Brasil
Projeto pretende ampliar hortas comunitárias em Xerém, no Rio
As hortas comunitárias em Xerém, no distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, serão ampliadas por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Zeca Pagodinho (IZP) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O objetivo é capacitar a comunidade em agricultura urbana e periurbana, beneficiando diretamente cerca de 100 famílias. 
A localidade sedia o projeto “Formação e Implantação de Unidades Pedagógicas e Solidárias em Agricultura Urbana e Periurbana” realizado pela UFRRJ por meio de parceria com o IZP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização Cidades Sem Fome. O objetivo do termo de intenções assinado na última semana é formalizar a cooperação das instituições com o projeto da UFRRJ.
O ministro Paulo Teixeira reforçou, na ocasião, a importância das parcerias contra a fome no Brasil. “O Zeca Pagodinho empresta o seu prestígio para que todo o país possa replicar experiências como essa e, em breve período, nós consigamos tirar o povo brasileiro do mapa da fome, ter a comida farta na mesa do povo, comida de qualidade, recuperando a cultura alimentar do povo brasileiro”.
A professora do Departamento de Ciências Econômicas do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ e coordenadora-geral do projeto, Betty Rocha, disse que a ideia é expandir a área de atuação para outros municípios da Baixada Fluminense, tornando-se, a longo prazo, um modelo nacional. “A intenção é trabalhar em parceria com a Embrapa no intuito de fortalecer a produção agroecológica e, cada vez mais, reforçar a importância da alimentação saudável, da produção de alimentos nos quintais, das hortas comunitárias, do trabalho e das práticas da economia solidária para promover a segurança alimentar”.
O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, salientou que esse é um projeto de grande impacto social e o primeiro passo que está sendo dado aqui no IZP. “Para a universidade é mais um projeto que a gente trabalha envolvendo alunos e alunas que vão desenvolver na prática aquilo que aprendem em sala de aula; é um projeto forte de extensão mas que também envolve a pesquisa e o ensino”, comentou Rodrigues.
Projeto
Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) mostram que quase 3 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar no Rio de Janeiro.
O projeto da UFRRJ tem foco na população em situação de vulnerabilidade social em Xerém, maior distrito do município de Duque de Caxias, e que já tem potencialidades para a agricultura urbana e periurbana. Um grupo de 40 famílias vinculadas ao IZP já tinham algum tipo de cultivo em seus quintais desde o período da pandemia, visando não apenas suprir carência alimentar, mas como terapia ocupacional e pelo uso de plantas medicinais.
Pela parceria, parte dos recursos do MDA foi descentralizada para que a UFRRJ executasse ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana na região, por meio de um termo de execução descentralizada.
A primeira meta do projeto é elaborar um diagnóstico das experiências locais de agricultura urbana, por meio de oficinas com a comunidade e pesquisas de campo. Após esse diagnóstico, serão oferecidos cursos de formação e capacitação para as famílias que participam do projeto, seguida da implementação de Unidades Pedagógicas e Solidárias de Agricultura Urbana e Periurbana.
IZP
O Instituto Zeca Pagodinho (IZP) é uma organização não governamental (ONG) fundada em 1999 pelo cantor e compositor Zeca Pagodinho. A instituição promove cursos e atividades com cunho cultural e social voltado para a comunidade de Xerém e, recentemente, passou a trabalhar em ações socioambientais, tendo em vista as características rurais da região de Xerém e o desafio de como fazer o melhor proveito dos recursos presentes ali.
O presidente do instituto, Louiz da Silva, disse que para que essas ações ambientais sejam expandidas e desenvolvidas, é necessário ter o apoio de instituições como a UFRRJ. “Para o Instituto, esse projeto é de suma importância porque a gente vai tratar da insegurança alimentar. Vamos lutar contra esse problema muito grave do Brasil. A gente vê o projeto muito potente para entrar nessa briga. Temos uma terra muito grande para poder plantar e parte dessa plantação vai ser escoada para as famílias cadastradas no IZP. Outra parte vai para as escolas municipais. Esse projeto se alastrando, como é o desejo do Ministério, pode tirar a gente do mapa da fome de verdade”, avaliou.
O IZP está em diálogo com a prefeitura de Duque de Caxias para viabilizar os alimentos cultivados para as escolas municipais da região.
Fonte: EBC GERAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.
Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência
O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.
O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.
Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.
No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.
A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.
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Brasil
Quaest: Parcela contrária à candidatura de Lula em 2026 cai para 58%; Bolsonaro tem 62% contrários
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião.
Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.
Veja os números:
Sim: 38% (eram 32% em junho);
Não: 58% (eram 66%);
Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais
Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada
O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.
Principais pontos da renovação partidária:
Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente
Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças
Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral
A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.
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