Acre
Registre-se leva atendimentos para Unidade Penitenciária em Cruzeiro do Sul
“É importante, porque atualmente estamos presos, mas quando nós sairmos, estaremos com documentos em mãos, e iniciar uma nova vida. Seguir em frente!”, disse um reeducando
Dando continuidade a programação da Semana Nacional do Registro Civil, a Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (UPMNS), em Cruzeiro do Sul, recebeu, nesta quinta-feira, 16, atendimentos da equipe do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), para os atendimentos às reeducandas e reeducandos.
A atividade é uma realização do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger). Os atendimentos foram acompanhados pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Zacarias Laureano de Souza Neto, que comentou sobre a garantia de direitos básicos que esta ação social proporciona.
“A ressocialização desses reeducandos passa por garantir os direitos e a missão do Poder Judiciário é essa. O Registro de Nascimento e o documento de Identidade é um direito básico, talvez a gente não dê tanta importância, mas para essas pessoas que estão presas, a existência jurídica é muito importante. Isso demonstra a preocupação do Tribunal de Justiça do Acre de garantir todos esses direitos, a gente sabe de toda a dificuldade do sistema prisional, então essas ações sociais, por parte do Poder Judiciário demonstra claramente o quão temos trabalhado, para que mesmo em meio as dificuldades, que são reconhecidas em relação ao sistema prisional, a gente consiga paulatinamente melhorar a condição dessas pessoas que estão presas. O TJ do Acre tem trabalhado muito nisso, no sentido de ser um guardião de direitos, e essa ação social acaba confirmando isso”.
A maioria do público de reeducando perdem seus documentos seja durante a prisão, seja por extravio, ou outro motivo, mas o fato é que há uma necessidade crescente no sentido de atualizar a documentação deles. Desta forma, a assistente social do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) na UPMNS, Deyse Jane Januário destaca que a ação veio pra mitigar esta demanda, inclusive, em um acesso ao serviço de forma mais célere.
“A ação quando acontece aqui dentro da Unidade Penitenciária, conseguimos contemplar mais e quando tem que sair, temos dificuldade por conta da logística, segurança, toda uma situação que dificulta. A possibilidade de ofertar o acesso à documentação facilita no processo de ressocialização, principalmente no egresso deles, pois todos precisarão dos documentos, por exemplo no acesso ao trabalho. Considero essa atividade 100% positiva, e a gente está muito feliz, poder receber essa ação aqui na Unidade, pois é uma demanda que já existia e só crescia”, ressalta Deyse.
Para o reeducando J.C., que já tem o documento de Identidade, porém estava com data de validade vencida. Ele considera a ação relevante, pois a prisão é temporária e ao sair com a documentação pode ter um novo recomeço. “É importante, porque atualmente estamos presos, mas quando nós sairmos, estaremos com documentos em mãos, e iniciar uma nova vida. Seguir em frente!”.
A Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva realizou 165 atendimentos, entre público masculino e feminino, com emissão de Registro de Nascimento, CPF e documento de Identidade.
Registre-se
Neste ano, a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atende indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas Unidades Penitenciárias do interior e capital.
Além desta iniciativa do CNJ, a Justiça acreana é pioneira na atenção dessa demanda, pois desde 1995 promove edições do Projeto Cidadão indo até cidades, regiões afastadas e comunidades em situação de vulnerabilidade com a emissão de documentos, sem custos para as pessoas.
O esforço concentrado mobiliza a Justiça Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-Registro Civil de Nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, especialmente, para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como à população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Prefeitura finaliza entrega de kits do projeto ‘Água para Todos’ beneficiando centenas de moradores
O projeto social “Água para Todos”, da Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), foi concluído nesta quinta-feira (10). A iniciativa entregou 238 kits contendo caixas d’água de 1.000 litros e boias de alta vazão, distribuídos à população, totalizando 18 bairros beneficiados. A ação representa não apenas a entrega de equipamentos, mas também a promoção da dignidade e da melhoria das condições de saúde dos moradores da capital, segundo a moradora do bairro da Pista, Geane Alves de Lima.
“Estou muito agradecida por esse trabalho. Para mim, foi uma bênção, pois eu não tinha condições de comprar uma caixa d’água. Já gastei bastante com os remédios para a minha doença. Utilizava ligação direta e, devido aos problemas de saúde, ficava difícil realizar esforços. Sinto dor o tempo todo, e agora, com a caixa, isso vai me ajudar bastante”, relatou Geane Lima.
“Para mim, foi uma bênção, pois eu não tinha condições de comprar uma caixa d’água”, relatou Geane Lima. (Foto: Secom)
O projeto também visa combater o desperdício de água e promover o uso consciente do recurso. Ao garantir que as famílias tenham condições adequadas para o armazenamento seguro da água, a iniciativa contribui para a melhoria da saúde pública e para a prevenção de contaminações.
A beneficiária do bairro Bahia Nova, Maria Messiane Souza, explica que antes utilizava uma caixa danificada de 500 litros e baldes para suprir as necessidades de oito moradores, entre eles três crianças.
“Aqui moram oito pessoas e, como a caixa que tínhamos não era suficiente para todos, usávamos água apenas para o banho. O restante da água que consumíamos era comprada. Agora, com uma caixa maior e em boas condições, conseguiremos fazer um uso mais adequado.”
De acordo com o diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, o projeto “Água para Todos” é um compromisso da gestão municipal com as famílias que mais precisam. Ele destaca que a iniciativa vai além da entrega de equipamentos, garantindo um direito básico à população.
“Estamos proporcionando acesso à água potável de forma segura e digna. Ao ouvir relatos como os da dona Geane e da senhora Maria Messiane, temos a certeza de que estamos no caminho certo. Essas histórias mostram que, com ações simples e bem planejadas, é possível transformar realidades e levar mais saúde, bem-estar e respeito à população de Rio Branco”, finaliza.
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco recebeu, na manhã de quinta-feira, 10, o representante da Energisa Acre, advogado Gilliard Nobre Rocha, para tratar do cancelamento da ação de doação de sangue realizada em parceria com o Hemoacre na última terça-feira, 8. A visita foi motivada pela ausência do diretor-presidente da concessionária, Ricardo Xavier, que está fora do estado.
Durante a reunião, o advogado explicou que o pedido de suporte técnico para a ligação elétrica do ônibus do Hemoacre foi protocolado com apenas 24 horas de antecedência, quando o prazo mínimo previsto pelas diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 48 horas. Por conta disso, a ordem de serviço não pôde ser executada a tempo, resultando em mais de três horas de espera e, posteriormente, no cancelamento da mobilização.
“A Energisa reconhece a importância da ação promovida pela Câmara e pelo Hemoacre. Infelizmente, o pedido foi feito fora do prazo mínimo exigido pelas normas da Aneel, o que impediu a abertura da ordem de serviço a tempo. Estamos à disposição para corrigir esse ruído e firmar um fluxo adequado de comunicação com os órgãos envolvidos”, destacou Dr. Gilliard.
O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (UB), agradeceu a presença do representante da Energisa e reforçou o compromisso do Legislativo com ações sociais que beneficiem a população. “Nossa intenção sempre foi contribuir com o Hemoacre em uma causa nobre, que é salvar vidas. Infelizmente, houve uma falha de comunicação que vamos corrigir com diálogo. Agradeço ao Dr. Gilliard pela transparência e pela disposição em alinhar os próximos passos”, afirmou.
Já o primeiro-secretário da Casa, vereador Felipe Tchê (PP), destacou que a Câmara pretende manter a parceria com o Hemoacre e garantirá que as próximas ações ocorram dentro da normalidade. “Vamos reforçar o planejamento e manter o canal aberto com os órgãos técnicos para que essa situação não se repita. O que nos move é o interesse público e o bem-estar da nossa população”, declarou.
Dr. Gilliard Nobre informou ainda que uma nova reunião será realizada nos próximos dias com a equipe do Hemoacre, com o objetivo de alinhar protocolos e prazos de solicitação, garantindo o pleno funcionamento das futuras mobilizações conjuntas.
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Vítima foi atraída por corrida falsa e mantida em cárcere por grupo armado; um suspeito foi preso em flagrante
Um motorista de aplicativo escapou de ser executado por criminosos no final da tarde desta quinta-feira (10), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, na região do Segundo Distrito de Rio Branco. A vítima foi atraída para uma emboscada e mantida em cárcere privado, mas acabou sendo resgatada pela Polícia Militar momentos antes da possível execução.
De acordo com informações do 2º Batalhão da PM, o motorista recebeu uma solicitação de corrida que partiria da Quadra 11, casa 2, com destino ao bairro Cidade Nova. Ao chegar ao endereço, foi recebido por duas mulheres — uma delas alegou precisar de ajuda para carregar uma mala pesada e o convidou a entrar na residência.
Assim que entrou no imóvel, o profissional foi surpreendido por cinco homens armados, que o colocaram de joelhos, com a cabeça baixa, ameaçando-o de morte e discutindo a forma como iriam matá-lo. A vítima relatou que os criminosos demonstravam indecisão sobre executá-lo no local, levá-lo no carro ou assassiná-lo em outro ponto.
Enquanto o crime se desenrolava, uma denúncia anônima feita por um morador à central do 190 alertou a PM sobre o cárcere privado em andamento. De imediato, uma guarnição que fazia patrulhamento na região se dirigiu ao local, realizou o cerco e conseguiu invadir a casa. Quatro criminosos conseguiram fugir, levando as armas, a carteira, o celular e a chave do carro da vítima.
Durante a ação, um dos suspeitos, identificado como Maique Santos da Silva, de 26 anos, foi preso em flagrante portando uma pistola municiada, que segundo a polícia, seria usada na execução. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foi autuado. A vítima também foi levada para registrar o boletim de ocorrência.
O veículo, que estava estacionado em frente à casa, foi recuperado e apresentado na delegacia. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar e prender os demais envolvidos no crime.
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