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Acre

Receita e Fiscais da prefeitura de Brasiléia vão coibir venda de produtos pelos ambulantes bolivianos

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DSC_4827“Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito Everaldo Gomes.

WILIANDRO DERZE, assessoria PMB

Preocupado com o aumento descontrolado de vendedores ambulantes bolivianos em Brasiléia e atendendo ao pedido dos comerciantes do município. O prefeito Everaldo Gomes convidou a representante da Receita Federal, comerciantes, representantes do Consulado Boliviano e demais convidados para debater e encontrar solução para retirar os vendedores ambulantes estrangeiros da cidade.

No início da reunião os representantes do comércio e entidades representativas da categoria falaram dos prejuízos que estão tendo com a concorrência de vendas de produtos pelos ambulantes bolivianos.

De acordo com o presidente da Associação Comercial, Aparecido Carlos, os ambulantes estão vendendo seus produtos em todos os lugares do município, inclusive de porta em porta nos bairros. “Estamos sendo prejudicado por que os ambulantes não pagam impostos nenhum em cima dos produtos que vendem, e estão de forma ilegal, tendo em vista que nossa legislação brasileira não permite a venda de produtos estrangeiros sem os pagamentos dos devidos impostos”, explicou.

Todo um questionamento sobre a legislação foi feito para a representante da Receita Federal, inspetora Vanessa Graf. Segundo a inspetora o efetivo da Receita Federal está reduzido na fronteira acreana, mas a partir do mês de junho será ampliado o número de profissionais que poderão suprir a demanda exigida pela região.

DSC_4822A inspetora alertou que a legislação, proibi a entrada de produtos estrangeiros sem os devidos recolhimentos dos impostos e ainda lembrou que de acordo com as leis brasileiras, os bolivianos como os demais estrangeiros não podem entrar com produtos que não sejam fiscalizados pela Receita e os órgãos de controle de produtos.

O prefeito Everaldo Gomes pediu para que os fiscais da prefeitura, junto com os representantes da Receita Federal planejasse uma ação de retirada dos ambulantes estrangeiros das ruas de Brasiléia. “Queremos primeiro informa aos ambulantes com notificações para depois em um segundo momento, fazermos a apreensão dos produtos, no caso dos ambulantes insistirem em vender os produtos”, destacou o prefeito.

O Secretário Municipal de Administração, Assis Lopes lembrou que o convite feito aos representantes do Consulado Boliviano era para que os mesmo pudessem informar aos ambulantes que não entrassem mais em Brasiléia com seus produtos, tendo em vista que o trabalho de fiscalização será intenso.

“O objetivo não é criar conflitos entre nossos vizinhos, mas é fazer respeitar a legislação brasileira que regulamenta a venda dos produtos estrangeiros, além de garantir as reivindicações justas de nossos comerciantes que pagam impostos e estão tendo prejuízos com a entrada de mercadoria estrangeira no município”, lembrou Lopes.

DSC_4825Os representantes do Consulado Boliviano disseram que sabem dos impostos altos que os comerciantes brasileiros pagam e entendem a tomada de decisão das autoridades brasileiras. (“Sólo pedimos que el derecho a la salud tiene prioridad si es necesario para mantener el producto proveedores bolivianos”) – “Só pedimos que o direito a integridade seja priorizado caso seja necessários reter produtos dos ambulantes bolivianos”, disse o representante do Consulado da Bolívia.

No final da reunião o prefeito pediu para que tudo fosse feito de forma tranquila e sem excesso das autoridades responsável em fazer a fiscalização e retirar os ambulantes estrangeiros e os produtos ilegais do município de Brasiléia.

Sobre a Feira dos bolivianos aos domingos em Brasiléia. A Inspetora da Receita Federal disse que se tiver uma ação em conjunto com a Policia Federal, todos os produtos serão recolhidos da feira. Já que segundo ela, configura a venda de produtos sem a devida legalização exigida pela legislação brasileira um crime.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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