Acre
Procon e Ministério Público realizam fiscalização em postos de combustíveis do Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), está realizando, durante toda esta semana, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
A ação, que está sendo desenvolvida em postos de combustíveis de todo o estado, é realizada por força do termo de cooperação assinado entre o Procon/AC e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e contou com a participação integrada do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
A operação tem como intuito analisar se a qualidade e a quantidade dos combustíveis que estão sendo repassados pelo comércio ao consumidor nessa região estão de acordo com o que estabelece a legislação. Cerca de 15 postos já foram fiscalizados, e em um deles foi constatada a prática da “bomba baixa”, irregularidade que fornece combustível em uma quantidade menor do que está registrado no equipamento. Na ocasião, os técnicos lavraram um auto de infração, com o prazo de 20 dias para que a empresa possa apresentar defesa escrita.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma que a operação visa proteger os direitos dos consumidores acreanos a fim de evitar que aconteça qualquer tipo de abusividade, seja relacionada a precificação, qualidade ou quantidade dos produtos.
“No caso da constatação de irregularidades, a documentação será encaminhada para análise pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, e, ainda, poderão ser geradas desde sanções legais e/ou medidas administrativas, até mesmo pecuniárias, com observância do devido processo legal”, enfatiza.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop do consumidor do MPAC, Carlos Alberto Silva Maia, afirmou que a ação conjunta busca a proteção dos interesses difusos e coletivos do consumidor.
“Nossa intenção é continuar trabalhando de forma integrada com o Procon, para atender as principais necessidades da população”, ressaltou.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker, ressalta que toda a ação tem o objetivo de proteger o consumidor para que este receba a quantidade e a qualidade do produto que está pagando.
“O objetivo do Procon é defender os direitos dos consumidores em todo o estado do Acre, e aqui na regional do Juruá não seria diferente. Os fiscais estão fazendo acompanhamentos visando proteger o consumidor”, enfatizou.
Arenilson Paixão, gerente de uma das redes de postos visitadas, falou da importância da ação desenvolvida na região do Vale do Juruá para comprovar a qualidade do produto comercializado ante aos consumidores.
“Ficamos felizes porque a sociedade vai ver que a gente trabalha da maneira correta, de acordo as orientações de vocês”, disse.
Fonte: Governo AC
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Acre
Câmara Municipal participa de entrega de benefícios a mototaxistas, motoboys e condutores pelo Programa CNH Social em Brasiléia
O Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio, acompanhado dos vereadores Almir Andrade e Djahilson Américo, participou da entrega de coletes para mototaxistas, capacetes para motoboys, por meio do Projeto Motociclista Consciente, além da entrega de habilitações do Programa CNH Social, no município de Brasiléia.
A iniciativa tem como objetivo promover mais segurança no trânsito, valorizar os profissionais que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo mais oportunidades e inclusão social.
Durante o evento, o Presidente Marquinhos Tibúrcio destacou a importância de ações que contribuam para a segurança dos trabalhadores e para a organização do trânsito no município. “Esses projetos representam um avanço significativo, pois unem segurança, cidadania e geração de oportunidades para a população de Brasiléia”, afirmou.
Os vereadores presentes reforçaram o compromisso do Legislativo Municipal em apoiar iniciativas que tragam benefícios diretos à população, especialmente aos trabalhadores que dependem diariamente das vias públicas para exercer suas atividades.
A entrega dos equipamentos e das habilitações faz parte de um conjunto de ações voltadas à educação no trânsito e à valorização dos profissionais, fortalecendo políticas públicas que promovem mais segurança e qualidade de vida no município.
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Foto: Jardy Lopes/ac24horas
O Rio Acre registrou leve recuo nesta quarta-feira (14), de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 18h, o manancial marcou 13,31 metros, uma diminuição de 1 centímetro em relação à medição anterior, mantendo-se abaixo da cota de alerta, que é de 13,50 metros.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Cláudio Falcão, o nível do rio se manteve estável ao longo do dia, com 13,32 metros registrados nas medições das 6h20, 9h, 12h e 15h. Até o fechamento do boletim, não houve registro de chuvas na cidade, com índice acumulado de 0 mm nas últimas 24 horas.
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Acre
Rio Tarauacá permanece acima da cota de transbordamento e mantém cidade em situação de emergência
Nível marcou 10,44 metros nesta quarta-feira (14); cheia já afeta mais de 10 mil pessoas no município
Foto: Diretoria de Defesa Civil de Tarauacá/divulgação
Com o rio Tarauacá fora do leito e impactando diretamente a população urbana e ribeirinha, a Defesa Civil Municipal divulgou, na tarde desta quarta-feira (14), nova atualização sobre o nível do manancial no município de Tarauacá, no interior do Acre. Os dados constam em informativo hídrico oficial e confirmam a continuidade do cenário de cheia que já afeta mais de 10 mil pessoas na cidade.
De acordo com a medição realizada às 15h, o nível do rio permaneceu em 10,44 metros, mantendo-se estável em relação à última aferição feita ao meio-dia. O volume segue bem acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e também supera com folga a cota de alerta, que é de 8,50 metros.
Com o rio acima do nível crítico, bairros inteiros continuam alagados, diversas ruas permanecem intransitáveis e ao menos duas famílias precisaram deixar suas residências. Segundo a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, equipes seguem monitorando as áreas mais vulneráveis e permanecem de prontidão para novas ocorrências.
A Defesa Civil orienta a população a acompanhar os comunicados oficiais e a acionar os órgãos competentes em caso de necessidade ou agravamento da situação.
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