Acre
Procon e Ministério Público realizam fiscalização em postos de combustíveis do Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), está realizando, durante toda esta semana, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
A ação, que está sendo desenvolvida em postos de combustíveis de todo o estado, é realizada por força do termo de cooperação assinado entre o Procon/AC e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e contou com a participação integrada do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
A operação tem como intuito analisar se a qualidade e a quantidade dos combustíveis que estão sendo repassados pelo comércio ao consumidor nessa região estão de acordo com o que estabelece a legislação. Cerca de 15 postos já foram fiscalizados, e em um deles foi constatada a prática da “bomba baixa”, irregularidade que fornece combustível em uma quantidade menor do que está registrado no equipamento. Na ocasião, os técnicos lavraram um auto de infração, com o prazo de 20 dias para que a empresa possa apresentar defesa escrita.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma que a operação visa proteger os direitos dos consumidores acreanos a fim de evitar que aconteça qualquer tipo de abusividade, seja relacionada a precificação, qualidade ou quantidade dos produtos.
“No caso da constatação de irregularidades, a documentação será encaminhada para análise pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, e, ainda, poderão ser geradas desde sanções legais e/ou medidas administrativas, até mesmo pecuniárias, com observância do devido processo legal”, enfatiza.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop do consumidor do MPAC, Carlos Alberto Silva Maia, afirmou que a ação conjunta busca a proteção dos interesses difusos e coletivos do consumidor.
“Nossa intenção é continuar trabalhando de forma integrada com o Procon, para atender as principais necessidades da população”, ressaltou.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, Jonh Lynneker, ressalta que toda a ação tem o objetivo de proteger o consumidor para que este receba a quantidade e a qualidade do produto que está pagando.
“O objetivo do Procon é defender os direitos dos consumidores em todo o estado do Acre, e aqui na regional do Juruá não seria diferente. Os fiscais estão fazendo acompanhamentos visando proteger o consumidor”, enfatizou.
Arenilson Paixão, gerente de uma das redes de postos visitadas, falou da importância da ação desenvolvida na região do Vale do Juruá para comprovar a qualidade do produto comercializado ante aos consumidores.
“Ficamos felizes porque a sociedade vai ver que a gente trabalha da maneira correta, de acordo as orientações de vocês”, disse.
Fonte: Governo AC
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Droga saiu de Rio Branco e tinha como destino a cidade de Goiânia
Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 8,1 quilos de skunk na noite desta terça-feira (3), no km 1 da BR-364, no município de Vilhena.
A droga estava dividida em sete tabletes e escondida dentro de duas latas de massa corrida, despachadas como encomenda em um ônibus interestadual. Segundo a PRF, o entorpecente foi enviado de Rio Branco e teria como destino final a cidade de Goiânia.
De acordo com a corporação, a apreensão ocorreu após os policiais identificarem inconsistências nas notas fiscais apresentadas na declaração de bens transportados. A irregularidade levantou suspeitas e levou a uma vistoria mais detalhada da carga, quando os tabletes de skunk foram encontrados no interior das embalagens.
O skunk é uma variação mais potente da maconha. Todo o material foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Vilhena, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis.
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Acre
Nicolau Júnior destaca importância de PL que garante R$ 2 milhões para o futebol acreano em 2026
Presidente da Aleac ressaltou o papel social do esporte e a união entre Executivo e Legislativo para fortalecer o campeonato estadual
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a destinar R$ 2 milhões ao desporto de alto rendimento, especificamente ao futebol acreano, no exercício de 2026.
A proposta, encaminhada pelo governador Gladson Cameli, tem como finalidade assegurar a realização do campeonato estadual de futebol profissional, garantindo estrutura, organização e melhores condições às equipes que participam da competição.
Durante a sessão, Nicolau Júnior enfatizou que o investimento vai além do incentivo esportivo, representando também um compromisso com a inclusão social, a geração de oportunidades e o fortalecimento da identidade cultural do Estado.
“O futebol é uma das maiores expressões da nossa cultura e movimenta não apenas os atletas, mas famílias, torcedores e a economia local. Ao aprovar esse projeto, a Assembleia reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social por meio do esporte”, ressaltou o presidente.
O texto aprovado autoriza a destinação dos recursos por meio de instrumento firmado entre o Governo do Estado e a Federação de Futebol do Acre, com execução orçamentária vinculada à Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel). A medida também prevê a possibilidade de abertura de créditos adicionais para garantir a plena execução da política pública.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção governamental, consolidando mais uma iniciativa conjunta entre os poderes em benefício do esporte e da população acreana.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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O prefeito Carlinhos do Pelado acompanhou, nesta terça-feira (03), os trabalhos da operação tapa-buracos realizados pela Secretaria Municipal de Obras na Rua Raimundo Teodoro, localizada no Bairro Marcos Galvão 2.
A ação faz parte do cronograma contínuo de recuperação das vias urbanas e atendeu a uma demanda antiga dos moradores da região. O principal objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo mais segurança e conforto para condutores, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho diariamente.
Durante a operação, as equipes técnicas executaram a limpeza das áreas comprometidas, a aplicação de massa asfáltica e a compactação adequada do material, assegurando maior durabilidade ao serviço.
O prefeito destacou a importância da iniciativa para a mobilidade urbana do município. “Estamos acompanhando de perto cada etapa dos trabalhos porque sabemos da necessidade dessa intervenção para os moradores do Bairro Marcos Galvão 2. Nosso compromisso é garantir ruas mais seguras e melhores condições de acesso para toda a população”, afirmou Carlinhos do Pelado.
O secretário municipal de Obras, Josué Elias, ressaltou que a operação segue critérios técnicos e planejamento estratégico. “Estamos executando os serviços conforme um cronograma que prioriza os pontos com maior fluxo de veículos e maior nível de desgaste. A meta é ampliar a durabilidade das intervenções e avançar gradativamente para outras localidades”, explicou.
A gestão municipal informou ainda que a melhoria conta com parceria do Governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), responsável pela disponibilização da massa asfáltica utilizada na operação.
Segundo a Prefeitura, os trabalhos de manutenção e recuperação das vias continuarão de forma planejada e responsável, promovendo mais qualidade de vida aos moradores do Bairro Marcos Galvão 2 e demais regiões do município.
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