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Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral
Postagens no Facebook, Twitter e Youtube são alvo de ações judiciaisArquivo/Agência Brasil
As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.
Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.
Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.
A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.
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Foragido e condenado a mais de 11 anos, Sonny Clay foi capturado em Divinópolis. Ele era considerado um dos traficantes mais procurados
Considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, Sonny Clay Dutra, de 43 anos, foi preso na noite dessa sexta-feira (9/1) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A captura ocorreu dentro de uma boate em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado mineiro. Ele integrava a lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de criminosos mais procurados do país.
Segundo a PCMG, Sonny foi detido enquanto confraternizava com amigos em um prostíbulo da cidade. Durante a abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo, o que resultou em autuação por porte ilegal. Um veículo de luxo também foi apreendido.
Autoridades apontam Dutra como o maior traficante de pasta base de cocaína em Minas Gerais e um dos principais do Brasil. De acordo com as investigações, ele atuava como intermediário entre fornecedores internacionais e traficantes brasileiros, mantendo boa relação e ligação com diferentes facções criminosas.
“Ele tem grandes contatos em regiões de fronteira, principalmente na Bolívia e no Paraguai”, afirmou Marcus Vinícius Vieira, chefe da Divisão Especializada Operacional do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Histórico criminal de Sonny
- As investigações contra Sonny começaram em 2013, quando ele foi preso pela primeira vez. À época, acabou solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Em 2019, voltou a ser preso durante uma partida de futebol amador em Ouro Preto (MG).
- No entanto, teve a prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
- Na ocasião, a polícia identificou um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com uso de empresas de fachada em Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
- A prisão de sexta-feira ocorreu para o cumprimento de uma condenação imposta em 2021 pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e associação para o tráfico.
- O processo relacionado à prisão de 2019 ainda tramita no TJMG.
Monitoramento e prisão
De acordo com a PCMG, Sonny morava em Itaúna (MG) e havia mudado a aparência para tentar despistar as autoridades. Ele já vinha sendo monitorado por equipes do Deoesp, em Belo Horizonte, que identificaram sua presença em Divinópolis.
A ação foi planejada para evitar riscos aos frequentadores do local e aos policiais envolvidos. Segundo o delegado Davi Batista Gomes, o investigado era responsável por estruturar toda a logística de distribuição da pasta base de cocaína para Minas Gerais e outros estados.
“Ele é seguramente o maior traficante de pasta base de cocaína no estado e um dos maiores do Brasil”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba neste domingo (11) em sua rede social, o Truth Social. O mandatário norte-americano afirmou que a ilha não terá mais o petróleo que recebia da Venezuela.
“Cuba viveu muitos anos com uma grande quantidade de petróleo e dinheiro vindos da Venezuela. Em contrapartida, Cuba fornecia “serviços de segurança” para os dos últimos ditadores venezuelanos. Agora isso acabou!”.
A Venezuela era o maior fornecedor de Petróleo para Cuba, mas houve um corte abrupto neste serviço após o sequestro de Maduro.
Em seu texto, Trump disse ainda que a maioria dos cubanos que eram seguranças pessoais de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foram mortos na operação que sequestrou o líder venezuelano no dia 3 de janeiro. “A Venezuela agora tem os EUA, a força militar mais poderosa do mundo (de longe!) pra protegê-los”.
Trump também mandou um aviso ao governo cubano: “Sugiro fortemente que eles façam um acordo antes que seja tarde demais”.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel foi às redes sociais e reagiu aos posts do mandatário norte-americano. Ele escreveu:
“Cuba é uma nação livre, independente e soberana. Ninguém nos dirá o que fazer. Cuba não agride, é agredida pelos EUA há 66 anos e ela não ameaça, ela se prepara para defender a Pátria até a última gota de sangue”.
Diaz-Canel seguiu em seu texto e disse que quem culpa a revolução cubana pelas carências econômicas “deveriam se calar por vergonha, porque sabem e reconhecem que elas são fruto das medidas de asfixia extrema que os EUA nos aplicam há seis décadas e que agora ameaçam superar”.
Segundo o presidente cubano, os EUA “não têm moral nenhuma para apontar o dedo para Cuba, pois transformam tudo em negócio, até mesmo vidas humanas. “Aqueles que agora se revoltam histericamente contra nossa nação estão consumidos pela raiva da decisão soberana deste povo de escolher seu modelo político”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Divulgação/PCMG
Uma adolescente de 17 anos confessou ter colocado veneno para ratos nas marmitas preparadas para toda a família, em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A jovem já havia sido apreendida por tentar envenenar os pais, e o novo depoimento detalhou que a comida contaminada seria consumida pelo pai, pela mãe e por um primo no dia seguinte.
Segundo a polícia, as marmitas estavam guardadas na geladeira. O primo, de 36 anos, chegou a ingerir parte da refeição, mas percebeu uma alteração na textura do alimento, descrita como semelhante a areia, e alertou os demais familiares. Com isso, os pais da adolescente não chegaram a consumir a comida. O homem foi levado para atendimento médico e passa bem.
Leia a matéria completa no site do Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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