Cotidiano
Reconstituição da morte de vendedor de picolé baleado por policial penal no Acre é marcada para agosto
Crime ocorreu no dia 12 de dezembro do ano passado no Conjunto Esperança, em Rio Branco. Reconstituição está marcada para o dia 12 de agosto.
Justiça marcou para o dia 12 de agosto a reconstituição do crime do vendedor de picolé – Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues
A Justiça marcou para o próximo dia 12 de agosto a reconstituição da cena de crime que resultou na morte do vendedor de picolé Gilcimar da Silva Honorato, de 38 anos. O crime ocorreu no dia 12 de dezembro do ano passado, no Conjunto Esperança, em Rio Branco.
O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, determinou a intimação de cinco testemunhas do crime e do réu para comparecerem à reconstituição, que começa às 8h30.
O pedido de reconstituição foi feito pela defesa do policial penal Alessandro Rosas Lopes, denunciado pelo Ministério Público (MP-AC) e apontado como responsável pelos disparos que mataram o picolezeiro.
A decisão do juiz aceitando o pedido foi publicada após audiência de instrução e julgamento que ocorreu no dia 5 de abril. E a data foi marcada pelo magistrado no último dia 23. O magistrado pediu que os vídeos das testemunhas ouvidas nas audiências sejam encaminhados ao instituto para embasar a reconstituição.
Ainda em abril, o juiz deferiu o pedido do Ministério Pública para aditamento da denúncia. O aditamento foi feito em relação às qualificadoras. Antes, a denúncia do MP-AC citava como qualificadora apenas o motivo torpe. Agora, complementou com o recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Na última audiência, em abril, foram ouvidas duas testemunhas de defesa do caso. Por conta da pandemia da Covid-19, a audiência ocorreu por videoconferência. O réu só deve ser ouvido em juízo após a conclusão da reprodução dos fatos. No dia 22 de março já havia ocorrido uma audiência do caso, onde foram ouvidas sete testemunhas. Por conta do tempo, foi preciso marcar a segunda audiência do dia 5 de abril.
‘Versão fantasiosa’
O advogado do policial penal, Maxsuel Maia, disse que a defesa requereu a reprodução simulada dos fato por entender que a versão dada pelas testemunhas de acusação são “completamente fantasiosas e contrárias” às provas dos autos. Nesta sexta-feira (30), a reportagem não conseguiu contato com a defesa até última atualização desta reportagem.
“Para se ter ideia, todas elas afirmaram que o último disparo teria sido efetuado quando a vítima já estava no chão agonizando, no que seria uma execução a sangue frio. Ocorre que o laudo pericial complementar solicitado pelo próprio Ministério Público é categórico ao indicar que ambos os disparos foram efetuados à distância, com vítima e réu em movimento. Diante dessa contradição explícita, optamos por pedir a reprodução simulada dos fatos, que será mais uma prova pericial que irá provar que a versão verdadeira é a da defesa. O Alessandro errou e já está pagando por isso, mas só vamos aceitar que ele seja punido na medida de sua culpabilidade, sem excessos, sem ódio, sem rigor exacerbado”, afirmou o advogado.
Habeas corpus negado
A Câmara Criminal negou novamente, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do policial penal Alessandro Rosas Lopes. O recurso foi julgado na sessão do último dia 4 de março. O relator da matéria, desembargador Pedro Ranzi, pontuou que a prisão preventiva imposta ao policial está “devidamente fundamentada” e, segundo o magistrado, se apresenta como “adequada, útil e necessária”.
O pedido liminar de habeas corpus já havia sido negado pela Câmara Criminal no último dia 8 de fevereiro. No julgamento, o voto do relator foi acompanhado pelos demais magistrados. O policial segue preso no Batalhão de Operações Especais (Bope).
Em matéria publicada no último dia 10 de fevereiro, o advogado de Lopes, Maxsuel Maia chegou a dizer que a defesa iria entrar com um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Na visão da defesa, a prisão é desnecessária e ilegal. O Alessandro é tecnicamente primário, possui residência fixa, é servidor público há mais de 12 anos e sua liberdade não representa risco algum ao processo. O desembargador Pedro Ranzi é o relator do pedido e acaba de negar a liminar. Contra essa medida, subiremos um novo habeas corpus ao STJ, pedindo a superação da súmula 691 do STF, já que a decisão afronta os entendimentos pacificados do STJ e STF. Depois disso, faremos a sustentação oral do mérito aqui na Câmara Criminal. Temos ciência de que o caso envolve grande repercussão, mas não mediremos esforços para que a Justiça seja feita. É o que queremos: Justiça”, disse o advogado.
Vendedor de picolé Gilcimar Honorato foi morto no último dia 12 de dezembro do ano passado em Rio Branco – Foto: Arquivo
Conclusão do inquérito
O inquérito sobre o crime foi encaminhado à Justiça no final de dezembro do ano passado e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), no dia 12 de janeiro. O processo corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. A denúncia acusa Lopes por homicídio por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime hediondo.
Em decisão assinada da pelo juiz Alesson Braz, no dia 14 de janeiro, a justiça recebeu a denúncia contra o policial e determinou a citação dele para responder às acusações.
Denúncia do MP
Na denúncia, o MP aponta que, segundo os autos, nos momentos que antecederam a morte do vendedor de picolé, ele e o policial discutiram dentro de um bar, o que motivou a vítima a se armar com uma faca.
“Somente depois de ser esbofeteado pelo denunciado, veio a investir contra ele, atingindo o ombro, provocando a lesão de natureza leve e empreendendo fuga em seguida. Por sua vez, enquanto a vítima já se encontrava em fuga, o denunciado buscou uma arma de fogo em seu veículo e iniciou uma perseguição à vítima, vindo a alcançá-la, efetuando contra ela dois disparos na região posterior do corpo (costas)”, destacou o promotor na denúncia.
“A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro, todavia, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. O denunciado agiu com torpeza, eis que motivado por vingança relativa a uma agressão pretérita e no momento em que a vítima já se encontrava em fuga, não mais oferecendo-lhe qualquer perigo atual ou eminente”, continuou.
O documento do MP destacou ainda que as evidências para enquadrar o policial penal estão no inquérito policial, assim como no laudo cadavérico. Ainda segundo o MP, o policial se manteve calado durante depoimento policial.
Dois dias após o crime, a Justiça converteu para preventiva a prisão em flagrante do policial penal.
Outros crimes
O G1 teve acesso ao processo e, conforme a certidão de antecedentes criminais do policial, ele tem ao menos seis ações na Vara de Proteção à Mulher com relação a crimes de ameaça, difamação e violência doméstica contra mulher.
A primeira ação é de agosto de 2010 de uma mulher pedindo medidas protetivas de urgência, após denunciar que foi vítima de ameaça. Segundo o documento, naquela data, a mulher teria sido agredida verbalmente, além de ser ameaçada de morte pelo policial.
No mês de setembro daquele mesmo ano, um outro inquérito policial foi instaurado após denúncia de difamação contra o policial.
Passados quatro anos, a mesma mulher que fez a denúncia em 2010 pelo crime de ameaça, voltou a pedir medida protetiva contra o servidor público, em junho de 2014. Em abril de 2017, a Vara de Proteção à Mulher recebeu uma nova ação, dessa vez por violência doméstica contra a mesma vítima.
Em janeiro de 2018, a mesma mulher registrou mais uma denúncia também de violência doméstica. A última ação movida por essa vítima foi em fevereiro de 2020, tratando novamente de violência doméstica. Sobre esse último caso, a denúncia foi oferecida em março deste ano e recebida pela Justiça ainda em março.
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Secretário de Obras de Tarauacá é exonerado após denúncia de uso irregular de patrimônio público
Delmar Damasceno deixou o cargo nesta quinta-feira (19) após repercussão de vídeo que mostra caminhão da pasta transportando lenha; prefeito determinou apuração interna
Com a divulgação do conteúdo e a repercussão do episódio, Delmar chegou a pedir afastamento temporário do cargo até que os fatos fossem esclarecidos. Foto: captada
O então titular da Secretaria Municipal de Obras de Tarauacá, Delmar de Jesus Cavalcante Damasceno, deixou o cargo após vir a público uma denúncia envolvendo possível utilização irregular de patrimônio público. A exoneração foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (19), assinada pelo prefeito Rodrigo Damasceno.
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo passou a circular nas redes sociais e foi divulgado por veículos de comunicação locais. Nas imagens, aparece uma caçamba carregada de lenha que, segundo denúncia de um morador, teria saído do pátio da Secretaria de Obras com destino ao município de Feijó. A suspeita levantada era de que o material seria entregue a uma cerâmica particular ligada a um familiar do então secretário.
Com a divulgação do conteúdo e a repercussão do episódio, Delmar protocolou, no dia 9 de fevereiro, um pedido formal de afastamento temporário do cargo até que os fatos fossem esclarecidos. No documento, argumentou que a decisão tinha o objetivo de “resguardar o interesse público, assegurar a lisura dos atos administrativos e preservar a normalidade institucional da Prefeitura”. Posteriormente, a administração municipal optou pela exoneração em caráter definitivo, publicada nesta quinta-feira por meio do Decreto nº 012.
À época da divulgação das imagens, o prefeito Rodrigo Damasceno afirmou que o veículo exibido não fazia parte da frota oficial do município e destacou que não era possível confirmar o momento da gravação, uma vez que o caminhão não apresentava identificação visível. Mesmo assim, determinou a abertura de apuração interna e orientou que a denúncia fosse encaminhada aos órgãos de controle competentes para investigação formal.
Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não havia anunciado o nome do substituto para a pasta nem informado desdobramentos do procedimento administrativo para apurar oficialmente as circunstâncias apontadas na denúncia.
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Prefeitura de Sena Madureira anuncia construção de 270 banheiros populares em bairros do município
Projeto prevê unidades com vaso sanitário, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgoto com biodigestor; recursos já estão disponíveis e obras devem começar nos próximos meses
Cada unidade contará com estrutura completa, incluindo vaso sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgotamento sanitário com biodigestor, garantindo condições adequadas de higiene e saneamento às famílias beneficiadas. Foto: captada
A Prefeitura de Sena Madureira anunciou a construção de 270 banheiros populares que serão implantados em diferentes bairros do município. Segundo o prefeito Gerlen Diniz, os recursos para execução das obras já estão disponíveis na conta da prefeitura, o que deve permitir o início dos trabalhos nos próximos meses.
De acordo com o projeto técnico, cada unidade contará com estrutura completa, incluindo vaso sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgotamento sanitário com biodigestor, garantindo condições adequadas de higiene e saneamento às famílias beneficiadas.
O objetivo da ação é reduzir problemas de saúde pública e melhorar a qualidade de vida de moradores que ainda vivem sem acesso a instalações sanitárias adequadas. O projeto integra um conjunto de políticas voltadas à área social e à infraestrutura básica no município.
Segundo a prefeitura, a seleção das famílias deverá priorizar áreas mais vulneráveis, onde ainda há residências sem banheiro ou com estruturas precárias. A gestão municipal informou ainda que, além de garantir dignidade às famílias, a iniciativa também contribui para a preservação ambiental, já que os banheiros contarão com sistema de tratamento de esgoto.
O objetivo da ação é reduzir problemas de saúde pública e melhorar a qualidade de vida de moradores que ainda vivem sem acesso a instalações sanitárias adequadas. Foto: captada
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Foto Sueli Rodrigues: Galvez e Guaporé realizaram uma grande partida
Depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal, o Guaporé venceu o Galvez, nas penalidades, por 3 a 2 nesta quarta, 18, na Arena da Floresta e garantiu uma vaga na segunda fase da Copa do Brasil. Watthinen marcou o gol do Jacaré e David anotou para o Imperador.
Muitas oportunidades
Galvez e Guaporé realizaram um jogo de muitas oportunidades. Will cruzou e Mano escorou com perigo, na primeira chance da partida.
O Galvez passou a dominar o jogo a partir dos 10 minutos, com jogadas pelos lados e também as aéreas.
Aos 43, Marcelinho realizou grande jogada e cruzou. Patrocínio ajeitou com o peito e David acertou um belo cruzado para fazer 1 a 0.
Na volta para o segundo tempo, os treinadores Maurício Carneiro, Galvez, e Márcio Parreiras, Guaporé, fizeram mudanças.
Aos 14, Caíque driblou dois marcadores e perdeu uma grande oportunidade para ampliar o placar.
Aos 34, Diego Hoffmann cobrou o lateral na área. A defesa do Galvez não cortou e Watthimen empatou.
Aos 40, a zaga do Imperador voltou a falhar, Mano bateu e a trave salvou o Galvez na última chance da partida.
Luiz Henrique garante
Nas disputas de penalidades, o goleiro Luiz Henrique defendeu as cobranças de Marcos Júnior e Patrick para garantir a classificação do Jacaré. O atacante Rato também perdeu um pênalti para o Imperador.
Contra o Juventude
O Guaporé vai enfrentar o Juventude, do Rio Grande do Sul, na 2ª fase da Copa do Brasil. O confronto será disputado no dia 5 de março, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
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