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Promotor investigado por suspeita de envolvimento com facção nega acusações, mas admite relações íntimas com presos monitorados
Conduta do promotor de Justiça Tales Tranin está sendo apurada pelo MP-AC. Em julho do ano passado, promotor negociou rendição dos presos durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro. Defesa nega que promotor tenha envolvimento com ‘ilícitos’.
Promotor Tales Tranin negou as acusações durante coletiva nesta sexta-feira (13). Foto: Júnior Andrade/Rede Amazônica Acre
O promotor Tales Fonseca Tranin, investigado por um suposto envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações, mas admitiu, em coletiva de imprensa com seus advogados, ter tido encontros de natureza sexual com presos monitorados.
A manifestação da defesa ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (13) no escritório dos defensores, em Rio Branco.
Na quinta-feira (12), o Ministério Público Estadual (MP-AC) foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) a instaurar um procedimento investigatório para apurar a conduta do promotor. Ao g1, o órgão não quis se manifestar e afirmou que o caso segue em segredo de justiça.
Tranin, que já está afastado do comando da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, desde 20 de agosto é alvo de um processo administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo Erick Venâncio, um dos advogados do promotor os encontros com presos do regime semiaberto tinham objetivo de natureza exclusiva sexual.
“Esses contatos se deram exclusivamente em sua residência e mediante pagamento. É importante que isso fique claro. Ele nunca teve qualquer outro tipo de contato com essas pessoas, seja de convívio, seja de amizade, seja de qualquer outra natureza. Muito menos envolvimento com organização criminosa e com a prática de um crime”, afirmou.
O advogado negou ainda que o promotor tenha se aproveitado de seu acesso ao Complexo Penitenciário de Rio Branco para ter encontros com detentos.
“É absolutamente falso, é mentiroso que ele tenha tido contato sexual durante as inspeções. Isso não consta sequer como conjectura no processo administrativo”, afirma.
Atuação em processos
A defesa de Tranin negou ainda que o promotor tenha usado de sua posição para interferir em processos de apenados com quem ele tenha tido encontros sexuais.
“Os processos de execução dessas pessoas com as quais ele teve contato, exclusivamente fora do presídio, nos quais ele atuou sempre se deram de forma absolutamente técnica. Dentro da opinião técnica do Ministério Público”, disse.
Uso de veículo em tentativa de roubo
A defesa comentou ainda sobre o boletim de ocorrência que teria dado início a investigação e aponta que o carro dele foi usado em uma tentativa de roubo ocorrido na Rua Rio de Janeiro em fevereiro de 2023.
Na versão dos advogados de Tranin, houve um mal entendido que já teria sido esclarecido no processo administrativo.
O promotor teria ido buscar uma pessoa em um ponto de encontro combinado. “Essa pessoa [com quem ele se encontraria] abordou um cidadão que estava numa galeria comercial pedindo emprestado um telefone celular emprestado”, afirma.
A pessoa que sofreu a abordagem teria se assustado com a aparência do solicitante e após o promotor buscar o homem com quem se encontraria, acionou a polícia para denunciar a atitude suspeita. Dando o número da placa do promotor para que os policiais pudessem checar.
“Se transformou numa tentativa de assalto, coisa que nunca houve. A pessoa disse apenas que achou a pessoa em atitude suspeita”, alega.
A defesa negou ter emprestado o carro para a prática de crime e considerou criminosa o vazamento da investigação que corre em segredo de justiça.
“É uma situação extremamente difícil. Em decorrência de sua orientação sexual, de suas opções íntimas, porque todos nós temos direito de pagar por sexo, de buscar uma pessoa de outra forma, cada um tem a sua liberdade”, finalizou.
Boletim aponta dois homens com armas de fogo no carro do promotor
No boletim de ocorrência, é relatado que uma pessoa acionou a polícia informando que dois homens em um carro, em posse de arma de fogo, haviam tentado praticar um roubo na região. Os criminosos fugiram em direção ao cemitério na Rua São Paulo, bairro Mascarenhas de Morais.
No registro, os policiais comunicaram que em patrulhamento na rua Osvaldo Pires, bairro Conquista, foram informados sobre a tentativa de roubo ocorrida anteriormente na Galeria Bessa. Eles então decidiram verificar a placa informada pela vítima.
Ao averiguarem, foi constatado que o carro pertencia ao promotor Tales Fonseca Tranin. Os policiais foram até a residência de Tranin para apurar se estava tudo bem com ele, pois a suspeita era que ele poderia estar sendo mantido refém, já que seu carro estava sendo usado para cometer crimes.
Ao chegarem na residência, os policiais foram recebidos pelo promotor, e explicaram o que havia ocorrido. Tranin disse que estava tudo bem e que não tinha saído de casa no período da tarde, agradeceu a presença dos policiais, que continuaram o patrulhamento nas proximidades. No boletim não consta maiores esclarecimentos. O MP-AC não quis se manifestar e afirmou que o caso segue em segredo de justiça.
Promotor Tales Tranin já atuou em diversos casos de destaques no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Promotor atuou em negociações na rebelião
Tranin é titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio desde 2019 e foi um dos principais negociadores com os presos durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, em julho do ano passado.
Os próprios detentos exigiram a presença do promotor no presídio como uma das condições para que a rebelião acabasse. Após mais de 24 horas de negociação, os detentos se entregaram. A rebelião terminou com cinco presos mortos, sendo três deles decapitados.
A abertura do procedimento investigatório criminal contra Tranin foi solicitada pelo procurador-geral do MP, Danilo Lovisaro do Nascimento, por meio de uma petição. A autorização é obrigatório por conta do foro privilegiado de Tranin, que atual no Tribunal de Justiça.
Na petição, o procurador destacou que ‘foi instaurada Notícia de Fato a partir do compartilhamento de provas deferido pelo juiz de Direito da Vara de Delitos e Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, objetivando a colheita de indícios da prática de possível crime envolvendo autoridade com prerrogativa de foro [Tales Tranin]’.
Promotor Tales Tranin atuou em negociações durante a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro. Foto: Arquivo pessoal
A decisão interlocutória foi publicada nessa quarta-feira (11) no Diário Oficial da Justiça. Na publicação, o desembargador Samoel Evangelista ressalta que a petição do MP argumenta na primeira página que o promotor teria favorecido, por meio de sua atuação profissional, criminosos. Os indícios surgiram durante a sindicância.
“Com isso, é imperioso aprofundar as investigações quanto à existência de prática de crime(s) por parte do Promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, em especial, os delitos de prevaricação e envolvimento com organização criminosa”.
Alvo de homofobia
O promotor Tales Tranin já foi alvo de vários ataques homofóbicos por conta de sua atuação no estado. Após a rebelião no ano passado, policial penal Waldimar de Araújo chamou o promotor de “afeminado” e criticou sua participação na mediação do conflito.
Em setembro do mesmo ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) apresentou uma denúncia contra o policial penal pelos crimes de racismo e ameaça.
Já em janeiro deste ano, o MP-AC pediu a abertura de um inquérito policial para apurar possível crime de homofobia contra o promotor de Justiça Tales Tranin em um comentário feito através de uma rede social.
Autor foi identificado e o MP-AC pediu que seja investigado possível crime de homofobia — Foto: Reprodução
O pedido, assinado pela promotora Patrícia Rego, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), identificou Pablo Felipe como autor dos ataques. O perfil não está mais disponível na rede social.
No final do mesmo mês, o Ministério Público Federal (MPF-AC) solicitou abertura de inquérito policial pela Polícia Federa para apuração dos fatos.
Já em junho, Tranin foi alvo de ameaça de morte. Desta vez, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua de forma independente, investigou o policial civil João Rodolfo da Cunha Souza por ameaçar o promotor. Ele foi preso no dia 6 de junho e nega o crime.
Veja a nota da defesa na íntegra
“Tales Fonseca Tranin, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, vem por meio da sua defesa, por solicitação da reportagem, manifestar-se acerca de instauração de Procedimento Investigatório Criminal pelo Ministério Público do Estado do Acre, que teria o intuito de investigar a sua suposta participação em delitos de prevaricação e envolvimento com organização criminosa, noticiado por meio do Diário da Justiça do Estado do Acre de 11 de setembro do corrente ano.
Primeiramente, é fundamental destacar que apoia qualquer investigação que tenha o propósito de esclarecer dúvidas acerca de sua conduta enquanto agente público, desde que conduzida com imparcialidade, sem prejulgamentos e baseada em fatos concretos.
Contudo, é inaceitável que uma investigação que se diz preliminar seja exposta ao público antes mesmo do Investigado dela ter conhecimento, com a associação do seu nome a ilícitos que jamais praticou em seus 26 anos de Ministério Público.
Ao que se sabe, tal apuração decorre da análise de atos da sua vida íntima, que devem ser respeitados, e não podem ser deturpados para algo que efetivamente não são.
Conforme certamente restará comprovado ao final da investigação, a sua atuação como promotor criminal é escorreita e sempre se pautou pela legalidade estrita.
Não se pode, numa sociedade que se diz protetora de direitos e garantias constitucionais de enorme relevância, dentre elas a ampla defesa e o contraditório, permitir-se um julgamento público precedente ao início da apuração pelos órgãos competentes, que deve ser conduzida com isenção, prudência e austeridade.”
Colaborou Lucas Thadeu, da Rede Amazônica Acre.
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Violento confronto na fronteira: contrabandistas atacam autoridades bolivianas durante operação de combate ao tráfico de combustíveis
Funcionários da ANH e militares da Marinha Boliviana foram surpreendidos por criminosos em Guayaramerin, na divisa com Rondônia, durante ação para apreender produtos ilegais
Os criminosos tentaram impedir a operação e surpreenderam os agentes, resultando em um embate tenso e de proporções ainda não totalmente esclarecidas. Foto: captada
Um operacional de controle ao tráfico ilegal de combustíveis terminou em violência nesta semana, quando contrabandistas atacaram funcionários da Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) e membros da Marinha Boliviana no município de Guayaramerin, em Beni, região que faz fronteira com o estado brasileiro de Rondônia.
O confronto ocorreu durante uma ação conjunta das autoridades para apreender produtos ilícitos. Segundo relatos, os criminosos tentaram impedir a operação e surpreenderam os agentes, resultando em um embate tenso e de proporções ainda não totalmente esclarecidas.
O incidente reforça os desafios enfrentados pelas autoridades no combate ao contrabando de combustíveis na região de fronteira, onde a atividade ilegal tem se intensificado. As investigações sobre o ataque seguem em andamento, enquanto as forças de segurança reforçam a vigilância na área.
Veja video com TV Pando:
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Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente
Crianças em creche: mais crianças na escola infantil. Foto: Elza Fiúza/ABr
O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%).
Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025.
Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.
Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média.
A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz.
Brasil registra aumento de 33,9% na frequência de crianças em creches
. Já os adolescentes de 15 a 17 anos matriculados passaram de 77,4% para 85,3%.
Jovens e adultos
A faixa etária que não teve avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O percentual de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7%, no período. Segundo Juliana Queiroz, no entanto, esse dado precisa ser olhado com mais atenção, uma vez que a queda foi provocada pela queda do número desses jovens cursando a educação básica.
“Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%”, afirma Juliana.
Os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.
Atraso escolar
Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostram que o atraso escolar diminuiu entre os jovens de 15 a 17 anos. Se, em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam cursando o ensino fundamental ou curso de alfabetização, em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.
Por outro lado,aqueles que frequentavam ensino médio ou superior (níveis de instrução considerados adequados para a idade), cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2%. Juliana Queiroz destaca, no entanto, que ainda há “um quarto desses jovens que estão no ensino anterior ao adequado”.
Indígenas
De acordo com o Censo 2022, oacesso de indígenas à educação básica ainda fica muito aquém do restante da população. Se a média brasileira de crianças com até 3 anos frequentando creches ou escolas era de 33,9%, entre os indígenas o percentual era de apenas 13,5%.
O mesmo vale para outras faixas etárias na educação básica. Entre crianças de 4 e 5 anos, a parcela de indígenas dessa faixa etária na escola é de apenas 66,3%, bem abaixo da média nacional de 86,7%.
Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de indígenas é de 92,1% ante uma média nacional de 98,3%. Já na faixa de 15 a 17 anos, os indígenas na escola são 78,4%, ante uma média de 85,3% para o país.
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Para Motta, a Câmara é uma instituição fundamental para a democracia brasileira como espaço de debate. Ele afirmou que o funcionamento deve refletir a solenidade e a importância dos trabalhos nela conduzidos
Hugo Motta proibiu uso de panfletos e cartazes nos plenários da Câmara (Foto: Marina Ramos/Agência Câmara)
Com Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões.
De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira (26), as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra.
A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da presidência seja cumprida.
“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou o presidente.
Para Motta, a Câmara é uma instituição fundamental para a democracia brasileira como espaço de debate. Ele afirmou que o funcionamento deve refletir a solenidade e a importância dos trabalhos nela conduzidos.
O presidente afirmou ainda que a decisão é para evitar que episódios que ocorreram na semana passada se repitam. Discursos sobre a denúncia que envolvem o ex-presidente Bolsonaro em tentativa golpe de Estado, entre outros crimes, geraram tumulto e provocaram a suspensão da sessão por alguns minutos.
Trajes
Em outra decisão, Motta também determinou o uso de trajes adequados na Câmara dos Deputados. Segundo o ato publicado, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nos plenários das comissões, será exigido o traje de passeio completo, respeitados aspectos sociais, culturais e econômicos.
O documento exige que os presidentes das comissões também assegurem o cumprimento rigoroso da norma. Quem infringir a decisão poderá responder por quebra de decoro parlamentar.
“A presente determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo permaneça compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui exercido”, justificou Motta.
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