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Cotidiano

Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhões

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Mais de 60 mil famílias devem ser beneficiadas em 2023

Quixadá – Cisterna para captação e armazenamento de água da chuva em uma casa ao lado do Açude do Cedro, que começou a ser construído no Império e hoje não abastece mais a cidade (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.

Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

Edição: Juliana Andrade

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Diesel chega a quase R$ 10 por litro em Cruzeiro do Sul e pressiona economia local

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Valor está bem acima da média nacional, reflexo de custos logísticos e alta do petróleo; setores como transporte e agricultura já sentem impacto no frete

O preço do diesel continua elevado em Cruzeiro do Sul (AC), chegando a quase R$ 10 por litro em alguns postos. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), divulgados pela Folha de S.Paulo, mostram que o diesel S-10 é comercializado entre R$ 9,25 e R$ 9,27 no município, valor bem acima da média nacional, que gira em torno de R$ 7,57.

A diferença é atribuída principalmente aos custos logísticos. Por estar em uma região de difícil acesso, o abastecimento depende de transporte por vias fluviais e rodoviárias, o que encarece o produto. Além disso, a alta reflete reajustes recentes e a valorização do petróleo no mercado internacional, agravada por tensões geopolíticas, como os conflitos envolvendo o Irã.

O impacto do diesel mais caro já é sentido na economia local. Setores como transporte, comércio e agricultura registram aumento nos custos, especialmente no frete, o que tende a pressionar os preços finais de produtos e serviços.

Frete mais caro afeta toda a cadeia produtiva

O impacto não se restringe ao bolso do consumidor na bomba. Setores estratégicos da economia local já sentem os efeitos:

  • Transportadores repassam o aumento nos fretes
  • Comércio opera com margens reduzidas ou repõe preços
  • Agricultura vê custos de insumos e escoamento da produção dispararem

Especialistas alertam que, se mantido o patamar elevado, a tendência é de alta generalizada nos preços de produtos e serviços no interior do estado.

Governo federal promete medidas, mas efeitos demoram

Diante da pressão, o governo federal afirmou que adota estratégias para conter a alta, como subsídios pontuais e reforço na fiscalização da cadeia de combustíveis. No entanto, especialistas avaliam que os resultados ainda são limitados, especialmente em regiões mais distantes dos centros de distribuição, caso do Vale do Juruá.

Destaques:
  • Diferença regional ultrapassa R$ 1,70 por litro entre a média nacional e o preço em Cruzeiro do Sul
  • Custo logístico é apontado como vilão estrutural no abastecimento do interior acreano
  • Efeito dominó no transporte, comércio e agricultura pode elevar inflação local
  • Governo federal sob pressão para ampliar efetividade das medidas de contenção

O governo federal afirma ter adotado medidas para conter a alta, como subsídios e reforço na fiscalização. Especialistas, porém, avaliam que os efeitos ainda são limitados, sobretudo em regiões mais distantes dos grandes centros, como o interior do Acre.

A diferença é atribuída, principalmente, aos custos logísticos, já que o abastecimento da região depende de transporte por vias fluviais e rodoviárias, o que encarece o produto. Foto: captada 

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Acre deve abrir escola ou fornecer transporte para alunos de comunidade rural em Brasileia

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, em publicação nesta segunda-feira (30) decisão que obriga o Estado do Acre a garantir acesso à educação básica para estudantes da comunidade rural Colocação São João, no município de Brasileia. A determinação prevê a abertura de turmas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio no prazo de 30 dias ou, como alternativa, a disponibilização de transporte escolar gratuito e adequado.

A decisão foi da Segunda Câmara Cível do TJAC, que negou argumento do Estado do Acre contra tutela de urgência concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.

O Estado argumentou que dificuldades administrativas, logísticas e orçamentárias impediam o cumprimento imediato da medida. O TJAC rejeitou o argumento. Para o colegiado, tais dificuldades não configuram impossibilidade material absoluta, sobretudo quando há violação de direito fundamental comprovada.

O acórdão fixou ainda multa diária por descumprimento e determinou a apresentação de plano de execução pelo Estado. A decisão ressaltou que o direito à educação tem prioridade constitucional e que cabe ao poder público assegurar acesso efetivo ao ensino fundamental e médio, inclusive por meio de medidas estruturais para estudantes de áreas rurais.

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Seleção brasileira: Carlo Ancelotti planeja mudanças contra a Croácia

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A seleção brasileira deu início a um planejamento um dia depois da derrota por 2 a 1 para a França, em Boston. O elenco comandado por Carlo Ancelotti teve uma sexta-feira (27) de recuperação em Orlando e realizou trabalho regenerativo na academia do Four Seasons Resort, onde a delegação está concentrada nos Estados Unidos. A atividade foi voltada à recuperação física dos atletas, com foco na preparação para o próximo compromisso.

De olho no confronto diante da Croácia, marcado para terça-feira (31), também em Orlando, a comissão técnica deve promover mudanças na equipe. O atacante Raphinha, do Barcelona, foi cortado após apresentar um desconforto muscular. Ele foi substituído no intervalo da partida contra a França. Com isso, Luiz Henrique, ex-Botafogo e atualmente no Zenit, surge como principal opção. Ele foi peça importante na melhora de rendimento da equipe. Outra baixa é Wesley, que sentiu dores na região posterior da coxa direita, e também foi desconvocado.

Além disso, o treinador pode mexer no setor defensivo, enquanto Endrick aparece como candidato a ganhar uma oportunidade entre os titulares no ataque.

Outra novidade é a chegada do zagueiro Vitor Reis, do Girona, convocado após a derrota para a França. O ex-Palmeiras está entre os cinco jogadores brasileiros mais valiosos da La Liga, e é o único zagueiro na parte mais alta da lista — espaço historicamente dominado por jogadores de ataque.

O duelo contra a Croácia será o último compromisso antes da convocação final para a Copa do Mundo, o que aumenta a importância dos ajustes e das observações por parte da comissão técnica.

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