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“Que o mundo se prepare para a derrota de Maduro”, diz líder da oposição venezuelana
CNN-Brasil
María Corina Machado foi proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos em recente decisão da Controladoria-Geral da República. María Corina Machado, oposicionista candidata a presidente na Venezuela, falou sobre o que ela acredita estar em jogo nas eleições venezuelanas: “Que o mundo se prepare para a derrota de [Nicolás] Maduro, porque é isso que vai acontecer, vamos derrotá-lo”.
Em entrevista à CNN, Machado destacou que o que está vendo no país neste momento, antes das primárias da oposição, “nunca tinha visto”, já que se construiu uma força “que torna este momento algo inédito.”
“As pessoas assumem que esta é uma luta do bem contra o mal”, acrescentou.
Machado assegurou ainda que “o regime sabe disso” e “por isso agem desta forma desesperada que se invertem, que se invertem. Fizeram o primário adquirir força e um desafio que não tinha até três dias atrás.”
Nesse sentido, a líder venezuelano destacou que as primárias na Venezuela criarão legitimidade “em um desafio direto ao regime, à tirania”. O que, afirma, “será o primeiro passo para a derrota do sistema”.
“A primária vai ser uma oportunidade de construir força, força cívica, força cidadã e, a partir desse dia, com toda a legitimidade que vem de uma sociedade participativa dentro e fora do país, aí vamos concretizar um processo de coordenação com uma estratégia muito firme que se dirige à comunidade internacional para fazerem o que têm de fazer.”
Machado também definiu as primárias como “um marco que fará com que o mundo inteiro entenda o que nós, venezuelanos, estamos dispostos a fazer dentro [do país] e do quarto do nosso país que está espalhado pelo mundo, mas que deseja voltar. É meu compromisso fazer com que os venezuelanos retornem ao seu lar eterno.”
Machado é proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos
Machado está impedida de ocupar cargos públicos na Venezuela por 15 anos, segundo documento da Controladoria-Geral da República divulgado na semana passada.
A desclassificação de Machado ocorreu após consulta ao deputado da oposição José Brito, membro da Comissão de Controladoria da Assembleia Nacional, que informou que iria questionar a Controladoria sobre a situação de Machado.
No entanto, em sua entrevista à CNN, Machado descreveu a inabilitação como “um pequeno obstáculo ao lado de todos os outros que temos pela frente para conseguir eleições competitivas”.
Em seguida, completou: “Todos nós sabemos. Um Conselho Nacional Eleitoral é um tentáculo da tirania, um registro eleitoral absolutamente falho. Ou seja, está usando dinheiro ou intimidação, não permitindo que os venezuelanos votem fora. Você percebe a magnitude dos desafios temos agora. Faltam 18 meses e se conseguimos tudo isso nesses últimos cinco meses, prepare-se para o que vamos fazer: Construir os alicerces de uma nação.”
No início da entrevista, Machado sustentou que o objetivo final de todo o esforço da oposição “é deslocar essa tirania que destruiu o país, construir os alicerces de uma nação, o retorno de nossos filhos para casa”.
E, nesse sentido, sublinhou que “despertou uma força enorme, contagiante. Isso abalou o país, fez a comunidade internacional entender que isto é grave”.
A ex-deputada é uma das quatro mulheres entre as 14 inscritas na disputa da oposição. Machado é conhecido por seu discurso desafiador contra o atual presidente da Venezuela e potencial candidato do partido governista, Nicolás Maduro.
Machado foi cofundador da Súmate, organização não governamental que monitora a transparência eleitoral. Em seu discurso após a assinatura do ato de nomeação, ele enviou uma mensagem à comunidade internacional: “A todos os democratas do mundo eu digo: preparem-se para a derrota de Nicolás Maduro em 2024.” Pela derrota do sistema atual, “deste regime, já começou nas ruas da Venezuela e é irreversível”.
Machado diz que decisão da Controladoria “é uma besteira”
Machado se inscreveu nas primárias de outubro, nas quais a oposição escolherá um candidato para enfrentar o porta-estandarte do partido governista em 2024.
Segundo o documento da Controladoria, Machado é punido com 15 anos de inabilitação por “erros e omissões em suas declarações de bens”.
A CNN entrou em contato com a Controladoria e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para obter a confirmação de forma independente.
Após a divulgação do documento, a ex-deputada disse que “uma desqualificação do regime é uma besteira, vale zero. O desespero é um péssimo conselheiro. Isso estava chegando, mas se eles achavam que essa farsa ia desestimular a participação, agora vamos com mais força”.
Em evento de campanha em Barinas, a adversária disse que uma desclassificação contra ela foi “inventar”.
“Eles estão errados se pensam que neste momento com manobras, com seu TSJ, Controladoria, CNE arrastados para a tirania, o povo da Venezuela vai parar ou abaixar a cabeça. Isso acabou. Aqui há uma única entidade, uma única voz que empodera e é o povo da Venezuela”, disse.
O ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, que enfrentará Machado nas primárias, disse: “A inabilitação de María Corina Machado por 15 anos é uma ação inconstitucional, infundada e vergonhosa”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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