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Cotidiano

Previdência – PEC n. 6/2019 é debatida no XXVII Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

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No encerramento do XXVII Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, realizado na sexta-feira (22/3), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, esclareceu tópicos da Proposta da Emenda Constitucional n. 6/2019, apresentada ao Parlamento no dia 20 de fevereiro. Promovido pela Escola Judicial do TRT14 (Ejud14), o evento iniciou no dia 18 de março.

Feliciano falou sobre o “Futuro da Justiça do Trabalho” e os vários aspectos que a PEC n. 6/2019 impacta na vida do servidor público, explanou a perspectiva dos prejuízos que a migração do regime geral da previdência para o regime próprio irá ocasionar. Destacou cinco grandes eixos problemáticos que a PEC trás (desconstitucionalização das regras de previdência, regime de capitalização, ausência de regras efetivas de transição e o efeito de confiscalização e da privatização do regime complementar de previdência do servidor público),  merecendo críticas e reflexão argumentou o presidente da Anamatra.
“Estamos vivendo um momento de muita incerteza, a explanação do presidente da Anamatra mostrou os pontos que serão levados a debate no Congresso Nacional em relação a reforma da previdência, que vai mexer com a vida de todo mundo”, enfatizou o diretor da Ejud14, desembargador Francisco Cruz.
O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (Amatra 14), juiz Vicente Ângelo Silva Rego, entende que a PEC n. 6/2019 é um retrocesso social para o funcionalismo público. “Ela não prevê uma regra de transição e acaba desconstitucionalizando o regramento da previdência social porque ela vai permitir que por lei ordinária a legislação complementar possa se fazer alteração e isso é muito grave”, argumentou o magistrado.
Foram destaques do Encontro, a realização da 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) 2019 com o  lançamento do  Plano de Gestão para o biênio 2019-2020 do TRT14 e a premiação das Varas do Trabalho com o Prêmio iGest 14, como reconhecimento das Unidades que figuraram no 1º quartil (25%) de desempenho  no índice Nacional de Desempenho das Varas do Trabalho.

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Pais protestam por falta de ar-condicionado na escola Ayrton Senna

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Foto: David Medeiros

Pais e familiares de alunos da escola estadual Ayrton Senna, em Rio Branco, realizaram uma manifestação nesta sexta-feira (9) para denunciar a dificuldade enfrentada pelos estudantes devido à falta de climatização nas salas de aula. A principal reivindicação é a reativação dos aparelhos de ar condicionado, que não estão funcionando por problemas na estrutura elétrica da unidade.

De acordo com o professor Lucivaldo, cerca de 400 alunos estudam na escola, distribuídos entre os turnos da manhã, tarde e noite. “O problema não é só nos aparelhos, mas na fiação antiga. Quando todos os ares são ligados, começa a pipocar. Já foi feita manutenção, mas o sistema elétrico da escola não suporta”, explicou o educador.

Durante o protesto, pais relataram que os filhos têm passado mal por conta do calor. “Eles chegam em casa com dor de cabeça, às vezes pedem para ir embora porque não suportam o calor. As salas têm mais de 30 alunos, não tem condições”, afirmou Ana, mãe de um dos estudantes.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que está elaborando o projeto de instalação de uma subestação elétrica para atender a demanda da escola, mas ainda não há prazo definido para a conclusão. A pasta também afirmou que a equipe de manutenção acompanha a situação e trabalha para restabelecer o funcionamento dos equipamentos o mais breve possível.

 

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Rio Branco e Assermurb se enfrentam em busca da recuperação

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Foto Sueli Rodrigues: O meia Kekel (d) confia na primeira vitória do Rio Branco

Rio Branco e Assermurb se enfrentam nesta sexta, 9, a partir das 15 horas, no Florestão, pela primeira fase do Campeonato Estadual Sub-20 em busca da recuperação. O Rio Branco perdeu na estreia para o Santa Cruz e a Assermurb foi goleada pelo Galvez.

Rio Branco com desfalques

O Rio Branco não poderá contar com o volante Riquelme e o atacante Kikinha, ambos lesionados, no confronto.

O técnico Tony Pantera deixou para definir os titulares do Rio Branco somente no Florestão.

Elenco foi cobrado

O elenco do Rio Branco foi bastante cobrado durante a semana de treinamentos no José de Melo, inclusive, com reuniões entre a comissão técnica e os atletas.

Tentar recuperação

O técnico da Assermurb, Raimundo Rocha, comandou alguns treinamentos após a estreia e a meta é tentar a recuperação no torneio.

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São Francisco e Galvez disputam liderança do Estadual

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Foto Sueli Rodrigues: Galvez goleou na estreia e faz o segundo jogo cercado de expectativa

São Francisco e Galvez fazem nesta sexta, 9, a partir das 17 horas, no Florestão, um duelo pela liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual Sub-20. As duas equipes venceram na estreia e o confronto de logo mais pode significar muito na luta pela classificação.

São Francisco

O técnico Geovani Silva realizou ajustes no São Francisco durante os trabalhos da semana. A parte ofensiva ganhou uma atenção especial principalmente nas finalizações.

Galvez

Depois de golear na estreia, o treinador Eriano dos Santos procurou treinar a parte defensiva da equipe e exigiu mais concentração de todos os atletas.

“Pegamos dois gols na estreia e da forma como ocorreu não pode acontecer. Essa situação em um jogo equilibrado será fatal”, avaliou o técnico do Imperador.

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