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Cotidiano

Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

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Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.

Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.

A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.

“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, disse.

“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito”, acrescentou.

Edição: Valéria Aguiar

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Enock Kennedy vai disputar Seletiva da Seleção em São Paulo

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Foto PHD: Enock quer disputar o Campeonato Mundial em 2025

O acreano Enock Kennedy, número 1 do Brasil na categoria até 85 quilos, vai disputar nos dias 23 e 24 deste mês em Campinas, São Paulo, a Seletiva da Seleção Brasileira de Kung Fu.

“O Enock vai para uma competição muito importante. A seleção vai participar de três competições internacionais nesta temporada e vencer a Seletiva significa continuar na seleção”, disse o treinador Adgeferson Diniz.

Recuperado de lesão 

Enock Kennedy sofreu com uma lesão no ombro na última temporada.

“Estou completamente recuperado e muito focado no meu objetivo. Quero chegar no meu melhor nível para a Seletiva”, declarou o atleta.

Apoio do Estado

Adgeferson Diniz esteve reunido com o secretário de Esportes, Ney Amorim, e recebeu a garantia de apoio para a disputa da Seletiva em São Paulo.

“O Estado vai bancar as passagens do Enock. Isso é muito importante para o nosso esporte”, afirmou o técnico.

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“Meu erro foi ter construído o Florestão”, diz Antônio Aquino

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Foto Jhon Silva: Florestão já recebeu 8 partidas neste início de temporada

O Florestão é o único estádio no Acre em condições de receber partidas oficiais neste início de temporada. A Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) investiu em torno de R$ 8 milhões reais na praça esportiva finalizada em 2014.

“O meu erro foi construir o Florestão. Nenhuma federação do Brasil é dona de estádio e nós pagamos um preço elevado por isso. Recebemos várias críticas por causa do gramado, mas como teríamos boas condições com essa quantidade de chuva ?. Outro detalhe, se não tivéssemos o Florestão onde as partidas estariam sendo disputadas?.”, declarou Antônio Aquino.

Paralisar o campeonato

Segundo Antônio Aquino, paralisar o campeonato significa aumentar os custos para os clubes e isso será muito prejudicial.

“Os clubes trabalham no limite financeiro. Uma paralisação de duas semanas, por exemplo, por significar um mês ou dois a mais de salários. Essa é uma conta pesada e quem defende essa ideia não paga as despesas”, explicou o presidente.

Estádio sem laudos 

Arena da Floresta, Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, Marreirão, em, Sena Madureira, Ferreirão, em Plácido de Castro, e Nabor Júnior, em Senador Guiomard, poderiam receber partidas do Estadual, mas não têm os laudos necessários.

“O Florestão recebeu 270 partidas na temporada de 2023 em todas as categorias. Poderíamos ter alguns jogos fora do Florestão, mas os estádios precisam ter os laudos”, afirmou o dirigente.

Arena da Floresta

O governo do Estado por meio da coordenadoria de Esportes confirmou mais seis meses de obra para poder entregar a Arena da Floresta completamente reformada. O prazo inicial era março e agora a projeção é para agosto.

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MP espanhol vai recorrer da condenação de Dani Alves por estupro para endurecê-la, dizem fontes legais

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Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão | Foto: ALBERTO ESTÉVEZ / POOL / AFP

Ministério Público vai tentar aumentar a pena recebida pelo brasileiro

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves. O brasileiro foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil reais).

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