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Presidente do TJAC anuncia reforma no Fórum de Senador Guiomard durante visita
Na oportunidade, a desembargadora-presidente fez um levantamento das reformas que estão sendo feitas, e outras que serão realizadas, nos demais fóruns do Estado
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, visitou nesta segunda-feira, 9, o Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard. A visita teve o objetivo de cumprimentar as servidoras, servidores e magistrados do local e de anunciar a reforma no prédio que iniciará na quinta-feira, 12.
A reforma será de forma gradual, por setores, e as atividades jurisdicionais serão mantidas no mesmo lugar, ou seja, o cidadão, mesmo com o prédio em obras, será atendido sem prejuízo. As reformas em cada fórum da justiça acreana têm sido motivo de celebração por parte da administração do Tribunal de Justiça do Acre.
“É com alegria que anunciamos essa reforma. As melhorias nas instalações são fundamentais para o avanço nos serviços oferecidos aos jurisdicionados”, disse a presidente.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente fez um levantamento das reformas que estão sendo feitas, e outras que serão realizadas, nos demais fóruns do Estado.
Ela foi recebida pelos juízes de Direito Afonso Brana e Romário Divino que agradeceram pela visita e ressaltaram a importância da presença da presidente do Tribunal na comarca por ser importante para os servidores.
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Polícia Militar prende monitorado com moto roubada e apreende arma no Belo Jardim

Moto roubada é recuperada
Em ações distintas realizadas na tarde de sexta-feira, 11, equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem monitorado por tornozeleira eletrônica com uma motocicleta roubada e, em outra ocorrência, apreenderam uma arma de fogo no bairro Belo Jardim I, em Rio Branco (AC).
O primeiro caso ocorreu no residencial Rosalinda, nas proximidades da BR-364. Uma guarnição do Grupamento Tático foi informada sobre um assalto em andamento. Segundo relato de testemunhas, dois homens armados haviam rendido um cidadão e levado sua motocicleta Yamaha XTZ 150 sob ameaça de arma de fogo.
Com o auxílio do rastreador veicular instalado na moto, um dos policiais conseguiu localizar o veículo usando o próprio celular. As informações levaram os militares até o paradeiro de um dos suspeitos, que usava tornozeleira eletrônica. Com apoio do setor de monitoramento do Iapen, a guarnição chegou ao local onde o assaltante deveria estar, mas ele conseguiu fugir. No entanto, outro homem foi preso e reconhecido pelas vítimas. Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) e autuado por roubo qualificado.
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MPF acompanha processo de registro dos usos rituais da ayahuasca no Acre

Foto: Getty Images
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de registro dos usos rituais da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial no Estado do Acre.
A iniciativa, conduzida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, tem validade inicial de um ano e visa garantir que o processo respeite os direitos dos povos indígenas, sobretudo quanto à realização da consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na legislação brasileira e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
O procedimento tem como base informações apresentadas na Ata nº 21/2025, durante reunião com o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do IPHAN e a Superintendência do órgão no Acre. Segundo o MPF, o IPHAN está analisando o plano de trabalho submetido para a realização da consulta, que será executada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Ainda de acordo com o IPHAN, já há orçamento garantido para o início das atividades ainda em 2025.
Como diligência inicial, o MPF determinou o sobrestamento do processo por 60 dias, após os quais será expedido ofício ao Departamento de Patrimônio Imaterial solicitando informações atualizadas sobre o andamento do registro, incluindo os ajustes técnicos no plano de trabalho, a formalização do TED com a UnB e o cronograma das ações previstas para este ano.
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