Brasil
Presidente diz que proporá a Biden manter políticas tratadas com Trump
Presidentes têm reunião marcada na 9ª Cúpula das Américas, em junho
Culto por ocasião da 48ª Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira – CONAMAD
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que quer manter as políticas definidas pelo governo brasileiro com o ex-presidente Donald Trump. Bolsonaro terá um encontro com o atual presidente norte-americano, Joe Biden, na 9ª Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
“Terei uma audiência bilateral com o Biden na Cúpula das Américas para falar do Brasil e do que eu tinha tratado com [Donald] Trump [antecessor de Biden], para continuarmos essa política para o bem de nossos povos”, disse Bolsonaro em discurso durante a 48ª Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira (Conamad), em Goiânia (GO).
Bolsonaro acrescentou que, entre os últimos chefes de Estado brasileiros é “o que mais respeita e admira o povo americano”.
Alguns detalhes do encontro entre os dois presidentes foram adiantados em comunicado da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, após reunião entre Bolsonaro e o assessor especial do governo dos Estados Unidos (EUA) para a 9ª Cúpula das Américas, Christopher Dodd, um ex-senador pelo Partido Democrata.
No comunicado, Dodd citou os temas principais que serão discutidos durante o evento e reforçou a importância da presença do Brasil. “A Cúpula das Américas se concentrará em algumas das questões mais importantes e compartilhadas de todo o hemisfério, como a garantia de que a democracia seja uma realidade para cada país, nossas metas climáticas compartilhadas, uma resposta mais colaborativa à covid-19 e a abordagem mais profunda do crime organizado e da instabilidade econômica.”
Segundo Dodd, o Brasil tem muito a contribuir nestes temas com os demais presidentes dos países das Américas que participarão da Cúpula. “Valorizamos muito a voz do Brasil enquanto discutimos soluções que ajudarão a construir vidas melhores para as pessoas do nosso hemisfério”, disse.
Soberania
No evento, Bolsonaro também comentou sobre a conversa que teve com o presidente russo, Vladimir Putin, na viagem que fez à Rússia, em fevereiro. De acordo com o presidente, ele foi informado de que as grandes potências tentaram colocar em pauta a questão da “relativização da soberania” brasileira sobre a Amazônia. A questão, segundo Bolsonaro, só não avançou graças à intervenção do presidente russo.
“Nós, militares, juramos dar a vida pela nossa pátria. Por vezes, temos que provar se o juramento foi ou não para valer”, disse o presidente.
“Devemos, portanto, mostrar a todos que esse Brasil é nosso. Não podemos entregar a soberania a quem quer que seja”, acrescentou.
“No encontro que tive com o Putin, ele disse que, na reunião das grandes potências, começaram a discutir a relativização da soberania sobre a Amazônia. Ele, então, com o poder veto que tinha, disse que a Amazônia é dos brasileiros, e que esse assunto não entra em pauta”, revelou o presidente brasileiro.
Bolsonaro acrescentou que muitos dos “outros que dizem estar do nosso lado”, são exatamente aqueles que estão de olho na Amazônia. “Sabemos da importância dela e do que ela representa para o mundo. Lá não tem girafas nem hipopótamos. O que eles querem são outras coisas”.
O presidente defendeu que o país adote uma estratégia diferenciada de uso das riquezas da Amazônia, de forma a agregar valor às riquezas naturais que lá se encontram. “Chega de entregar o que temos in natura. Chega de exportar navio de minério de ferro para recebermos canoa de laptops ou punhado de chips. Isso que exportamos é finito”, argumentou.
Terras Indígenas
Bolsonaro voltou a criticar o novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas, assunto que está sendo apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF iniciou, em agosto do ano passado, o julgamento de uma ação que pode ampliar o número de terras indígenas no país, para além das ocupadas ou em disputa judicial na data de promulgação da Constituição de 1988.
“O STF começou a votação, que está em 1 a 1, para rediscutir um novo marco temporal para as questões indígenas. Pela Constituição de 1988, as terras indígenas são de quem as ocupava naquele ano. Esse novo marco temporal diz que se um indígena ocupar o sítio de vocês, hoje, o sítio passa a ser terra indígena”, disse o presidente à plateia da Conamad.
Ele disse ter “centenas de pedidos de demarcação de terras indígenas” posteriores a 1988 em sua mesa. “Eu poderia dar prosseguimento, mas estou cumprindo a Constituição”.
Duas alternativas
“Agora presta atenção no que vou falar: se o STF decidir pelo novo marco, essas centenas de pedidos para demarcar terra indígena terão de ser colocados para a frente. Isso significa remarcarmos o equivalente a uma Região Sul do Brasil”, disse Bolsonaro. “E, pela localização geográfica dessas áreas, anulamos uma outra área do tamanho do estado de São Paulo. Ou seja, acaba com nossa economia e com nossa segurança alimentar”, acrescentou.
“Só me sobram então duas alternativas: pegar as chaves da Presidência, me dirigir ao presidente do STF e falar para ele administrar o Brasil, ou dizer: não vou cumprir”, completou.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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