Acre
Receita e Fiscais da prefeitura de Brasiléia vão coibir venda de produtos pelos ambulantes bolivianos
“Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito Everaldo Gomes.
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
Preocupado com o aumento descontrolado de vendedores ambulantes bolivianos em Brasiléia e atendendo ao pedido dos comerciantes do município. O prefeito Everaldo Gomes convidou a representante da Receita Federal, comerciantes, representantes do Consulado Boliviano e demais convidados para debater e encontrar solução para retirar os vendedores ambulantes estrangeiros da cidade.
No início da reunião os representantes do comércio e entidades representativas da categoria falaram dos prejuízos que estão tendo com a concorrência de vendas de produtos pelos ambulantes bolivianos.
De acordo com o presidente da Associação Comercial, Aparecido Carlos, os ambulantes estão vendendo seus produtos em todos os lugares do município, inclusive de porta em porta nos bairros. “Estamos sendo prejudicado por que os ambulantes não pagam impostos nenhum em cima dos produtos que vendem, e estão de forma ilegal, tendo em vista que nossa legislação brasileira não permite a venda de produtos estrangeiros sem os pagamentos dos devidos impostos”, explicou.
Todo um questionamento sobre a legislação foi feito para a representante da Receita Federal, inspetora Vanessa Graf. Segundo a inspetora o efetivo da Receita Federal está reduzido na fronteira acreana, mas a partir do mês de junho será ampliado o número de profissionais que poderão suprir a demanda exigida pela região.
A inspetora alertou que a legislação, proibi a entrada de produtos estrangeiros sem os devidos recolhimentos dos impostos e ainda lembrou que de acordo com as leis brasileiras, os bolivianos como os demais estrangeiros não podem entrar com produtos que não sejam fiscalizados pela Receita e os órgãos de controle de produtos.
O prefeito Everaldo Gomes pediu para que os fiscais da prefeitura, junto com os representantes da Receita Federal planejasse uma ação de retirada dos ambulantes estrangeiros das ruas de Brasiléia. “Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito.
O Secretário Municipal de Administração, Assis Lopes lembrou que o convite feito aos representantes do Consulado Boliviano era para que os mesmo pudessem informar aos ambulantes que não entrassem mais em Brasiléia com seus produtos, tendo em vista que o trabalho de fiscalização será intenso.
“O objetivo não é criar conflitos entre nossos vizinhos, mas é fazer respeitar a legislação brasileira que regulamenta a venda dos produtos estrangeiros, além de garantir as reivindicações justas de nossos comerciantes que pagam impostos e estão tendo prejuízos com a entrada de mercadoria estrangeira no município”, lembrou Lopes.
Os representantes do Consulado Boliviano disseram que sabem dos impostos altos que os comerciantes brasileiros pagam e entendem a tomada de decisão das autoridades brasileiras. (“Sólo pedimos que el derecho a la salud tiene prioridad si es necesario para mantener el producto proveedores bolivianos”) – “Só pedimos que o direito a integridade seja priorizado caso seja necessários reter produtos dos ambulantes bolivianos”, disse o representante do Consulado da Bolívia.
No final da reunião o prefeito pediu para que tudo fosse feito de forma tranquila e sem excesso das autoridades responsável em fazer a fiscalização e retirar os ambulantes estrangeiros e os produtos ilegais do município de Brasiléia.
Sobre a Feira dos bolivianos aos domingos em Brasiléia. A Inspetora da Receita Federal disse que se tiver uma ação em conjunto com a Policia Federal, todos os produtos serão recolhidos da feira. Já que segundo ela, configura a venda de produtos sem a devida legalização exigida pela legislação brasileira um crime.
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, reunião de alinhamento para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos.
Reunião foi realizada para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos. Foto: Mariana Moreira/Sejusp
Com objetivo de adquirir equipamentos de ponta para os operadores de segurança e garantir a máxima economicidade do recurso público, a Sejusp realiza uma parceria com o Banco do Brasil. Essa parceria visa apoio especializado em contratos de câmbio, garantir que o fluxo de pagamentos acompanhe o ritmo das necessidades da segurança pública no Acre e a redução da burocracia nas transações internacionais.
Parceria representa um passo para melhores condições de investimento público.Foto: Mariana Moreira/Sejusp
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que essa parceria representa um passo para melhores condições de investimento público. “O Estado está comprando produtos de alta performance com custos significativamente reduzidos, então temos equipamentos de melhores condições de trabalho para as forças de segurança, para proteger o cidadão acreano”.
Chefe do financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. Foto: Mariana Moreira/Sejusp
“Evitando as margens de lucro de revendedores nacionais, a Sejusp consegue fazer o orçamento render mais, revertendo essa economia em mais equipamentos e melhores condições de trabalho para as forças de segurança”, destacou o chefe do setor financeiro da Sejusp, Eric Oliveira.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Reafirmando o compromisso da gestão em investir na educação permanente em saúde, assegurando um cuidado mais qualificado, humanizado e resolutivo desde os primeiros dias de vida, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), promoveu nesta terça-feira, 10, no auditório do Palácio do Justiça, em Rio Branco, uma capacitação voltada para o aprimoramento técnico de enfermeiros e técnicos de enfermagem da região do Baixo Acre.
O treinamento, denominado Oficina de Triagem Neonatal Biológica – Teste do Pezinho, teve como objetivo fortalecer a atenção à saúde da criança e potencializar as boas práticas assistenciais.
Equipe técnica NUCSC/Sesacre e Nativida. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
O teste do pezinho é um exame laboratorial simples e de extrema relevância, pois possibilita a detecção precoce de doenças metabólicas, genéticas e/ou infecciosas que, se não diagnosticadas e tratadas oportunamente, podem ocasionar agravos irreversíveis ao recém-nascido. A capacitação reforçou a importância da triagem neonatal como estratégia essencial para a promoção e proteção da saúde infantil.
Durante a oficina, os profissionais foram atualizados quanto aos procedimentos corretos de coleta, aos fluxos assistenciais, ao manejo adequado das amostras e ao papel da equipe de enfermagem na garantia da qualidade do exame e do acompanhamento dos casos identificados.
Treinamento simulou procedimento prático de coleta para o teste do pezinho. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A coordenadora do Núcleo de Saúde da Criança (NUCSC) da Sesacre, Emanuelly Nóbrega, destacou a importância da capacitação: “A qualificação visa aprimorar os cuidados assistenciais e integrais com as nossas crianças, trazendo boas práticas assistenciais, assim como intensificar esse cuidado desde o pré-natal aos primeiros dias de vida, propiciando o acompanhamento e a identificação de possíveis doenças no teste do pezinho”.
Emanuelly Nóbrega é chefe do NUCSC da Sesacre. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Participante da oficina, Cinthya Moura, de Porto Acre, destacou: “Como enfermeira, é extremamente importante essa capacitação de triagem neonatal. É um dos primeiros cuidados que prestamos ao recém-nascido e nos sentimos mais seguros para poder prestar qualquer tipo de informação para a família. Acredito que essa oficina é uma forma de investimento qualificado, para desenvolver um acompanhamento mais adequado para a criança, desde o seu nascimento”.
Participaram do encontro enfermeiros e técnicos de enfermagem da área de saúde do Baixo Acre. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Participaram da capacitação profissionais de Acrelândia, Rio Branco, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Porto Acre, além de representantes do Distrito Especial Indígena, da Maternidade Bárbara Heliodora e do Hospital Santa Juliana. Ao todo, 108 profissionais de saúde foram qualificados, fortalecendo a rede de atenção materno-infantil e contribuindo para a melhoria da assistência neonatal na região.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Redução chega a 36% em Rio Branco e 33% no cenário estadual, segundo levantamento do Observatório
Foto: cedida
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pela Diretoria do Observatório da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) aponta redução nos registros de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) tanto em Rio Branco quanto em todo o estado. A comparação considera o período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2025 e 2026.
Na capital acreana, a queda foi de 36,36% no número de ocorrências. Em 2025, foram registrados 11 casos no período analisado, enquanto em 2026 o número caiu para 7. A taxa por 100 mil habitantes também apresentou redução significativa, passando de 2,83 para 1,80 — diminuição de 36,44%, conforme os dados consolidados.
No âmbito estadual, o cenário também indica retração da violência letal. O Acre registrou redução de 33% nas ocorrências contabilizadas no mês de janeiro, segundo o relatório do Observatório. A taxa estadual de MVIs por 100 mil habitantes igualmente apresentou queda, reforçando a tendência de diminuição dos índices criminais no início de 2026.
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