Brasil
Pressionado por morte de PM, Pacheco pode pautar projeto que acaba com saidinha de presos
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, morreu no domingo (7) depois de ter sido baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição a dois suspeitos
Thaísa Oliveira
Brasília, DF (Folhapress)
Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (9) a discussão de projetos que mudam o sistema prisional, como o fim das saídas temporárias, além da revisão do Código Penal.
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, morreu no domingo (7) depois de ter sido baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição a dois suspeitos, em Belo Horizonte, na sexta-feira (5).
O autor dos disparos, segundo a PM, estava em saída temporária e deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro do ano passado. O segundo envolvido na morte também havia sido beneficiado pela saidinha e era considerado foragido.
“[É preciso que] esses institutos penais que existem, como o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias, possam ser aferidos e possam ter critérios para serem utilizados para evitar que acontecimentos como este de Minas Gerais se repitam”, disse Pacheco.
“Alguns desavisados e alguns demagogos atribuíram ao Senado inércia em relação a esse projeto quanto às saídas temporárias, que foi aprovado na Câmara. Não houve inércia do Senado”, completou, destacando que o projeto passou 11 anos em tramitação na Câmara.
O projeto que acaba com o benefício das saídas temporárias foi aprovado por deputados federais em 2022 por 311 votos a favor e 98 contra. O texto também prevê o exame criminológico, que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica, como requisito para a progressão de regime.
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O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem tentado segurar a votação para costurar um acordo e ao menos minimizar os impactos da proposta.
O vice-presidente do colegiado, no entanto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), admite que o projeto deve ser colocado em votação nas primeiras reuniões do grupo após o recesso parlamentar. Vice-líder do governo, Kajuru protocolou uma proposta alternativa após conversar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Você não pode ser radical. Você não pode achar que todo mundo que sai nas saidinhas é patife e sai matando. Por isso o Petecão está duro em [não] colocar para votar. A audiência pública foi infeliz porque só tinha gente convidada pelo Flávio Bolsonaro”, disse à reportagem.
O projeto tem despertado preocupação entre as Defensorias Públicas. A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos) afirmou em nota técnica que o fim das saidinhas seria um “grande retrocesso”, e que a legislação atual já impõe uma série de condições para o benefício.
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A entidade diz ainda que o modelo tem se mostrado bem-sucedido na ressocialização de milhares de detentos, e que afirmações de que o fim do benefício pode diminuir a criminalidade não encontram respaldo nos números.
“A legislação atual já impõe diversas obrigações e condicionantes para a realização das saídas temporárias, cuja incidência dá-se em etapa intermediária do cumprimento de pena e pode ser revogada a qualquer tempo em caso de ocorrências disciplinares ou desrespeito às obrigações impostas”, diz trecho do documento.
O parecer da entidade também destaca que, segundo levantamento nacional de informações penitenciárias de 2019, a taxa de fugas no sistema prisional, sejam elas por saídas temporárias, transferências ou outras razões, corresponde a apenas 0,99%, ante mais de 20% de detentos com direito às saidinhas no mesmo ano.
“Vale ressaltar que, em 2019, 161.271 pessoas tiveram o direito à saída temporária, ou seja, 20,17% da população prisional. A reincidência, na verdade, é maior quanto maior for a permanência no sistema penitenciário, já que nem a suposta função positiva individual da pena, que é a ressocialização, está sendo cumprida.”
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A Anadep critica ainda a cobrança do exame criminológico para a progressão de pena: “Não há um padrão para a aplicação deste exame no Brasil. Não há comprovação de efetivo técnico para sua realização, ou seja, não há pessoal habilitado para realização do referido exame. Não há critérios objetivos nem espaço para o contraditório”.
Nesta segunda (8), Flávio Bolsonaro defendeu a votação do projeto e disse que a base de Lula (PT) está “usando todos os artifícios regimentais” para impedir a votação. O senador afirmou que o projeto será uma das prioridades da oposição no Senado.
“Na última saidinha de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios só no Rio de Janeiro; 250 bandidos, alguns deles chefes do tráfico de drogas, não voltaram para as cadeias”, afirmou. “Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos.”
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REUTERS/Francis Mascarenhas
A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.
A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.
Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).
Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.
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Aristocrata abre campanha para encontrar noiva, oferecendo salário e benefícios. As exigências vão do signo até a nacionalidade
Para as pessoas que estão buscando um par romântico, umas das maneiras de se conectar com alguém é usar aplicativos de namoro. No caso deste aristocrata britânico, de 79 anos, essa foi uma das opções, mas não a última. Sir Benjamin Slade lançou uma campanha anunciando que está em busca de uma noiva e que possui certas exigências — até demais.
O homem falou sobre o assunto no programa “Millionaire Age Gap Love” do Channel 5 — rede de televisão britânica — e comentou que procura por uma noiva que seja uma “boa reprodutora” para lhe dar um herdeiro. Mas não para por aí: os requisitos se estendem até a idade e ao signo do zodíaco da “sortuda”.
Será que é fácil cumprir os requisitos?
As condições do barão descendente de Carlos II envolvem que a nova namorada seja, pelo menos, 20 anos mais jovem. Além disso, é preciso saber dançar dança de salão, jogar bridge e gamão e ainda fazer palavras cruzadas.
A lista possui 11 requisitos
De acordo com informações do jornal Daily Star, Benjamin mencionou algumas outras coisas que restringem ainda mais a lista. As mulheres não podem ser escorpianas e nem ter qualquer tipo de dependência química, seja em substâncias psicoativas ou álcool.
Ele também exige fatores relacionados à nacionalidade. Sua companheira não pode ser de países que comecem com a letra “I” ou que tenham a cor verdenas bandeiras. Escocesas também estão proibidas de se candidatarem a essa “oportunidade imperdível”.
“Não me importo com canadenses, americanas, alemãs e pessoas do norte da Europa, como gosto de chamar pessoas semelhantes. Acho que casar com uma esquimó não é para mim. O que eu preciso é de uma moça simples e simpática do interior, que saiba e entenda as coisas”, disse.
Há recompensas
Com esses inúmeros requisitos, é de se esperar que o aristocrata teria que oferecer algo. Segundo ele, a pretendente escolhida será recompensada com 50 mil libras esterlinas por ano, o que corresponde a mais de R$ 270 mil. O objetivo é que com o dinheiro a mulher administre sua propriedade em Somerset, na Inglaterra.
Essa é uma das propriedades da família Slade
Além disso, a namorada também terá direito a carro, casa, despesas pagas, alimentação e até férias. Não é como se fosse incomum que homens procurem por mulheres bem mais jovens para ter relacionamentos, mas Benjamin quis explicar o motivo.
“O imposto sobre herança é de 40% e a única maneira de eu transferir ela e a coleção de arte é deixá-la para minha esposa, livre de impostos, para que distribua aos meus parentes distantes. Ela também precisaria estar segurada, por isso precisamos de uma senhora pelo menos 20 anos mais jovem do que eu, pois não posso segurar uma esposa mais velha, então quanto mais jovem, melhor. Esta é a única maneira que resta para contornar o imposto sobre herança”, comentou.
O homem já colocou anúncios em jornais, criou perfis em aplicativos de relacionamento e até congelou seu esperma, mantendo a esperança de ter um filho homem
Aos 79 anos, o homem não está a procura somente do amor. Apesar de já ter uma filha com sua ex-esposa, Sahara Sunday Spain, o aristocrata britânico deixou claro que ainda quer ter um herdeiro do sexo masculino. Nesse caso, a exigência é que “tenha semelhança genética com um de seus ancestrais paternos”.
Confira a lista completa
- Deve ser uma “boa reprodutora”
- Pelo menos 20 anos mais jovem
- Nenhuma mulher escocesa
- Deve ser capaz de ter filhos homens (ele quer dois, “um herdeiro e um reserva”)
- Nada de comunistas ou lésbicas
- Nada de mulheres com dependência química
- Nada de mulheres do signo de escorpião
- Precisa ter licença para usar espingarda e para dirigir; licença de helicóptero é um bônus
- Capaz de administrar uma propriedade de 1.300 acres (cerca de 5,2 milhões de m²) e 2 castelos
- Mais de 1,68 m de altura
- Nenhuma mulher de países que começam com a letra I ou que tenham verde na bandeira
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Papa Leão na FAO em Roma • 16/10/2025 REUTERS/Remo Casilli
Em um novo decreto assinado pelo papa Leão XIV, o Vaticano divulgou orientações para fiéis sobre a prática sexual no casamento, reconhecendo que o sexo não se limita apenas à procriação, mas contribui para “enriquecer e fortalecer” a “união exclusiva do matrimônio”.
A questão está intimamente ligada à finalidade unitiva da sexualidade, que não se limita a assegurar a procriação, mas contribui para enriquecer e fortalecer a união única e exclusiva e o sentimento de pertencimento mútuo.
O documento assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé cita o Código de Direito Canônico e diz que uma visão integral da caridade conjugal é aquela que “não nega sua fecundidade”, ainda que deva “naturalmente permanecer aberta à comunicação de vida”.
O texto também prevê o conceito de consentimento livre” e “pertencimento mútuo”, assegurando a mesma dignidade e direitos ao casal.
“Um cônjuge é suficiente”
No decreto publicano em italiano, o Vaticano orientou 1,4 bilhão de católicos do mundo a buscarem o casamento com uma única pessoa para a vida toda e a não manterem relações sexuais múltiplas, estabelecendo que o casamento é um vínculo perpétuo e “exclusivo”.
Criticando a prática da poligamia na África, inclusive entre membros da Igreja, o decreto reiterou a crença de que o casamento é um compromisso para toda a vida entre um homem e uma mulher.
“Sobre a unidade do matrimônio – o matrimônio entendido, isto é, como uma união única e exclusiva entre um homem e uma mulher – encontra-se, ao contrário, um desenvolvimento de reflexão menos extenso do que sobre o tema da indissolubilidade, tanto no Magistério quanto nos manuais dedicados ao assunto”, diz o documento.
“Embora cada união conjugal seja uma realidade única, encarnada dentro das limitações humanas, todo matrimônio autêntico é uma unidade composta por duas pessoas, que requer uma relação tão íntima e abrangente que não pode ser compartilhada com outros”, enfatizou a Santa Sé.
Fonte: CNN
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