Acre
Programa Cidades Saneadas ajuda municípios a avançarem na remediação dos lixões
Os lixões do Juruá já não são mais os mesmos depois do programa
O programa Cidades Saneadas, implantado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO-MAHU) tem assegurado resultados positivos no que tange à regularização de problemáticas de saneamento que conferem a remediação dos lixões e a construção dos Planos municipais de Saneamento Básico nos 21 municípios do interior do Estado do Acre.
O objetivo principal do programa é a implementação das Políticas Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico no estado, além de fazer com que os municípios tirem do papel e executem esta política e seus instrumentos. O objetivo final é o encerramento dos lixões e a implantação de unidades de tratamento – aterros sanitários – que até então, somente a capital possui.
Mais recentemente, o programa avançou nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Juruá. Em abril, equipes técnicas do CAO-MAHU, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizaram uma vistoria nas cinco cidades aonde havia depósito irregular de rejeitos.
A inspeção resultou num debate em abril, com os prefeitos que se comprometeram a implementar mais de 25 medidas emergenciais de gestão e remediação destes lixões, as quais várias delas já foram executadas.
“A remediação dos lixões resulta do diálogo dos promotores de Justiça com os gestores municipais que se comprometeram em colocar isso na sua pauta prioritária e fazerem com que esses gestores olhem para essa questão do lixo como prioridade, seguindo com providências em relação a situação”, comentou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO-MAHU, Patrícia de Amorim Rego.
Nos municípios, já é possível perceber várias ações como a reconformação dos lixões, a execução de uma política reversa com relação a alguns resíduos específicos como pneus, e a concretização dos planos de saneamento básico até ao final de 2017. Há municípios que, inclusive, já estão em negociação para conseguirem os recursos para encerramento dos lixões.
“Estamos atuando em três frentes: no acompanhamento de elaboração dos planos de saneamento básico onde há avanços e resultados em vários municípios, estimulando estas cidades a adotarem a política de logística reversa de pneus e, paralelamente, acompanhando o processo de remediação dos lixões com a implantação de 30 medidas emergenciais”, contou a Chefe do Centro de Apoio, Vângela do Nascimento.
Ações e resultados
De 12 a 16 de junho foram realizadas novas agendas em conjunto com as prefeituras do Juruá, nas quais foi exibido o quadro comparativo de evolução do trabalho realizado nos lixões dos municípios, entre abril e junho.
Por meio do programa, o MPAC também está auxiliando estas prefeituras quanto a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que são condicionantes para que o governo federal libere recursos destinados a investimentos em água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos.
De acordo com os relatórios do setor técnico-científico do NAT, os municípios têm avançado bastante. Entre as determinações propostas para junho, Cruzeiro do Sul efetivou o fechamento dos lixões, a abertura de valas para animais, estocagem de barro para a época de chuvas, implantou o programa voltado para a educação ambiental e atendimento médico para a população, fez compostagem e coleta de pneus.
O momento é de proceder com a implantação do portão de acesso, da guarita com segurança 24 horas, e outras questões que envolvem uso de espaço, incluindo visita técnica à UTRE. Outras ações estão em andamento, como fiscalizações gerais, coleta seletiva, implantação de placas de advertência e uso de Equipamentos de Segurança.
Já em Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter, as prefeituras conseguiram avançar em mais de 70% das demandas propostas para junho. Conforme relatório técnico enviado pela prefeitura de Marechal Thaumaturgo, o cronograma de ações no município é o menos satisfatório dos cinco municípios do juruá.
A cidade de Xapuri, na região do Alto Acre, também atingiu uma diferença notória no tratamento dos lixões. O promotor de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, titular da Promotoria local, confere o resultado às tratativas feitas desde o início do programa.
Desde fevereiro, Xapuri tem sido pioneira na implementação das propostas quanto junto aos atores responsáveis por movimentar e implementar as mudanças. Atualmente, houve uma articulação junto à população por meio de audiência pública para apresentação dos projetos e formação de comitês. Agora procedemos com o levantamento de informações e implementação das medidas mais imediatas”, explicou Terra.
Cidades saneadas
O Cidades Saneadas parte da concepção de que a judicialização por si só não estava resolvendo as problemáticas que envolvem esta questão nos municípios. Houve um período em que o MPAC judicializou o caso e todos os prefeitos foram alvo de Ação Civil Pública (ACP) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas ainda assim, não houve qualquer resultado à época.
“Implantar esse programa foi uma nova forma de olhar e pensar o caso envolvendo todos os atores que tem interface com o manejo da questão e os problemas dos resíduos sólidos no território. Esse movimento feito pelo MPAC enquanto ator, resultou nesses avanços. Precisamos avançar muito ainda, mas já podemos aplaudir os bons resultados alcançados”, destacou a procuradora de Justiça Patrícia Rego.
O MPAC segue empenhado acompanhando o trabalho das administrações municipais, por meio das promotorias locais, do CAO-MAHU e NAT para garantir a efetivação das demais demandas, que incluem a conclusão do plano de saneamento básico e posterior implantação dos aterros sanitários.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
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Em visita a Gladson Cameli, Tião Bocalom anuncia que fará anúncio oficial na segunda-feira, apesar de resistências internas na legenda
Prefeito Bocalom confirma pré-candidatura ao governo do Acre e diz que partido será o PL. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), confirmou neste sábado que esteve no gabinete do governador Gladson Cameli (PP) para tratar do anúncio oficial de sua pré-candidatura ao governo do Acre. O lançamento ocorrerá na segunda-feira, dia 19, em coletiva no auditório da Federação da Indústria.
“Fui mesmo”, afirmou Bocalom, depois de rumores sobre o encontro circularem no estado.
Questionado sobre a legenda, o prefeito reafirmou que disputará pelo PL, mesmo diante de especulações de que o partido priorizaria a reeleição do senador Márcio Bittar.
“Sim, eu sou do PL”, declarou, reforçando sua disposição de manter a candidatura mesmo com resistências internas.
Prefeito confirma que foi ao gabinete do governador comunicar oficialmente lançamento de pré-candidatura, marcado para segunda-feira. Foto: captada
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MDB percorre municípios do Acre em “agenda de escuta” neste sábado (17) o encontro foi em Brasiléia para fortalecer base antes da campanha de 2026
Presidente estadual Vagner Sales confirma escolha em entrevista; partido também discute nomes para deputado estadual, a ser divulgado em breve. Foto: captada
Lideranças, correligionários e presidentes municipais do MDB de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil reuniram-se neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia para discutir a estratégia do partido nas eleições de 2026. O encontro contou com a presença do presidente estadual, Vagner Sales, da deputada Antonia Sales (MDB) e de nomes históricos da legenda no estado.
Vagner Sales afirmou que o MDB vive uma fase de “reorganização política” e busca “ouvir cada membro do partido” antes de definir alianças. “Só entramos em aliança se tiver espaço de peso na disputa em outubro”, declarou. Ele confirmou conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP), destacando que o interesse do partido é contribuir com um “projeto de governo voltado à população que mais precisa”.
A reunião faz parte de uma agenda de escuta ativa que o MDB está realizando nos municípios acreanos, com o objetivo de fortalecer a base partidária e definir posicionamentos antes do início oficial da campanha, e em abril consolidar as tratativas do partido, quando os nomes ao governo do estado devem estar consolidados.
MDB define Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre em 2026. Foto: captada
O presidente estadual do MDB, Vagner Sales, confirmou em entrevista exclusiva ao portal oaltoacre.com que o partido já definiu a ex-prefeita e deputada estadual Leila Galvão como pré-candidata a deputada federal pela regional do Alto Acre nas eleições de 2026. A decisão foi tomada em comum acordo entre as lideranças municipais da legenda.
Vagner Sales também adiantou que o MDB já tem nomes em discussão interna para a disputa a deputado estadual, e que a escolha será divulgada em breve pelo diretório municipal de Brasiléia. O anúncio ocorre após reunião estratégica realizada neste sábado (17) na Câmara de Vereadores de Brasiléia, que reuniu presidentes e lideranças do MDB na região.
A definição reforça o movimento de reorganização do partido no estado, que tem realizado uma agenda de escuta ativa nos municípios e mantém conversas com a vice-governadora Mailza Assis (PP) sobre possíveis alianças para as eleições.
A estratégia do MDB acreano é consolidar suas bases municipais antes das definições estaduais de aliança, que devem ocorrer a partir de abril.
Encontros visam definir posicionamentos e alinhar estratégias; partido já definiu Leila Galvão como candidata a deputada federal pelo Alto Acre. Foto: captada
Veja vídeos entrevista:
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O major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, informou que já está em funcionamento o posto de comando integrado, reunindo Defesa Civil municipal e estadual, Corpo de Bombeiros e demais secretarias
O governador Gladson Camelí acompanhou neste sábado, 17, a elevação do nível do Rio Acre, em Rio Branco, e destacou as ações dos órgãos de Comando e Controle para reduzir os impactos da cheia sobre a população. Ele também fez um apelo à colaboração e empatia dos moradores diante do momento crítico, reforçando que a união é essencial para evitar danos maiores.
Na Gameleira, o major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, apresentou ao governador as medidas adotadas para atender a população atingida na capital e confirmou que, às 16h, o nível do manancial já havia alcançado 14,40 metros. As cotas de alerta e de transbordo do Rio Acre são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.
No fim de dezembro, o governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios atingidos pela elevação do nível dos rios. Desde então, o Estado vem apoiando as Defesas Civis municipais de Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus, Rio Branco, Plácido de Castro e Porto Acre, por meio de ações integradas de monitoramento e assistência humanitária.
Prioridade tem sido amenizar impactos e garantir segurança das pessoas, destacou o governador. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Estamos trabalhando para evitar que mais pessoas precisem deixar suas casas e sofram prejuízos. A tendência é de baixa, mas, diante do volume de chuvas, precisamos manter ações de governo para reduzir os impactos”, afirmou o governador.
Ele também fez um alerta à população sobre os riscos de acidentes às margens do rio. “Muita gente vem pescar ou observar a enchente, mas é fundamental ter cuidado e consciência. Há casas alagadas e situações que exigem sensibilidade e responsabilidade. Nossa prioridade é a prevenção”, disse.
Governador garantiu que o Estado seguirá atuando em todos os municípios atingidos. Foto: Diego Gurgel/Secom
O governador garantiu que o Estado seguirá atuando em todos os municípios atingidos. “Não apenas em Rio Branco, mas em qualquer cidade que esteja sofrendo com a elevação das águas, estaremos juntos para amenizar a dor das famílias. Já determinei às equipes que não deixem para amanhã o que precisa ser feito hoje”, concluiu.
O major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, informou que já está em funcionamento o posto de comando integrado, reunindo Defesa Civil municipal e estadual, Corpo de Bombeiros e demais secretarias.
Rio Acre chegou a 14,40 metros na tarde deste sábado, 17. Foto: Diego Gurgel/Secom
Segundo ele, o atendimento às famílias atingidas ocorre de forma coordenada. “O Rio Acre apresenta elevação lenta e progressiva, o que até agora afetou poucas pessoas. Com a cota de 14,40 metros, já atendemos 13 famílias, cerca de 30 pessoas, que foram alojadas no Parque de Exposições. Além disso, sete famílias indígenas foram direcionadas para a Escola Leôncio de Carvalho, em respeito às suas tradições”, explicou
O comandante destacou que a expectativa é de estabilização do nível do rio nos próximos dias. “Imaginamos que amanhã o ritmo de subida diminua e, se tudo der certo, na segunda-feira [19] o rio comece a estabilizar e depois a baixar. Permaneceremos de prontidão durante todo o período para garantir o melhor atendimento à população”, afirmou.
Atualmente, dois locais de abrigo estão em funcionamento: o Parque de Exposições, com capacidade para 70 famílias, oito já ocupadas, e a Escola Leôncio de Carvalho, destinada ao grupo indígena.
Santos também ressaltou o papel da tecnologia no enfrentamento da cheia. “O aplicativo Família Segura e a plataforma Climate têm sido fundamentais para agilizar a comunicação e o planejamento das ações. Essas ferramentas permitem acompanhar em tempo real o número de famílias atingidas e facilitam a tomada de decisões”, finalizou.
O major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, apresentou ao governador as medidas adotadas para atender a população atingida. Foto: Diego Gurgel/Secom
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