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Professor que estuprou 6 crianças em distrito de Porto Velho é condenado a 114 anos de prisão
O professor foi denunciado por 11 vezes. Porém, em razão do tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas. Assim, o réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Conforme a denúncia, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo-se de sua autoridade dentro de sala de aula, praticou diversas condutas delitivas contra estudantes matriculadas na instituição de ensino em que trabalhava.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre 11 a 14 anos. Os crimes ocorreram entre os anos de 2017 e 2018, no interior de uma escola no distrito de Jaci-Paraná.
A sentença foi definida nesta quarta-feira (12) em audiência com atuação do promotor de Justiça André Almeida.
Conforme a denúncia, pelo período aproximado de um ano, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo-se de sua autoridade dentro de sala de aula, praticou diversas condutas delitivas contra estudantes matriculadas na instituição de ensino em que trabalhava.
Em razão de, à época, as vítimas terem idade entre 11 a 14 anos, as condutas para com algumas dessas vítimas foram configuradas como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em toques no corpo.
Com relação a outras crianças e adolescentes, foram praticados delitos consistentes em falas de cunho sexual, inclusive com tentativas de registros fotográficos das vítimas, com o fim de se favorecer sexualmente.
Diante das investidas do professor, as alunas vítimas se reuniram e relataram os fatos à diretora da escola, que, por sua vez, tomou providências para cessar o comportamento do funcionário.
O professor foi denunciado por 11 vezes. Porém, em razão do tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas. Assim, o réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável com aumento de pena por ter se valido da autoridade que exercia sobre as vítimas para praticar os crimes (art. 217-A c.c. 226, II, do Codigo Penal).
O total da somatória das penas atingiu 114 anos de prisão. A defesa recorreu da condenação.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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