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Acre

Projeto Cidadão realiza casamento coletivo em escola rural de Tarauacá

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Noventa e três casais oficializaram a união em mais uma edição do Projeto Cidadão, realizado nesta terça-feira, 2, desta vez na Escola 15 de Junho, BR-364, Km 18, no município de Tarauacá.

Celebrado pela juíza de Direito Ana Paula Saboya, e com as bênçãos do pastor Francisco Cunha e do padre Antonio Maria, a cerimônia foi realizada na quadra da escola, ornamentada carinhosamente pela comunidade.

A magistrada celebrante disse que seu sentimento é de dignidade, enquanto juíza e defensora da constituição, cujo um dos princípios é a dignidade humana, e que a ação social resgata a auto estima do cidadão.

“Gratificante ver nos olhos das pessoas o desejo de exercer seu papel de cidadão, conseguir documento, atendimento médico, jurídico e o casamento coletivo que é maravilhoso. Então, o Projeto Cidadão é de suma importância, pois o sentimento de cidadão está um pouco perdido e quando o Estado mostra e abraça as pessoas mostrando o quanto elas são importantes a sociedade fica com a auto estima melhor e esse trabalho nos estimula, nos instiga, e nos deixa certo que estamos no caminho que a missão está sendo cumprida”, finalizou a juíza Ana Paula Saboya.

Compuseram o dispositivo de honra a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, a juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, a prefeita do município de Tarauacá Maria Lucinéia; representando o Ministério Público do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Luana Diniz; representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), a defensora Pública Danila Porto; a delegatária Priscila Bezerra, além de representantes do Poder Legislativo Municipal e Polícia Militar.

 

A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, em seu discurso, reforçou que “esta ação só é possível graças aos esforços e união de várias instituições parceiras”. Bem como, o convênio firmado com o Ministério da Justiça, fruto de proposta do Tribunal de Justiça que concorreu a um edital, sendo o Projeto Cidadão um dos selecionados.

Não escondendo a felicidade e sorrindo bastante, Francisco de Assis Braga Vieira (27 anos) e Iris Ferreira Machado (20 anos), que estão junto há 10 meses, souberam da oportunidade por uma rede social e já decidiram selar a união. Francisco é nascido na comunidade e mudou para a cidade, mas ele fala do privilégio de casar no primeiro casamento coletivo do Projeto Cidadão nesta escola. Iris fala que por não terem condições de pagar a taxa, o sentimento no dia do seu casamento é de “gratidão e felicidade, graças ao Projeto Cidadão”. Francisco solta um largo sorriso e diz “eu tô feliz”.

Como tradição, o casal mais jovem e o casal mais experiente ganham local de destaque. Representando o casal mais jovem Diego de Souza Ferreira (22 anos) e Karla Oliveira da Silva (17 anos). Já o casal mais experiente, juntos há 58 anos, foi Euclides dos Santos Nascimento (76 anos) e Geruza Maciel da Silva (73 anos).

*Serviços e parceiros*

Em paralelo ao casamento coletivo, as salas da escola foram ocupadas por serviços para a população. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de RG, CPF, segundas vias de certidões de nascimento, atendimentos jurídicos, atendimentos de saúde com médicos,odontologista e testes rápidos.

Cumprimentando e agradecendo cada parceiro de sala em sala, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, fez questão de ir ao encontro dos parceiros que são fundamentais. “É muito difícil fazer uma edição do Projeto Cidadão em locais mais distantes, mas é justamente com essa proposta de acesso a justiça e estar próximo do cidadão que o TJAC fez essa proposta ao Ministério da Justiça e foi bem acolhido, mas que não poderia ser realizado sem as instituições parceiras, sem a cooperação do Governo do Estado e dos Municípios”, concluiu.

Além de participar do casamento, Alisson Barbosa Morais e Maria de Fátima Lima de Souza, ambos com 19 anos, aproveitaram também outros serviços oferecidos, como inscrição no Auxílio Brasil, consulta médica, segunda via do documento de RG. Eles estão juntos há dois anos e oito meses e já tem uma filha de 2 anos, que estava fazendo aniversário no dia do casamento dos pais. Alisson trabalha numa serraria e um colega de serviço comentou sobre a oportunidade e não perdeu tempo. “Eu já tinha o sonho de casar, mas não tenho recursos, então com essa oportunidade eu aproveitei tanto para casar como utilizar os outros serviços”, disse Alisson.

Já Emerson de Oliveira Pereira, 16 anos, morador do Ramal Cachoeira, Projeto de Assentamento Tarauacá, para tirar sua primeira carteira de identidade, fez a viagem de uma hora de moto com seu pai, pelo ramal. Ele soube da oportunidade através de servidores da prefeitura que faziam um trabalho na comunidade. Para ele, a ação social é “importante, pois ajuda muito o pessoal da região”.

Absolutamente impensável a realização do Projeto Cidadão sem o apoio das parcerias. A contribuição de todas as instituições, seja a nível municipal, estadual ou federal são indispensáveis para execução desta ação social, que das 8h às 16h, alcançou o total de  1.991 atendimentos.

O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Polícia Civil  – Instituto de Identificação, a Secretaria de Saúde  (Saúde Itinerante), a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), e a Prefeitura Municipal de Tarauacá, por meio de suas Secretarias de Assistência Social, Saúde, Produção, Educação, Meio Ambiente; além da Câmara de Vereadores.

Ana Paula Batalha

Jornalista -Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)

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Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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