Acre
Receita e Fiscais da prefeitura de Brasiléia vão coibir venda de produtos pelos ambulantes bolivianos
“Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito Everaldo Gomes.
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
Preocupado com o aumento descontrolado de vendedores ambulantes bolivianos em Brasiléia e atendendo ao pedido dos comerciantes do município. O prefeito Everaldo Gomes convidou a representante da Receita Federal, comerciantes, representantes do Consulado Boliviano e demais convidados para debater e encontrar solução para retirar os vendedores ambulantes estrangeiros da cidade.
No início da reunião os representantes do comércio e entidades representativas da categoria falaram dos prejuízos que estão tendo com a concorrência de vendas de produtos pelos ambulantes bolivianos.
De acordo com o presidente da Associação Comercial, Aparecido Carlos, os ambulantes estão vendendo seus produtos em todos os lugares do município, inclusive de porta em porta nos bairros. “Estamos sendo prejudicado por que os ambulantes não pagam impostos nenhum em cima dos produtos que vendem, e estão de forma ilegal, tendo em vista que nossa legislação brasileira não permite a venda de produtos estrangeiros sem os pagamentos dos devidos impostos”, explicou.
Todo um questionamento sobre a legislação foi feito para a representante da Receita Federal, inspetora Vanessa Graf. Segundo a inspetora o efetivo da Receita Federal está reduzido na fronteira acreana, mas a partir do mês de junho será ampliado o número de profissionais que poderão suprir a demanda exigida pela região.
A inspetora alertou que a legislação, proibi a entrada de produtos estrangeiros sem os devidos recolhimentos dos impostos e ainda lembrou que de acordo com as leis brasileiras, os bolivianos como os demais estrangeiros não podem entrar com produtos que não sejam fiscalizados pela Receita e os órgãos de controle de produtos.
O prefeito Everaldo Gomes pediu para que os fiscais da prefeitura, junto com os representantes da Receita Federal planejasse uma ação de retirada dos ambulantes estrangeiros das ruas de Brasiléia. “Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito.
O Secretário Municipal de Administração, Assis Lopes lembrou que o convite feito aos representantes do Consulado Boliviano era para que os mesmo pudessem informar aos ambulantes que não entrassem mais em Brasiléia com seus produtos, tendo em vista que o trabalho de fiscalização será intenso.
“O objetivo não é criar conflitos entre nossos vizinhos, mas é fazer respeitar a legislação brasileira que regulamenta a venda dos produtos estrangeiros, além de garantir as reivindicações justas de nossos comerciantes que pagam impostos e estão tendo prejuízos com a entrada de mercadoria estrangeira no município”, lembrou Lopes.
Os representantes do Consulado Boliviano disseram que sabem dos impostos altos que os comerciantes brasileiros pagam e entendem a tomada de decisão das autoridades brasileiras. (“Sólo pedimos que el derecho a la salud tiene prioridad si es necesario para mantener el producto proveedores bolivianos”) – “Só pedimos que o direito a integridade seja priorizado caso seja necessários reter produtos dos ambulantes bolivianos”, disse o representante do Consulado da Bolívia.
No final da reunião o prefeito pediu para que tudo fosse feito de forma tranquila e sem excesso das autoridades responsável em fazer a fiscalização e retirar os ambulantes estrangeiros e os produtos ilegais do município de Brasiléia.
Sobre a Feira dos bolivianos aos domingos em Brasiléia. A Inspetora da Receita Federal disse que se tiver uma ação em conjunto com a Policia Federal, todos os produtos serão recolhidos da feira. Já que segundo ela, configura a venda de produtos sem a devida legalização exigida pela legislação brasileira um crime.
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Foto: Diego Gurgel/Secom
O governador do Acre, Gladson Cameli, e a vice-governadora, Mailza Assis, ambos do Progressistas, participaram na manhã desta segunda-feira, 28, da festa de 33 anos de emancipação política de Acrelândia ao lado do prefeito Manoel Maia.
A programação oficial teve início às 8h, no Estádio José Colássio, com o tradicional hasteamento das bandeiras, seguido dos discursos das autoridades.
Também fizeram parte das atividades a exposição “Capixaba sob as lentes da fotografia”, a partilha do bolo de aniversário e apresentações culturais que valorizam a identidade local.
Durante o discurso, Cameli destacou a importância histórica de Capixaba e reafirmou o apoio do governo ao município. “Capixaba é terra de um povo trabalhador e determinado. Nosso governo está de portas abertas para fazer parcerias que beneficiem cada morador. Juntos somos mais fortes, e a nossa população não pode esperar para receber os benefícios do Estado de Direito”, declarou.
Foto: Diego Gurgel/Secom
Cameli aproveitou a ocasião para anunciar a entrega oficial da revitalização do Quartel da Polícia Militar de Capixaba, com um investimento de quase R$ 500 mil, e lembrou do início da Operação Verão, que contempla a recuperação de ramais no município. “Capixaba é um grande polo pecuário e agrícola, e seus produtores precisam ter condições dignas de escoar sua produção”, afirmou o governador.
A vice-governadora Mailza Assis também reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da produção rural e o desenvolvimento econômico da região. “Capixaba é um solo fértil, que produz muito. O governo do Estado acredita na força da produção como motor do desenvolvimento, e estamos aqui para incentivar e investir, sempre cuidando das pessoas”, afirmou.
Além de Capixaba, outros seis municípios acreanos, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Jordão, Porto Acre e Santa Rosa do Purus, também comemoram 33 anos de emancipação nesta segunda-feira. Criados pela Lei nº 1.025, de 1992, os municípios refletem a expansão e reorganização territorial que marcou a história recente do Acre.
Localizado na região Sudeste do Acre, Capixaba surgiu no contexto da expansão agrícola e ocupação de terras nas décadas de 1970 e 1980, recebendo o nome em homenagem à produção de feijão na região. Desde da emancipação, em 1992, o município tem se destacado pela agricultura familiar, com produção de mandioca, milho e criação de gado.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
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Foto: José Caminha/Secom
O Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, em Rio Branco, registra praticamente lotação total nos leitos pediátricos. De acordo com dados retirados pelo ac24horas na tarde desta segunda-feira, 28, do painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), 19 dos 20 leitos de UTI pediátrica estão ocupados, além de 45 dos 50 leitos clínicos destinados a crianças.
A superlotação ocorre em meio ao alerta nacional emitido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta o Acre entre os treze estados e o Distrito Federal em nível de alerta ou alto risco para o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Segundo o Boletim InfoGripe, o aumento das hospitalizações está relacionado principalmente à circulação dos vírus da gripe (Influenza A), do vírus sincicial respiratório (VSR) e do rinovírus.
Nas últimas quatro semanas, o VSR foi o agente mais frequente entre os casos positivos de SRAG no país, responsável por 56,9% das infecções. Em seguida aparecem o rinovírus (25,5%), o vírus Influenza A (15,7%), o SARS-CoV-2 (3,9%) e o Influenza B (1%).
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Vítima estava com dois homens antes da morte, segundo testemunhas; Polícia Civil vai apurar possível homicídio
O corpo de um homem identificado como Tura foi encontrado sem vida dentro de uma canoa na zona rural de Mâncio Lima (AC) nesta terça-feira (28). A Polícia Militar isolou a área e aguarda a chegada de peritos da Polícia Civil para iniciar as investigações sobre as circunstâncias da morte.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava em bom estado de saúde e na companhia de dois homens pouco antes do ocorrido. As causas da morte ainda não foram confirmadas, e há versões desencontradas sobre o caso.
O delegado José Obetânio informou que uma equipe foi deslocada para o local e que o corpo será encaminhado para exame cadavérico. As investigações devem apurar se houve crime violento ou outras hipóteses.
(Matéria em atualização – mais informações em breve)
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