Acre
Procon realiza operação Afrodite, com foco no Dia dos Namorados
Brasiléia, AC – Nesta quarta-feira, 5 de junho, a Vigilância Sanitária, em conjunto com o Setor de Cadastro e o PROCON, realizou uma vistoria abrangente nas pousadas, hotéis e motéis da cidade. A inspeção teve como objetivo orientar os responsáveis dos estabelecimentos sobre possíveis irregularidades, incluindo produtos vencidos, condições de higienização e adequação para aluguel conforme as diretrizes da lei do consumidor.

Procon/AC e Vigilância Sanitária de Brasileia fiscalizam estabelecimentos. Foto: Genoci do Nascimento/Procon
A ação visa garantir que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor. Durante a vistoria, foram verificadas questões relacionadas à validade de produtos, limpeza das instalações e condições gerais de funcionamento. A meta é assegurar que os locais ofereçam um ambiente seguro e saudável para os hóspedes.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre as correções necessárias. A equipe de inspeção destacou a importância de resolver os problemas identificados dentro do prazo determinado. A ação busca não apenas a fiscalização, mas também a educação dos proprietários e gerentes, para que possam manter os padrões exigidos e evitar futuras infrações.

Fiscais verificam prazo de validade e qualidade dos produtos. Foto: Genoci do Nascimento/Procon
A diretora técnica do Procon/AC, Higia Thaise Hassem, destacou a importância da operação para os consumidores do estado:
“A operação denominada Afrodite visa contemplar a segurança do consumidor na prestação de serviços de hotéis e motéis, em todas as regionais do estado do Acre, por meio da equipe de fiscalização e as divisões do Procon nos municípios acreanos”.
Essa iniciativa demonstra o compromisso das autoridades locais com a saúde pública e a satisfação do consumidor. A Vigilância Sanitária, o Setor de Cadastro e o PROCON reiteraram a importância de manter altos padrões de qualidade nos serviços oferecidos à população e aos visitantes da cidade.

Edirlei Frota Marcolino, fiscal da Vigilância Sanitária do município de Brasileia, onde a ação foi realizada em parceria com a prefeitura, destacou a importância da parceria entre as instituições para realização da operação.
“A iniciativa do Procon trabalhar em parceria com a vigilância é de suma importância. Nos ajuda, principalmente, a fazer com que esses estabelecimentos ofereçam um serviço de qualidade, um alimento de qualidade para os seus hóspedes”, frisou.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão presencialmente na Central de atendimentos (OCA), das 7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: disque denúncia 151, pelo telefone: 3223-7000, e-mail: [email protected] e pela plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br.
Fotos: Assessoria
- Foto: Genoci do Nascimento
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Fonte: Governo AC
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

















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