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PT exclui PMDB de ‘aliança programática’

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Apesar da exclusão, texto é um recuo, pois inicialmente era proposto o rompimento com partidos “conservadores”

Da redação, com Ricardo Galhardo – iG

Um texto de seis páginas que serviu de base para a resolução política aprovada nesta segunda-feira (29) pelo diretório nacional do PT exclui o PMDB e outros partidos da base aliada do arco de alianças que poderiam ajudar na implementação do “programa democrático” petista. Segundo o PT, as alianças para implantação do programa petista vão além dos “acordos parlamentares necessários”.

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O texto ao qual o iG teve acesso foi escrito pelo ex-presidente do PT e deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e aprovado pelo diretório com emendas. A íntegra da resolução, cujo debate já dura mais de ma semana, ainda não foi disponibilizada.

“As alianças para efetivação desse programa democrático vão além dos acordos parlamentares necessários. Englobam todos os partidos de esquerda, movimentos sociais e coletivos autônomos que estejam dispostos a cerrar fileiras para defender uma pauta de reformas populares”, diz o documento.

Texto que exclui PMDB, do vice Michel Temer (esq.), foi escrito por Ricardo Berzoini (dir.) -  AE

Texto que exclui PMDB, do vice Michel Temer (esq.), foi escrito por Ricardo Berzoini (dir.) – AE

Em alguns pontos o texto fala em redefinir estratégias e pactos políticos e adequar partido e governo a uma nova etapa da democracia brasileira explicitada pelos protestos de junho.Em outro trecho o documento impõe condições aos partidos que integrariam este novo pacto político.

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“O PT, que nasceu nas ruas e nos locais de trabalho, foi desafiado a reformular sua análise e propor novos desafios à nação. Propor um novo pacto político programático, democrático e popular, que possa unificar os partidos da base que dialoguem com essa nova conjuntura e movimentos sociais, inclusive os novos modos de organização, debate e mobilização”.

O documento reafirma ainda o papel de protagonistado partido no governo. “O PT, no curso da conjuntura aberta após junho, além de principal base de apoio ao governo da presidente Dilma, debe se firmar como representante dos setores populares e seus interesses no interior do governo de coalizão”, continua o texto.

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A base do governo Dilma conta com 22 partidos dos quais somente PT, PC do B, PSB (que deve lançar Eduardo Campos como adversário de Dilma em 2014) e PDT são computados como de “esquerda”. Ficam de fora da aliança proposta pelo partido, portanto, aliados preferenciais como o PMDB, PSD, PR, PRB e PTB.

Apesar da exclusão, o texto é um recuo em relação ao documento inicial apresentado na semana passada, em Brasília, no qual era proposto o rompimento com partidos “conservadores”.

“Vitoriosos nas eleições de 2002, mas sem condições de formar uma maioria parlamentar de esquerda, o PT e o governo tiveram de executar uma política de reformas baseada em alianças cujos parceiros não se dispunham, nem se dispõem, a romper com os limites da institucionalidade conservadora”, dizia a versão anterior da resolução.

Em conversas reservadas, no entanto, a insatisfação dos petistas em relação ao PMDB é crescente. Correntes minoritárias do partido chegaram a propor explicitamente que o PT rompesse a aliança com o PMDB, mas foram derrotadas.

No Congresso, petistas reputam ao PMDB parte da culpa pela derrota de dois dos cinco pontos do pacto nacional proposto por Dilma: a constituinte exclusiva para reforma política e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Outra diferença em relação ao documento da semana passada é que agora o PT não pede mudanças no ministério. O texto de Berzoini, porém, convoca a militância a se juntar à “voz das ruas” pressionar os poderes instituídos. “O diretório convoca o partido a se empenhar para a construção da pressão social, de fora para dentro das instituições, no sentido de defender as reivindicações dos trabalhadores, a implementação das reformas democráticas e a continuidade do processo de mudança”.

Para isso o partido vai mobilizar sua militância em uma Segunda Jornada de Lutas da Juventude entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro.

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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