Brasil
Presidente veta benefício a aposentados
Andréa Jubée Edna Simão, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a proposta que amplia a política de valorização do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. O veto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União” e ainda pode ser revisto pelo da Congresso Nacional.
A fórmula de reajuste do salário mínimo em vigor baseia-se na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) relativa aos dois anos anteriores. Essa regra foi prorrogada até 2019 pela Medida Provisória 672, aprovada pelos senadores no início do mês .Os parlamentares acrescentaram à MP uma emenda que amplia o benefício aos aposentados que recebem dois ou mais salários mínimos.
Líderes governistas tentaram impedir a aprovação da emenda, já antevendo o veto que causa constrangimento à presidente diante dos aposentados. Em tempos de crise política e alta desaprovação da Dilma, o Palácio do Planalto receia que os parlamentares derrubem o veto presidencial ou pressionem para que o governo apresente uma proposta alternativa para elevar os benefícios desse segmento de aposentados.
No passado, Dilma já vetou a indexação do mínimo às aposentadorias acima desse valor, sem apresentar uma proposta alternativa. Os parlamentares, pressionados por entidades que representam os aposentados, aprovaram um artigo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 garantindo um ganho real para as aposentadorias acima do mínimo. A manutenção do veto foi uma queda de braço, mas Dilma não tinha uma popularidade tão baixa nem enfrentava grave instabilidade política.
Recentemente o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, declarou que esse reajuste inviabiliza a Previdência, porque geraria R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano — sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. Segundo Gabas, dos 32 milhões de beneficiários da instituição, 10 milhões recebem acima do mínimo. Cálculos de técnicos da Previdência apontam que o impacto de um reajuste de 1% nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo é de cerca de R$ 2 bilhões por ano. Atualmente, as aposentadorias com valor acima do mínimo são corrigidas apenas pelo INPC, sem ganho real.
Fonte: Valor
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com uma criança que ficou gravemente ferida ao ser atingida
A vítima fraturou seis costelas, além do rompimento do fígado.
As instâncias inferiores não reconheceram a responsabilidade do hotel pelo acidente. Na primeira instância, o colegiado entendeu que não houve falha na prestação de serviço, “consistente na exposição dos hóspedes a risco de acidentes, nem ilicitude no fato de o extintor estar sobre rodas, e não preso à parede”.
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o acidente ocorreu por culpa da vítima, que se pendurou no equipamento, e da família, que não teria supervisionado a criança adequadamente.
Em recurso no STJ, a família alegou que o hotel não tomou os cuidados necessários para prevenir o acidente e que só após o caso providenciou a fixação do extintor na parede.
O hotel terá que pagar uma indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Parlamentares, políticos e figuras da oposição usaram as redes sociais para comemorar o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói para a Série Ouro, nesta quarta-feira (18/2). A escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no domingo (15/2). Confira:
O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, escreveu no X: “Rebaixardaaaaaaaaa.”
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) publicou um vídeo comentando o resultado. “Rebaixada. A lei de causa e efeito não falha. O que esse pessoal ficou pensando que iria acontecer com esse samba-enredo porco de homenagem a Lula?”, disse. “Mas, pessoal, isso foi só um presságio, porque o melhor rebaixamento vai ser o do descondenado este ano”, completou.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) afirmou que “pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final”.
“A Acadêmicos de Niterói resolveu homenagear Lula achando que ia ganhar nota 10, [mas] ganhou foi nota dó. Último lugar no Grupo Especial e rebaixada oficialmente. Pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final. Nem o samba aguentou tanta militância. Quando vira palanque, termina em escada abaixo”, escreveu.
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (SP) disse que a escola usou o samba-enredo para atacar conservadores com dinheiro público. “Fez propaganda política irregular que pode deixá-lo inelegível e rebaixou a escola. Lula é o verdadeiro camisa 10. Ansioso pela próxima pesquisa dando meu amigo Flávio Bolsonaro vencedor em 1º turno.”
Deputado federal pelo Paraná, Sargento Fahur também compartilhou um vídeo comemorando o rebaixamento. Nas imagens, o parlamentar pula, gargalha e chama a escola de “lixo”.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes ironizou: “Desfile pela primeira vez. Tenha a ‘brilhante ideia’ de homenagear um descondenado. Receba dinheiro público. Coloque mais da metade da população em latas de conserva. Seja rebaixada. Absolute Lula.”
O comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino escreveu: “Puxa, que triste! Parece que tudo em que Lula mete a mão apodrece mesmo”. Em outra publicação, afirmou existir o “toque de Midas”, quando tudo o que se toca vira ouro, e o “toque de Mierdas, do Lula: tudo que toca apodrece”.
Acadêmicos de Niterói rebaixada
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após apresentar o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” no desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A escola encerrou a apuração com 264,6 pontos — a menor nota entre as agremiações.
Pelo regulamento do Carnaval carioca, a escola que soma a menor pontuação total é automaticamente rebaixada para a Série Ouro no ano seguinte.
Após ser rebaixada, a Acadêmicos de Niterói afirmou em uma publicação nas redes sociais que “a arte não é para os covardes”.
O samba-enredo trouxe referências diretas ao universo do PT. A letra reproduziu um dos gritos de guerra da militância (“Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”) e mencionou, em duas passagens, o número de urna do partido. A primeira-dama Janja também foi citada, assim como o filme Ainda Estou Aqui.
A agremiação destacou a trajetória do presidente, iniciando em 1952, e fez alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado em uma alegoria como um palhaço na prisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dois tremores de terra foram registrados próximos ao município de Felixlândia (MG), nessa terça-feira (17/2). O primeiro ocorreu às 10h11 com magnitude de 2.4 e o segundo às 19h28 com magnitude 2.5.
No entanto, não houve registro de que os tremores foram sentidos pela população do município mineiro.
Os abalos sísmicos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o sismólogo do Centro de Sismologia da USP e da RSBR, Bruno Collaço, os tremores naturais ocorrem devido às pressões geológicas que atuam na crosta terrestre.
“Pequenos tremores de terra em Minas Gerais não são incomuns, muito pelo contrário. É o estado com o maior número de abalos sísmicos registrados”, acrescentou ele.
Este é o terceiro abalo sísmico registrado em Minas Gerais em uma semana. No dia 11 de fevereiro, houve um tremor de magnitude 3.0 no município de Montes Claros.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL