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Reforma do ensino médio poderá entrar em vigor apenas em 2020, dizem estados
A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantesArquivo/Agência Brasil
Aprovada nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).
“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.
A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.
Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.
A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil na mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.
Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.
Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.
Mudanças
A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.
Segundo o presidente do Consed, Fred Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.
“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.
O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.
Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.
Comentários
Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.
O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Crise
Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.
Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.
Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os três jovens envolvidos na agressão contra uma mulher trans em Ponta Porã (MS) tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva no domingo (15/3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de cárcere privado e tortura física e psicológica, que incluíram a marcação de uma suástica no corpo da vítima.
A vítima utiliza o nome social Letícia, relatou à polícia que o crime aconteceu após um reencontro com seu ex-companheiro, que a teria convencido a acompanhá-lo até a residência de um casal, onde estaria o pagamento por um serviço corte de grama, conforme informações do portal Ponta Porã News.
Leia a reportagem completa completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A corretora de imóveis Juliana Bento viveu uma experiência impactante nessa terça-feira (17/3). Por meio das redes sociais, ela relatou que , durante o velório de um irmão. Juliana descreveu a situação como “estranha”.
Conforme o relato da mulher, ela conhecia o irmão desde a adolescência, apenas por telefone. No entanto, quando soube da morte do familiar, em razão de uma infecção generalizada, ela decidiu ir ao velório dele, na capital goiana, situação em que conheceu o genitor.
“Chegando no cemitério, eu comecei a perguntar para as pessoas quem era o pai biológico dele, porque eu encontrando o pai dele, eu encontraria meu pai. Então, eu conheci hoje”, contou.
Procura pelo pai
Ainda no vídeo, Juliana conta que já havia procurado o pai em outros momentos, mas sem sucesso. A corretora descreveu o momento que o encontrou como “estranho”.
“Depois de quase 43 anos, eu o conheci. Foi a primeira vez que eu tive contato com ele e ele comigo. Então, é meio estranho na hora”, contou.
Apesar do estranhamento inicial, Juliana revelou que ela e o pai combinaram um novo encontro para se conhecerem melhor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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