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“Que o mundo se prepare para a derrota de Maduro”, diz líder da oposição venezuelana
CNN-Brasil
María Corina Machado foi proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos em recente decisão da Controladoria-Geral da República. María Corina Machado, oposicionista candidata a presidente na Venezuela, falou sobre o que ela acredita estar em jogo nas eleições venezuelanas: “Que o mundo se prepare para a derrota de [Nicolás] Maduro, porque é isso que vai acontecer, vamos derrotá-lo”.
Em entrevista à CNN, Machado destacou que o que está vendo no país neste momento, antes das primárias da oposição, “nunca tinha visto”, já que se construiu uma força “que torna este momento algo inédito.”
“As pessoas assumem que esta é uma luta do bem contra o mal”, acrescentou.
Machado assegurou ainda que “o regime sabe disso” e “por isso agem desta forma desesperada que se invertem, que se invertem. Fizeram o primário adquirir força e um desafio que não tinha até três dias atrás.”
Nesse sentido, a líder venezuelano destacou que as primárias na Venezuela criarão legitimidade “em um desafio direto ao regime, à tirania”. O que, afirma, “será o primeiro passo para a derrota do sistema”.
“A primária vai ser uma oportunidade de construir força, força cívica, força cidadã e, a partir desse dia, com toda a legitimidade que vem de uma sociedade participativa dentro e fora do país, aí vamos concretizar um processo de coordenação com uma estratégia muito firme que se dirige à comunidade internacional para fazerem o que têm de fazer.”
Machado também definiu as primárias como “um marco que fará com que o mundo inteiro entenda o que nós, venezuelanos, estamos dispostos a fazer dentro [do país] e do quarto do nosso país que está espalhado pelo mundo, mas que deseja voltar. É meu compromisso fazer com que os venezuelanos retornem ao seu lar eterno.”
Machado é proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos
Machado está impedida de ocupar cargos públicos na Venezuela por 15 anos, segundo documento da Controladoria-Geral da República divulgado na semana passada.
A desclassificação de Machado ocorreu após consulta ao deputado da oposição José Brito, membro da Comissão de Controladoria da Assembleia Nacional, que informou que iria questionar a Controladoria sobre a situação de Machado.
No entanto, em sua entrevista à CNN, Machado descreveu a inabilitação como “um pequeno obstáculo ao lado de todos os outros que temos pela frente para conseguir eleições competitivas”.
Em seguida, completou: “Todos nós sabemos. Um Conselho Nacional Eleitoral é um tentáculo da tirania, um registro eleitoral absolutamente falho. Ou seja, está usando dinheiro ou intimidação, não permitindo que os venezuelanos votem fora. Você percebe a magnitude dos desafios temos agora. Faltam 18 meses e se conseguimos tudo isso nesses últimos cinco meses, prepare-se para o que vamos fazer: Construir os alicerces de uma nação.”
No início da entrevista, Machado sustentou que o objetivo final de todo o esforço da oposição “é deslocar essa tirania que destruiu o país, construir os alicerces de uma nação, o retorno de nossos filhos para casa”.
E, nesse sentido, sublinhou que “despertou uma força enorme, contagiante. Isso abalou o país, fez a comunidade internacional entender que isto é grave”.
A ex-deputada é uma das quatro mulheres entre as 14 inscritas na disputa da oposição. Machado é conhecido por seu discurso desafiador contra o atual presidente da Venezuela e potencial candidato do partido governista, Nicolás Maduro.
Machado foi cofundador da Súmate, organização não governamental que monitora a transparência eleitoral. Em seu discurso após a assinatura do ato de nomeação, ele enviou uma mensagem à comunidade internacional: “A todos os democratas do mundo eu digo: preparem-se para a derrota de Nicolás Maduro em 2024.” Pela derrota do sistema atual, “deste regime, já começou nas ruas da Venezuela e é irreversível”.
Machado diz que decisão da Controladoria “é uma besteira”
Machado se inscreveu nas primárias de outubro, nas quais a oposição escolherá um candidato para enfrentar o porta-estandarte do partido governista em 2024.
Segundo o documento da Controladoria, Machado é punido com 15 anos de inabilitação por “erros e omissões em suas declarações de bens”.
A CNN entrou em contato com a Controladoria e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para obter a confirmação de forma independente.
Após a divulgação do documento, a ex-deputada disse que “uma desqualificação do regime é uma besteira, vale zero. O desespero é um péssimo conselheiro. Isso estava chegando, mas se eles achavam que essa farsa ia desestimular a participação, agora vamos com mais força”.
Em evento de campanha em Barinas, a adversária disse que uma desclassificação contra ela foi “inventar”.
“Eles estão errados se pensam que neste momento com manobras, com seu TSJ, Controladoria, CNE arrastados para a tirania, o povo da Venezuela vai parar ou abaixar a cabeça. Isso acabou. Aqui há uma única entidade, uma única voz que empodera e é o povo da Venezuela”, disse.
O ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, que enfrentará Machado nas primárias, disse: “A inabilitação de María Corina Machado por 15 anos é uma ação inconstitucional, infundada e vergonhosa”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso”.
Para o juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as publicações estão dentro dos limites da “liberdade de expressão” do comunicador. O petista poderá recorrer da decisão, mas terá de arcar com o custo de R$ 9.365 de honorários advocatícios.
“Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas, absurdas, achando que elas poderão dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo, ele busca a desgraça, conscientemente. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”, disse o youtuber em vídeo publicado em 2 de novembro de 2023 em um jornal.
A defesa do petista argumentou que liberdade de expressão do jornalista não é justificativa para incitação à violência, ao ódio e à intolerância. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmaram os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Eles alegaram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.
No entanto, segundo o juiz do TJDFT, o material de Lacombe tem caráter opinativo e não ofende a honra de Lula.
“Nessa ordem de ideias, estou firme em que o discurso utilizado pelo réu se encontra no âmbito do animus narrandi (intenção de relatar fatos) e animus criticandi (intenção de criticar), devendo prevalecer o caráter meramente opinativo do discurso, no exercício regular da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, escreveu em decisão de 19 de janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos no Brasil.
As medidas incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até a proibição de embarque em aeronaves por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência e busca reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito às normas dentro de aeronaves e aeroportos.
Pelas novas regras, serão considerados comportamentos indisciplinados ações como desobedecer instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou colocar em risco a segurança do voo e dos demais passageiros.
De acordo com a Anac, as punições serão aplicadas após análise administrativa de cada caso. As multas variam conforme a gravidade da conduta e podem atingir até R$ 17,5 mil, valor máximo previsto nas novas regras.
Além das penalidades financeiras, a agência também poderá determinar restrições de embarque para passageiros reincidentes ou que tenham cometido infrações consideradas graves. Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de viajar em voos por até um ano.
A medida segue práticas já adotadas em outros países para lidar com passageiros indisciplinados e tem como objetivo garantir a segurança das operações aéreas, além de proteger tripulantes e demais passageiros.
Segundo a agência reguladora, companhias aéreas e aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante as viagens.
A expectativa é que as novas regras ajudem a reduzir episódios de conflito e a fortalecer a segurança no transporte aéreo no país.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e tornar réu Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. O pastor foi alvo da representação após proferir ofensas contra o Alto Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor, de acordo com a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos Generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele prosseguiu: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, declarou.
A denúncia oferecida pela PGR também ressalta que, além das declarações em público, Malafaia publicou as ofensas por meio de um vídeo nas redes sociais, com a legenda “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro” — o que seria um agravante.
Para a PGR, o pastor “imputou falsamente falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação”.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, sustenta a procuradoria.
Moraes, que é relator do caso no STF, votou para aceitar a denúncia contra Malafaia pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumentos de pena pelos seguintes fatos:
- ofensa ser contra funcionário público, em razão de suas funções;
- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
- crime cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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