Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (14), por meio do lançamento da sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O volume é 20% maior que o registrado no biênio anterior.

Do total de locais mapeados, 489 foram considerados pontos críticos; 653 com alto risco; 776 com médio risco; e 569 foram avaliados como de baixo risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior parte dos pontos (59,55%) está concentrada nas zonas urbanas, portanto de fácil acesso, embora a incidência (40,45%) também seja alta em áreas rurais. Na maioria das vezes, esses pontos estão vinculados a postos de combustível, bares, casas de shows, pontos de alimentação e também de hospedagem.

A PRF e a ONG Childhood Brasil lançam a Cartilha Mapear – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A edição atual do mapeamento confirma uma dinâmica já registrada em estudos anteriores: a redução de pontos críticos, que são aqueles que possuem a maior possibilidade de ocorrência de exploração. Desta vez, foram 435 a menos, o que equivale a 47% do total em comparação ao biênio 2009/2010.

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Igor de Carvalho Ramos avalia que “a redução é importante porque mostra que a gente está conseguindo fazer nosso trabalho, mas, ainda assim, é preocupante o número de 489 pontos. Agora, temos que atuar para continuar reduzindo essa vulnerabilidade crítica”.

Outra questão relevante diagnosticada no estudo é a migração dos espaços para pontos que não estão à beira de rodovias federais, mas para áreas mais internas. “A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime muito dinâmico, porque se você faz um enfrentamento, é possível que a prática migre, porque é uma questão enraizada na cultura”. Isso mostra, na opinião de Ramos, que o enfrentamento deve ser feito em articulação com outras instituições e com a sociedade civil organizada.

Regiões

A região Nordeste é a que concentra maior número de pontos vulneráveis: 644. Também é onde está a maior concentração de pontos críticos: 156. Depois, estão Sul (575 pontos), Sudeste (468), Norte (404) e Centro Oeste (396). No caso da região Norte, houve um incremento expressivo no número de pontos vulneráveis, que passou de 160 para 404.

Entre os estados, os com maior número de pontos são Paraná (299), Pará (232), Goiás (185), Minas Gerais (184) e Ceará (180). Paraná e Pará ampliaram o número em 40% e 64%, respectivamente. Goiás manteve-se praticamente estável, com pequeno aumento de 5%. Minas teve redução de 41% e Ceará aumentou 92% o número de pontos registrados – o maior aumento entre todas as unidades da federação.

Diante dessa elevação, Ramos pondera que o aumento também se deve à ampliação da fiscalização, não necessariamente à da exploração. “Nós achamos que esses pontos já existiam, mas nos últimos anos a gente trabalhou muito na capacitação de policiais e passamos a usar um aplicativo de smartphone que facilita muito o monitoramento”, explica.

De acordo com a PRF, o objetivo do mapeamento é contribuir com os mecanismos de busca, organização e disponibilização de dados sobre a exploração, bem como no direcionamento de ações preventivas e repressivas para o enfrentamento de tal violação de direitos. Como resultado dessa iniciativa e da articulação com outros órgãos, neste biênio foram resgatadas 121 crianças e adolescentes de situação de vulnerabilidade. Entre 2005 e 2018, a PRF resgatou 4.749 crianças e adolescentes identificados em situação de risco nas rodovias federais brasileiras.

Comentários