Brasil
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região
Por Alex Rodrigues
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o governo do Amazonas para que aumentem o número de agentes de segurança nas cidades de Atalaia do Norte e Tabatinga, ambas no Amazonas.
Determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a medida tem o objetivo de assegurar a segurança de indígenas e moradores do Vale do Javari, além de servidores públicos que atuam na região. Localizada perto da fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), e o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.
O servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, e o jornalista britânico Dom Phillips foram emboscados e mortos quando viajavam de barco pela região. Eles desapareceram no dia 5 de junho, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, onde se reuniriam com líderes indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom só foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Aras viajou a Tabatinga no último domingo (19). Na cidade, o procurador-geral da República teve reuniões com representantes indígenas e procuradores da República, além de autoridades estaduais e federais responsáveis pela investigação do duplo assassinato. Na ocasião, Aras defendeu a continuidade das investigações sobre os assassinatos de Bruno e de Dom, para que seja avaliada a possibilidade de “conexões” entre os envolvidos e as organizações criminosas que atuam na região amazônica.
Segundo a PGR, um dos resultados das reuniões foi a decisão de Aras de enviar ofícios aos ministros Anderson Torres, da Justiça, e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, ao governador do Amazonas, Wilson Lima, e ao diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira. Nos documentos, Aras destaca a “necessidade de medidas urgentes para o enfrentamento da criminalidade na região”. O procurador pede que cada autoridade determine às forças sob seu comando que reforcem os efetivos no Vale do Javari. Aras solicita ainda à PF que priorize a distribuição de agentes e delegados federais recém-aprovados em concursos públicos para o estado do Amazonas.
Também foram endereçados ofícios ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Funai, Marcelo Xavier. Para Xavier. Aras pede o agendamento de uma reunião, ainda nesta semana, em Brasília, para discutir as “providências que cabe à instituição” implementar na região e que, segundo relatos colhidos por ele durante a viagem a Tabatinga, “não têm sido efetivadas de forma adequada”. Em nota divulgada nesta terça-feira (21), a PGR dizia que, além da falta de pessoal, os relatos mencionavam que os agentes lotados na base do órgão não dispõem de equipamentos de proteção, nem recebem apoio das forças de segurança.
O objetivo do ofício endereçado ao Ministério das Comunicações é requisitar providências para melhorar os serviços de internet e telecomunicações na região. “A precariedade desses serviços, atualmente, essenciais, afetam o controle da área, as investigações e a agilidade na comunicação, inclusive de suspeitas que podem evitar novos crimes”, acrescenta a PGR, na mesma nota.
Pouco antes de tornar públicos os pedidos de providências, Aras tinha se reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Os dois conversaram sobre “providências que possam ser tomadas de forma conjunta” pelos conselhos Nacional do Ministério Público (CNMP) e Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente presidido pelo procurador-geral da República e por Fux. Segundo a PGR, tais medidas teriam o objetivo de “ampliar as medidas de repressão e de prevenção ao crime organizado presente na região amazônica”.
Edição: Nádia Franco
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A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público
A licitação do transporte coletivo urbano de Rio Branco, estimada em mais de R$ 1 bilhão, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A apuração foi instaurada após denúncia que questiona a legalidade e a estrutura do processo.
O procedimento tem como base o Edital de Concorrência nº 005/2026 e foi aberto a partir de representação apresentada pelo vereador Eber Machado, que aponta possíveis irregularidades na condução do certame.
Entre os principais questionamentos estão falhas na fase interna da licitação, como ausência de responsáveis técnicos identificados e inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), além de possíveis descumprimentos da legislação.
O documento também aponta fragilidades no Estudo Técnico Preliminar, com a manutenção de um modelo considerado ultrapassado para o sistema de transporte público da capital.
Possíveis falhas e questionamentos
A representação levanta ainda suspeitas de restrição à competitividade, com a possibilidade de favorecimento à atual concessionária, além de inconsistências na modelagem econômico-financeira.
Entre os pontos citados estão o uso de dados considerados desatualizados, omissão de custos relevantes e falta de clareza na definição da tarifa.
Segundo o autor da denúncia, essas falhas podem gerar prejuízos aos cofres públicos, com risco de desequilíbrio no contrato e necessidade de subsídios sem previsão clara de custeio.
Investigação
A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
A promotoria ficará responsável por analisar o caso e definir eventuais medidas, que podem incluir ações cautelares ou até a suspensão da licitação.
O Ministério Público destacou que a apuração é preliminar e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, tendo como objetivo a análise técnica e jurídica das informações apresentadas.
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Campanha de vacinação contra a gripe já começou no Acre; público-alvo deve procurar unidades de saúde
Estratégia do Ministério da Saúde visa reduzir complicações e internações por influenza
O Ministério da Saúde iniciou na última sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em todo o país. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes da gripe.
Podem se vacinar:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes e puérperas;
- Povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Trabalhadores da saúde;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Professores das redes públicas e privadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves da doença e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde durante o período de maior circulação viral.
Sinais de alerta:
A população deve ficar atenta a sintomas graves, como febre persistente, falta de ar, dor no peito ou queda na saturação de oxigênio. Nesses casos, a orientação é buscar atendimento médico imediato nas unidades de saúde ou pronto-atendimento.
A estratégia busca reduzir complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo. Foto: captada
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Estado integra lista de 22 unidades federativas com risco elevado; campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado
O Acre está entre os estados em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz. O alerta ocorre em meio ao aumento de casos de SRAG associados ao vírus influenza A em diversas regiões do país.
Embora o Acre não figure entre os estados com crescimento direto de casos de influenza A, o estado integra a lista de 22 unidades federativas com nível de atividade considerado de alerta, risco ou alto risco nas últimas semanas. O aumento de hospitalizações por vírus respiratórios, como influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR), tem sido registrado principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com maior impacto entre crianças e adolescentes.
A vacinação contra a gripe é uma das principais medidas para conter o avanço da doença, especialmente entre grupos prioritários, como idosos, pessoas com baixa imunidade e crianças. O uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração também é recomendado, sobretudo para indivíduos com sintomas gripais.
A campanha nacional de vacinação começa neste sábado (28) em grande parte do país, incluindo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde protege contra os principais vírus em circulação, como influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B.
Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos a partir de 60 anos, além de outros grupos vulneráveis, como profissionais da saúde e da educação, pessoas com comorbidades, povos indígenas e população em situação de rua.
Nos últimos 28 dias epidemiológicos, a influenza A respondeu por 27,8% dos casos positivos de SRAG no país, enquanto o rinovírus lidera com 45%. Entre os óbitos, a influenza A foi responsável por 35,9% das mortes registradas, segundo dados atualizados até 21 de março.
Devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Foto: captada
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