sul, que é sediada na Flórida e inclui representantes de diversos países. Seu objetivo é combater o tráfico de drogas.

Porém, pouco depois de os EUA iniciarem os ataques contra os barcos no Caribe em setembro, o Reino Unido passou a temer que os americanos pudessem usar informações de inteligência fornecidas pelos britânicos para selecionar alvos.

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, disse no mês passado que os ataques violam o direito internacional e configuram “execuções extrajudiciais”. O Reino Unido concorda com essa avaliação, revelaram as fontes à CNN.

A embaixada britânica nos EUA, o Pentágono e a Casa Branca não responderam aos pedidos de comentários.

Mudança no combate ao tráfico no Caribe

Antes de os militares dos Estados Unidos começarem a explodir barcos no Caribe em setembro, o combate ao tráfico de drogas era da responsabilidade das forças policiais e da Guarda Costeira dos EUA.

Os integrantes de cartéis e os traficantes de drogas eram tratados como criminosos com direito a um processo legal justo — algo com que o Reino Unido estava disposto a colaborar, explicaram as fontes.

Vídeo mostra segundo ataque dos Estados Unidos a um barco da Venezuela que estaria transportando drogas • @realDonaldTrump
Vídeo mostra segundo ataque dos Estados Unidos a um barco da Venezuela que estaria transportando drogas • @realDonaldTrump

Mas o governo Trump argumentou que as Forças Armadas podem legalmente matar suspeitos de tráfico de drogas, porque representam uma ameaça iminente aos americanos e são “combatentes inimigos” em “conflito armado” com os EUA, de acordo com um memorando enviado pelo governo ao Congresso.

O Gabinete de Consultoria Jurídica do Departamento de Justiça dos EUA emitiu um parecer, que ainda é sigiloso, reforçando esse argumento, conforme noticiado pela CNN. Além disso, Trump designou diversos cartéis como “grupos terroristas estrangeiros”.

EUA justificam ataques no Caribe

A Casa Branca afirma que as ações do governo “estão em plena conformidade com o Direito dos Conflitos Armados”, a área do direito internacional destinada a prevenir ataques contra civis.

No entanto, especialistas jurídicos afirmam que o Direito dos Conflitos Armados ainda se aplicaria a traficantes de drogas civis, e a designação de um grupo como organização terrorista estrangeira não autoriza automaticamente o uso de força letal.

Diversas embarcações atingidas pelos EUA estavam paradas ou em manobra de retorno quando foram atacadas, segundo reportagem da CNN, o que contradiz a alegação do governo de que representavam uma ameaça iminente que não poderia ser neutralizada por meio de interceptação e prisão.

Autoridades da Defesa dos EUA também expressaram ceticismo em relação à campanha militar.

Vídeo mostra suposta operação naval dos Estados Unidos no Caribe • Corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos via Comando Sul dos EUA
Vídeo mostra suposta operação naval dos Estados Unidos no Caribe • Corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos via Comando Sul dos EUA

O comandante do Comando Sul dos EUA, Almirante Alvin Holsey, ofereceu renúncia ao cargo durante uma tensa reunião no mês passado com o Secretário de Defesa Pete Hegseth e o Chefe do Estado-Maior Conjunto, após questionar a legalidade dos ataques, conforme noticiado.

Holsey deixará o cargo em dezembro, apenas um ano após assumir a chefia do Comando Sul.

Advogados especializados em direito internacional do Gabinete Jurídico do Departamento de Defesa dos EUA também expressaram preocupação com a legalidade dos ataques.

Vários advogados, tanto da ativa quanto da reserva, pontuaram à CNN que os ataques não parecem ser legais. O porta-voz de Pete Hegseth já negou que algum advogado envolvido nas operações tenha se manifestado contra.

Canadá também se distancia de ataques no Caribe

O Canadá também se distanciou dos ataques militares americanos no Caribe. O país é outro aliado importante dos EUA, que tem ajudado a Guarda Costeira americana a interceptar supostos traficantes no Caribe por quase duas décadas.

As fontes afirmaram à CNN que o Canadá pretende continuar sua parceria com a Guarda Costeira, na chamada Operação Caribe. Mas o país deixou claro aos Estados Unidos que não quer que suas informações de inteligência sejam usadas para ajudar a selecionar embarcações para ataques letais, disseram as fontes à CNN.

Um porta-voz da Defesa canadense disse à imprensa do país no mês passado que “é importante observar que as atividades das Forças Armadas Canadenses no âmbito da Operação Caribe, conduzidas em coordenação com a Guarda Costeira dos Estados Unidos, são separadas e distintas” dos ataques militares americanos contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas.

Fonte: CNN

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Mega-Sena 2969 pode pagar prêmio de R$ 144 milhões nesta quinta-feira

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Divulgação/Agência Brasil
Imagem colorida de bilhete da mega-sena - Metrópoles

A Caixa Econômica sorteia, nesta quinta-feira (5/2), o concurso 2669 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 144 milhões.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 21h. As apostas podem ser feitas até às 20h.

No último sorteio, realizado na terça-feira (3/2), ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulou. 82 apostas acertaram cinco dezenas e os sortudos vão receber prêmios a partir de R$ 52 mil.

Como apostar na Mega-Sena

Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.

As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Dino autoriza mineração sob controle indígena em terras demarcadas

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Gustavo Moreno/STF
Flávio Dino vota após Moraes pedir condenação de Bolsonaro e aliados - metropoles 3

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (3/2), em decisão cautelar, a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja conduzida sob controle do próprio povo originário e cumpra exigências ambientais, sociais e legais.

A medida atende a um pedido dos Cinta Larga, que vivem em territórios de Mato Grosso e Rondônia, e estabelece prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente o tema.

A ação foi apresentada ao STF em outubro pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga, que apontou omissão do Legislativo na regulamentação do artigo 231 da Constituição. A lei prevê a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração mineral em seus territórios.

Na decisão, Dino considerou que a ausência de uma lei específica desde 1988 contribuiu para a expansão do garimpo ilegal, a atuação de organizações criminosas e a intensificação da violência em terras indígenas. Para o ministro, a omissão estatal criou um cenário em que a mineração ocorre de forma clandestina, sem benefícios às comunidades e com graves danos ambientais.

Segundo o magistrado, a decisão busca romper um ciclo histórico em que a exploração ilegal gera destruição ambiental e pobreza, enquanto os povos indígenas permanecem excluídos dos benefícios econômicos. “Não é compatível com a Constituição manter um modelo em que sobram aos indígenas apenas os danos e a violência”, afirmou.

Prazo para editar nova lei

Ao reconhecer formalmente a omissão inconstitucional do Congresso, o magistrado fixou prazo de dois anos para a edição de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, as regras provisórias estabelecidas pelo STF seguirão em vigor.

A autorização concedida pelo Supremo, entretanto, é limitada e condicionada.

A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será exigido licenciamento ambiental, estudos de impacto e planos de recuperação das áreas exploradas.

A decisão assegura a participação integral dos povos indígenas nos resultados econômicos da atividade. Os recursos deverão ser destinados prioritariamente à proteção territorial, à recuperação ambiental e a projetos coletivos nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.

A aplicação dos valores ficará sob fiscalização de órgãos federais, como Funai, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público Federal.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Corpo encontrado no Rio Acre é identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos

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Vítima estava envolta em lona, levantando suspeita de desova; polícia investiga morte e aguarda laudo do IML

Segundo o 2º sargento Carvalho, responsável pela operação, um ribeirinho avistou o corpo próximo à margem do rio e acionou imediatamente o 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Foto: captada 

O corpo resgatado do Rio Acre na noite de terça-feira (3), na região do Panorama, em Rio Branco, foi identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos. A vítima foi localizada por um ribeirinho e retirada da água pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros.

Segundo o 2º sargento Carvalho, que comandou a operação, o corpo estava enrolado em uma lona — detalhe que levanta suspeita de desova. Adevaldo usava uma camiseta de jogador de basquete e não apresentava sinais avançados de decomposição, indicando que a morte ocorreu poucas horas antes do resgate.

Após o isolamento da área, a perícia realizou os primeiros levantamentos no bairro da Base, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão a causa da morte. O caso foi assumido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias do crime e possíveis envolvidos. O atendimento inicial foi feito pela Equipe de Pronto Emprego da Polícia Civil.

O corpo de Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos, foi encontrado boiando às margens do Rio Acre, na noite da última terça-feira,3, na região do Panorama, em Rio Branco. Foto: captada 

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