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Professor que estuprou 6 crianças em distrito de Porto Velho é condenado a 114 anos de prisão
O professor foi denunciado por 11 vezes. Porém, em razão do tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas. Assim, o réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Conforme a denúncia, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo-se de sua autoridade dentro de sala de aula, praticou diversas condutas delitivas contra estudantes matriculadas na instituição de ensino em que trabalhava.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre 11 a 14 anos. Os crimes ocorreram entre os anos de 2017 e 2018, no interior de uma escola no distrito de Jaci-Paraná.
A sentença foi definida nesta quarta-feira (12) em audiência com atuação do promotor de Justiça André Almeida.
Conforme a denúncia, pelo período aproximado de um ano, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo-se de sua autoridade dentro de sala de aula, praticou diversas condutas delitivas contra estudantes matriculadas na instituição de ensino em que trabalhava.
Em razão de, à época, as vítimas terem idade entre 11 a 14 anos, as condutas para com algumas dessas vítimas foram configuradas como atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em toques no corpo.
Com relação a outras crianças e adolescentes, foram praticados delitos consistentes em falas de cunho sexual, inclusive com tentativas de registros fotográficos das vítimas, com o fim de se favorecer sexualmente.
Diante das investidas do professor, as alunas vítimas se reuniram e relataram os fatos à diretora da escola, que, por sua vez, tomou providências para cessar o comportamento do funcionário.
O professor foi denunciado por 11 vezes. Porém, em razão do tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas. Assim, o réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável com aumento de pena por ter se valido da autoridade que exercia sobre as vítimas para praticar os crimes (art. 217-A c.c. 226, II, do Codigo Penal).
O total da somatória das penas atingiu 114 anos de prisão. A defesa recorreu da condenação.
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O Ramal Icuriã é estratégico para a população de Assis Brasil, e essa licitação é mais um passo na execução das ações da Operação Verão 2025”.
Recuperação do ramal integra estratégia do governo de assegurar trafegabilidade e escoamento da produção nos municípios acreanos. Foto: Ascom/Deracre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), tornou público o aviso de licitação para a recuperação do Ramal Icuriã, em Assis Brasil. A concorrência eletrônica nº 062/2025 foi publicada na sexta-feira, 14, e tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura rural.
O edital está disponível nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 927996)
As propostas poderão ser enviadas até as 9h15 (horário de Brasília) do dia 7 de julho de 2025, quando terá início a disputa de preços na plataforma ComprasNet.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca a importância da iniciativa para fortalecer a atuação nos municípios: “Estamos avançando com planejamento e responsabilidade para garantir melhorias nos acessos rurais. O Ramal Icuriã é estratégico para a população de Assis Brasil, e essa licitação é mais um passo na execução das ações da Operação Verão 2025”.
A recuperação do ramal integra a estratégia do governo de assegurar trafegabilidade e escoamento da produção nos municípios acreanos, promovendo mais qualidade de vida e desenvolvimento no campo.
Deracre trabalhou na reforma da ponte de 72 metros em Assis Brasil ano passado. Foto: Ascom/Deracre
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente Sula Ximenes, concluiu em agosto do ano passado, 2024, 2, a reforma da ponte de 72 metros no km 12 do ramal Icuriã, em Assis Brasil.
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Vítima de 27 anos enfrentava problemas com drogas, segundo familiares; caso choca moradores da região
A morte da jovem causou forte comoção entre os moradores da região. Vizinhos relataram o choque diante da cena e a tristeza ao ver as crianças próximas ao corpo da mãe. Foto: captadas com Enjoy Club
Uma mulher de 27 anos, identificada como Cosma Alves Uchoa, foi encontrada morta na tarde desta terça-feira (17) dentro de sua casa, localizada na Travessa Júlio Mariano, no bairro Taquari, Segundo Distrito de Rio Branco.
O corpo foi descoberto por um amigo próximo, André, que foi visitá-la para saber de seu estado. Ao adentrar o imóvel, ele a encontrou sem sinais vitais, ao lado de seus três filhos pequenos: uma bebê de seis meses e duas crianças de 2 e 4 anos.
André acionou o próprio pai e também o pai da bebê, que compareceu ao local e levou a criança. Familiares relataram que Cosma enfrentava problemas relacionados ao uso de drogas e havia se mudado recentemente para a residência onde foi encontrada.
A morte da jovem causou comoção entre vizinhos, que relataram estar chocados com a cena e profundamente tristes ao ver as crianças próximas ao corpo da mãe.
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MPAC abre inquérito civil para investigar contratação irregular pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo
Promotoria apura supostas falhas em licitação envolvendo empresa C.N.S.; documentos enviados pela prefeitura não esclarecem caso, que já ultrapassa prazo legal de 180 dias
A depender dos resultados, o MP poderá expedir recomendação, firmar termo de ajustamento de conduta (TAC), ingressar com ação civil pública ou arquivar o caso. Foto: internet
O Ministério Público do Acre (MPAC) determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa C.N.S. pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. A decisão, assinada pelo promotor substituto André Pinho Simões em 16 de junho de 2025, foi publicada no Diário Eletrônico do MP nesta terça-feira (17).
Motivação da investigação
O caso teve início após denúncias encaminhadas por meio do Ofício 032/2024/NAT/COORD e do Relatório COAT nº 003/2024, que apontavam indícios de falhas no processo licitatório. A prefeitura enviou documentos ao MP, mas as respostas foram consideradas insuficientes para encerrar as apurações.
Prazo extrapolado e próximos passos
O MPAC destacou que o procedimento já ultrapassou 180 dias sem conclusão, descumprindo prazos estabelecidos pelo CNMP e pelo Colégio de Procuradores do Acre. Agora, o inquérito prevê diligências, como:
Coleta de depoimentos e informações adicionais;
Inspeções e perícias técnicas;
Análise aprofundada dos contratos.
Caso confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá recomendar ajustes, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mover uma ação civil pública ou, se não houver provas, arquivar o caso.
O que está em jogo?
A investigação pode impactar a gestão municipal e levantar debates sobre transparência em licitações no Acre. Acompanhe as atualizações no Diário Oficial do MPAC.
Diante disso, o promotor determinou a continuidade das investigações, com a realização de diligências como coleta de informações, depoimentos, inspeções e perícias, com o objetivo de esclarecer os fatos apurados até o momento. A depender dos resultados, o MP poderá expedir recomendação, firmar termo de ajustamento de conduta (TAC), ingressar com ação civil pública ou arquivar o caso.
A prefeitura enviou documentos ao MP, mas as respostas foram consideradas insuficientes para encerrar as apurações. Foto: internet
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