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Procon autua postos de combustível por aumento abusivo em Rondônia
O Procon Rondônia realiza desde a quinta-feira (6) fiscalização em postos de combustíveis para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel, relatadas pelos consumidores. Apenas no primeiro dia de fiscalização foram seis postos que receberam um auto de infração e terão que responder a processo administrativo.
Nos postos autuados, foi constatado que o preço da distribuidora não tinha aumentado, mas mesmo assim foi repassado um aumento para os consumidores, essa é situação que tipifica o aumento abusivo segundo Estevão Ferreira, coordenador do Procon Rondônia.
“O Código de Defesa do Consumidor tipifica no artigo 39, inciso X, que a elevação sem justa causa do preço de produtos e serviços caracteriza prática abusiva. Os donos dos postos precisam estabilizar os preços, pois a população sofre muito com essa gangorra de valores e não consegue se programar. Caso comprovado as irregularidades, seria uma ação absurdamente lesiva ao consumidor rondoniense e nós, como órgão de proteção e defesa do consumidor, não podemos permitir essas manobras. Dessa vez estamos usando o instrumento de maior punição do Procon Estadual que são os autos de infração que podem culminar em multas consideráveis”, conclui Estevão.
Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu. “Tivemos quedas consecutivas do preço nas refinarias, agora em fevereiro tivemos outro de 4% na gasolina e com base nesse reajuste a tendência é que o combustível diminuísse de preço, mas aconteceu o inverso, o combustível aumentou”.
A denúncia pode ser feita no Tudo Aqui, em Porto Velho, ligando 151 ou pela internet no site https://www.consumidor.gov.br
Por rondoniagora
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Governo do Acre e de Pando se reúnem com representantes do BID para tratar de projetos de cooperação transfronteiriça
A delegação do governo do Acre esteve reunida, nesta quinta-feira, 25, em Santa Cruz de la Sierra, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encontro técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima (GCF).
A reunião teve a presença da vice-governadora do Acre, Mailza Assis, do governador de Pando, Regis German Rocher, e das coordenadoras do BID no Brasil (unidade da Amazônia), Tatiana Schor, e na Bolívia, Juliana Johannsen.
Na agenda, foram discutidas necessidades do estado para captação de investimentos e o alinhamento de estratégias de trabalho conjunto entre Brasil e Bolívia. Entre as prioridades do governo do Acre, foram abordados projetos voltados para minimizar danos das enchentes, saneamento básico e proteção das florestas, com destaque para o desenvolvimento de economia verde.
Governador de Pando disse que parceria é necessária para fortalecer ações nos três países. Foto: cedida
“Enfrentamos os mesmos problemas que a Bolívia e as cheias do Rio Acre, a seca e o desmatamento. Também necessitamos de investimentos em outros projetos de saneamento básico, a proteção das florestas; então é o início de um trabalho conjunto entre os três países”, disse a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias.
O encontro também teve a presença da controladora-geral do Estado (CGE), Mayara Lima, e do diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti.
Em reunião, foram discutidos potenciais projetos do Acre com a instituição de fomento. Foto: cedida
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PF realiza operação contra suposta evasão de divisas, câmbio ilegal e sistema financeiro na fronteira do Acre
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/4), a Operação Casa de Palha, que visa investigar supostos delitos relacionados ao sistema financeiro nacional, incluindo câmbio ilegal e evasão de divisas. Mandados de busca e apreensão foram executados em duas residências e num estabelecimento comercial em Epitaciolândia.
Um indivíduo é apontado como o principal envolvido, permitindo que as transações realizadas em seu estabelecimento fossem efetuadas em Bolivianos (Bs) e facilitando a conversão entre essa moeda estrangeira e o Real (R$).
Os indivíduos sob investigação poderão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Na ação foram apreendidos celulares, notebooks, documentos bancários de origem estrangeira e documentos diversos.
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Em uma importante missão para o desenvolvimento de Xapuri, o Dr. Cristian Moraes, representando o Líder do Governo, Deputado Manoel Moraes, esteve em Brasília para buscar informações sobre o andamento da tão aguardada ponte do bairro Sibéria, em Xapuri.
Durante sua visita ao Congresso Nacional, Cristian Moraes foi recebido pelo Senador Márcio Bittar, autor da emenda destinada à construção da ponte. Em um encontro frutífero, o Senador assegurou que a emenda, no valor de mais de 9 milhões de reais, já está alocada para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), permitindo que o processo avance.
A ponte do bairro Sibéria é um anseio antigo da população xapuriense, e ao longo de sua carreira política, o Deputado Manoel Moraes tem sido um defensor incansável dessa causa. Agora, com a emenda prestes a ser liberada para o Governo do Estado, onde será executada pelo Deracre, a concretização desse sonho está mais próxima do que nunca, trazendo esperança e progresso para a região.
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