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Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
E pode melhorar no futuro com redução de alíquotas sobre consumo
Brasília (DF), 21/06/2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o seminário Reforma Tributária: A Hora é Agora, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A reforma tributária será “um bom a caminho do ótimo”, afirmou nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, após a entrada da reforma em vigor – e tendo em mãos resultados iniciais –, será possível, ao longo dos anos, fazer atualizações em direção ao “mundo desejável” que seria o da diminuição de alíquotas sobre o consumo.
A declaração foi feita nesta terça-feira (21), durante o seminário Reforma Tributária: A Hora é Agora, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
“Falam que o ótimo é inimigo do bom, mas existe o bom que é amigo do ótimo. O bom que é amigo do ótimo é aquele que aponta para o ótimo. Não existe nada nessa reforma que nos impeça, no futuro próximo, de aperfeiçoá-la”, enfatizou Haddad.
O ministro disse ter ouvido muitos comentários sugerindo uma proposta da reforma tributária “mais radical”. Ele, no entanto, alerta que “a mais radical não passaria”, uma vez que há interesses que precisam ser contemplados.
“A gente tem que ter maturidade para apontar a direção correta, dada com relação de forças, e impulsionar o país. Você vai ver que, naturalmente, no próximo período, poderemos fazer uma discussão muito mais atenuada sobre a questão de quais novos passos poderão ser dados”, argumentou.
No segundo momento, “quando se aumenta a base, quem sabe se permita, no tempo, diminuir as alíquotas do imposto do consumo, o que seria o mundo desejável: diminuirmos as alíquotas sobre consumo, independentemente de a reforma [incidir] sobre renda. Diminuir pelo fato de se ter ampliado a base, permitindo uma alíquota mais compatível com a experiência internacional”, complementou.
Um dos piores sistemas
“Nós já perdemos muito tempo. O Brasil tem um dos piores sistemas tributários do mundo, e não dá mais, nem para governantes, nem para contribuintes, contar com o sistema atual. Sem a reforma, fica muito mais difícil gerenciar até a regra fiscal. O Brasil tem um sistema de justiça que gasta 2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Isso é quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo. Olhem para isso: 40% do custo do sistema judiciário é litígio tributário”, disse o ministro.
“Fora o fato de que, cada vez que você abre uma exceção, o Judiciário vai interpretar essa exceção, e você não sabe onde vai parar essa exceção. Então, você não sabe dos desdobramentos dessa exceção no tempo, e o caos fica instalado”, complementou.
Todo esse contexto acaba gerando insegurança para a tomada de decisões de investimentos, “tanto do lado privado quanto do lado público, incluindo as áreas sociais”, acrescentou Haddad ao reiterar que a reforma tributária é “pressuposto para a gente dar um passo para sustentabilidade fiscal do país”.
Situação privilegiada, diz CNI
Na avaliação do presidente da CNI, Robson Andrade, nunca o Brasil teve uma “situação tão privilegiada” para fazer a reforma tributária.
Para Andrade, independentemente dos diversos setores que discutem privilégios ou questões, a discussão que o país precisa ter “não é de setor por setor, mas daquilo que é melhor para o país, que tem problema de pobreza e empecilhos de crescimento que já vêm há décadas”.
“Nós, empresários, não somos pagadores de impostos. Somos repassadores de impostos. Quem paga esses tributos é a população. Queremos que todos paguem menos. Quem vai sair beneficiado disso é a população brasileira”, acrescentou.
Edição: Nádia Franco
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Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina
Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada
Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.
Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.
Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada
O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.
O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada
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Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia
Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares
Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo
O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.
Material apreendido durante a prisão:
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1 pistola calibre 9mm
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1 espingarda calibre 28
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26 munições de diversos calibres
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42 papelotes de cocaína
Circunstâncias da prisão:
A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.
Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.
Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo
Decisão judicial:
Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.
Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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