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Projeto de Lei que proíbe saída de castanha in natura do Acre gera troca de farpas entre deputados na Aleac
Segundo Gerlen Diniz, antes da matéria ser apresentada, uma lata de castanha custava R$ 120 – atualmente estaria em torno de R$ 40 (Foto/captura)
Ray Melo
O projeto de lei que proíbe a saída da castanha in natura do Acre, de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), gerou uma acalorada troca de acusações na tribuna da Aleac, na manhã desta terça-feira (20), quando Gerlen Diniz (Progressistas) levantou a suspeita que parlamentar governista estaria defendendo interesses empresariais na aprovação do projeto na Casa. Diniz tratou a matéria como o PL mais nefasto apresentado na Aleac. Heitor Júnior usou a tribuna e disse que nefasta é a relação de Gerlen com Mazinho Sarafim.
Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha (Foto: Aleac)
Segundo Gerlen Diniz, antes da matéria ser apresentada, uma lata de castanha custava R$ 120 – atualmente estaria em torno de R$ 40. “Sem sombra de dúvidas em três anos e vinte dias de mandado, este PL é o mais nefasto, mais nocivo, mais prejudicial ao povo do Acre, que passou nesta Casa. Um projeto de lei que está causando estragos antes de ser aprovado. Um projeto que prejudica milhares de famílias. O preço da castanha estava elevado por que tinha concorrência. Agora, depois que espalharam a notícia desse PL o preço despencou”, ressalta.
Gerlene Dinzi afirma que os empresários peruanos recuaram na compra da castanha produzida no Estado, logo após alguns empresários locais que têm interesse na aprovação, espalharem o boato que o projeto estaria em vigência e a castanha comprada poderia ser apreendida. “Só pelo falto de o projetos ser apresentado, alguns empresários, de forma maldosa, espelharam que o projeto estaria valendo e a castanha vendida in natura poderia ser apreendida. Os empresários peruano não mandam mais dinheiro pra cá”, destaca.
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Diniz tratou a matéria como o PL mais nefasto apresentado na Aleac.
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O boato seria que quem comprasse a castanha in natura não conseguiria tirar o produto do Estado. “Isso aqui é obra de empresário. Isso aqui não pode sequer ser discutido. Retire o projeto imediatamente deputado Heitor. Porque ele está prejudicando muitas famílias que trabalham na quebra de castanha. Se for aprovado, no ano que vem, uma lata de castanha poderá custar R$ 10. Isso aqui chama-se aberração. Beneficiar meia dúzia de empresários graças ao suor de milhares de pessoas que trabalham quebrando castanha”, enfatiza Diniz.
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Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha. “A lata de castanha é comprada de R$ 40 lá dentro da mata
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“Apelo que o deputado Heitor retire isso, caso não retire, apelo para o líder do governo colocar em pauta nas comissões para enterrarmos isso aqui. É um projeto irresponsável, não estou chamando o deputado de irresponsável, mas ele foi usado. É um problema social que está sendo causado nas comunidades extrativistas. Precisamos enterrar isso o quanto antes. Se enterrarmos esse projeto, dentro de seis meses, a lata da castanha estará custando R$ 100”, disse Diniz, que foi rebatido em seguida pelo autor do projeto de lei.
Heitor Júnior questionou uma suposta relação de Gerlen Diniz com o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), que tem empresas que trabalha com castanha. “Nefasta é a relação dele com o prefeito de sena Madureira. Nós estamos falando de um projeto que vai gerar mais de dois mil empregos. Temos uma audiência pública agendada para tratar o assunto com os trabalhadores que quebram castanha nos municípios do Estado para aprofundar o debate e apresentar os benefícios do PL para a comunidade extrativista”.
Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha. “A lata de castanha é comprada de R$ 40 lá dentro da mata. Nós queremos tirar a figura do atravessador. É um projeto que visa gerar emprego e renda para beneficiar o catador do seringal. O senhor pode buscas informações mais detalhadas do projeto. Convido o deputado Gerlen para participar da audiência que acontecerá no dia 12 de março apara debater a questão”, finaliza o governista.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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