Extra
Projeto de Lei que proíbe saída de castanha in natura do Acre gera troca de farpas entre deputados na Aleac
Segundo Gerlen Diniz, antes da matéria ser apresentada, uma lata de castanha custava R$ 120 – atualmente estaria em torno de R$ 40 (Foto/captura)
Ray Melo
O projeto de lei que proíbe a saída da castanha in natura do Acre, de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), gerou uma acalorada troca de acusações na tribuna da Aleac, na manhã desta terça-feira (20), quando Gerlen Diniz (Progressistas) levantou a suspeita que parlamentar governista estaria defendendo interesses empresariais na aprovação do projeto na Casa. Diniz tratou a matéria como o PL mais nefasto apresentado na Aleac. Heitor Júnior usou a tribuna e disse que nefasta é a relação de Gerlen com Mazinho Sarafim.
Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha (Foto: Aleac)
Segundo Gerlen Diniz, antes da matéria ser apresentada, uma lata de castanha custava R$ 120 – atualmente estaria em torno de R$ 40. “Sem sombra de dúvidas em três anos e vinte dias de mandado, este PL é o mais nefasto, mais nocivo, mais prejudicial ao povo do Acre, que passou nesta Casa. Um projeto de lei que está causando estragos antes de ser aprovado. Um projeto que prejudica milhares de famílias. O preço da castanha estava elevado por que tinha concorrência. Agora, depois que espalharam a notícia desse PL o preço despencou”, ressalta.
Gerlene Dinzi afirma que os empresários peruanos recuaram na compra da castanha produzida no Estado, logo após alguns empresários locais que têm interesse na aprovação, espalharem o boato que o projeto estaria em vigência e a castanha comprada poderia ser apreendida. “Só pelo falto de o projetos ser apresentado, alguns empresários, de forma maldosa, espelharam que o projeto estaria valendo e a castanha vendida in natura poderia ser apreendida. Os empresários peruano não mandam mais dinheiro pra cá”, destaca.
_______________________
Diniz tratou a matéria como o PL mais nefasto apresentado na Aleac.
_______________________
O boato seria que quem comprasse a castanha in natura não conseguiria tirar o produto do Estado. “Isso aqui é obra de empresário. Isso aqui não pode sequer ser discutido. Retire o projeto imediatamente deputado Heitor. Porque ele está prejudicando muitas famílias que trabalham na quebra de castanha. Se for aprovado, no ano que vem, uma lata de castanha poderá custar R$ 10. Isso aqui chama-se aberração. Beneficiar meia dúzia de empresários graças ao suor de milhares de pessoas que trabalham quebrando castanha”, enfatiza Diniz.
_______________________
Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha. “A lata de castanha é comprada de R$ 40 lá dentro da mata
_______________________
“Apelo que o deputado Heitor retire isso, caso não retire, apelo para o líder do governo colocar em pauta nas comissões para enterrarmos isso aqui. É um projeto irresponsável, não estou chamando o deputado de irresponsável, mas ele foi usado. É um problema social que está sendo causado nas comunidades extrativistas. Precisamos enterrar isso o quanto antes. Se enterrarmos esse projeto, dentro de seis meses, a lata da castanha estará custando R$ 100”, disse Diniz, que foi rebatido em seguida pelo autor do projeto de lei.
Heitor Júnior questionou uma suposta relação de Gerlen Diniz com o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), que tem empresas que trabalha com castanha. “Nefasta é a relação dele com o prefeito de sena Madureira. Nós estamos falando de um projeto que vai gerar mais de dois mil empregos. Temos uma audiência pública agendada para tratar o assunto com os trabalhadores que quebram castanha nos municípios do Estado para aprofundar o debate e apresentar os benefícios do PL para a comunidade extrativista”.
Heitor afirma que seu projeto defendo os interesses dos trabalhadores, não os empresários que trabalham com o beneficiamento da castanha. “A lata de castanha é comprada de R$ 40 lá dentro da mata. Nós queremos tirar a figura do atravessador. É um projeto que visa gerar emprego e renda para beneficiar o catador do seringal. O senhor pode buscas informações mais detalhadas do projeto. Convido o deputado Gerlen para participar da audiência que acontecerá no dia 12 de março apara debater a questão”, finaliza o governista.
Comentários
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 18/06/2025 à 01/07/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DATA DE ABERTURA: 02 de julho de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Proposta nº 19023249000124007 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 18 de junho de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
Comentários
Extra
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – AVISO DE ADIAMENTO, RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico nº 05/2025
1. OBJETO
Contratação de serviço de engenharia para readequação do Escritório Regional do Juruá, Tarauacá/Envira – ERJT localizado no município de Cruzeiro do Sul, em conformidade com o Projeto Arquitetônico, bem como, especificações constantes neste edital e seus anexos.
2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 23 de junho de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 23 de junho de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: cpl@ac.sebrae.com.br, aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 17 de junho de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025
1. OBJETO
Registro de Preços para agenciamento de atrações artísticas culturais (regional, interestadual ou internacional) e produção de projetos e eventos culturais do calendário anual do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e eventuais parceiros conforme condições especificadas neste edital e seus
anexos.
2. DA ALTERAÇÃO
Item 5.1 do Edital:
Onde se lê: Para julgamento e classificação das propostas, deve o edital adotar o critério de MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOB A TAXA DE AGENCIAMENTO ESTIMADA;
Leia-se: Para julgamento e classificação das propostas, deve o edital adotar o critério de MENOR TAXA ADMINISTRATIVA;
Aos licitantes, cadastrar nova proposta no PE 17/2025 – RETIFICADO (CÓD. 1256) conforme abaixo:
3. NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 27 de junho de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 27 de junho de 2025 às 11h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
Rio Branco-AC, 17 de junho de 2025.
Comentários
Extra
Líder do Governo na Aleac, Manoel Moraes critica operação do ICMBio em Xapuri e cobra soluções sustentáveis para moradores da Reserva Chico Mendes
Durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (Progressistas), manifestou solidariedade às famílias atingidas por uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Xapuri. O parlamentar classificou a ação como desnecessária e com uso de força desproporcional.
Manoel Moraes, que é servidor federal e já atuou no município, afirmou conhecer de perto a realidade das comunidades locais. Ele destacou que muitos moradores da área conhecida como Maloca sequer sabiam que viviam dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes. “Eles não são invasores. São filhos, netos, pais que vivem ali há décadas buscando uma vida melhor. Eu mesmo trabalhei em Xapuri e só em 2006 colocaram a primeira placa indicando que aquela área era reserva”, relatou o deputado.
O parlamentar criticou a forma como foi conduzida a operação, que envolveu agentes fortemente armados. “Isso não é o Acre que defendemos. Nem na rocinha se vê uma ação como essa”, lamentou.
Buscando alternativas viáveis e sustentáveis, Manoel Moraes informou que apresentou à presidência do ICMBio e à Coordenação da Amazônia um projeto de recuperação ambiental, elaborado em parceria com professores da Universidade Federal do Acre (UFAC) e juristas locais. A proposta inclui ações como reflorestamento com café, sistemas integrados com madeira e gado, uso de cercas elétricas e recuperação de áreas de preservação permanente.
O líder também defendeu a regulamentação urgente da lei estadual que trata da compensação ambiental para pequenas propriedades localizadas fora da reserva. “Temos cobrado a Secretaria de Meio Ambiente, e sei que há conflitos com normas federais, mas a Assembleia já fez sua parte e vai continuar insistindo para que a lei entre em vigor”, afirmou.
Ao encerrar sua fala, o deputado responsabilizou o Congresso Nacional pelas dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo no Acre. “Leis ruins foram aprovadas em Brasília e agora penalizam nossa gente. Mas aqui na Aleac vamos seguir firmes, porque não existe problema sem solução, e nós vamos encontrar essa solução junto com a população”, concluiu.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.