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Prefeituras com reforço financeiro, o FPM de novembro fechará com crescimento de 12,03%
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência será apenas 0,60% maior do que o montante recebido no mesmo período de 2019.
“Todo final de ano, os gestores demonstram ansiedade com o fechamento das contas, e nesse ano atípico com pandemia da Covid-19, essa preocupação é mais pertinente”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
assessoria
As prefeituras recebem ontem na segunda-feira o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro.
Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96. Se considerar a retenção dos 20% da educação, o montante fica em R$ 2.660.592.846,20. No Acre são quase de 10 milhões.
O repasse representa 30% do valor total do mês. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência será apenas 0,60% maior do que o montante recebido no mesmo período de 2019. Ainda assim, o FPM de novembro fechará com crescimento de 12,03%. Resultado positivo influenciado pelo primeiro repasse do mês – R$ 6,2 bilhões –, que representou crescimento de 21,28%. Aroldi
Os dados da CNM mostram ainda que, do montante, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 526.977.615,86, enquanto as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividem R$ 340.805.580,31. “Todo final de ano, os gestores demonstram ansiedade com o fechamento das contas, e nesse ano atípico com pandemia da Covid-19, essa preocupação é mais pertinente”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Aroldi reconhece que os resultados não foram tão ruins, mas não mudam o cenário desafiador dos prefeitos e dos vereadores. Ele acredita que 2021 exigirá muito mais dos executivos municipais, uma vez que a crise ainda não estará liquidada e, até o momento, os Municípios não terão os repasses federais emergenciais. “O impacto da paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus deve perdurar por longo período”, sinaliza.
Cenários
O fundo distribuído entre os 5.568 Município fechou novembro de 2019 com mais de R$ 8,8 bilhões. Agora, o mês termina com o repasse de R$ 9,8 bilhões. No entanto, conforme mostra os Estudos Técnicos da CNM, ao aplicar a inflação do período, o crescimento identificado no penúltimo mês do ano reduz para 8,36%. Quando se considera o acumulado de janeiro a novembro – R$ 91,4 bilhões – e se aplica a inflação, o fundo fica negativo em 7,34%.
Mesmo sem considerar a inflação, os repasses feitos ao longo do ano são 4,51% menores. Todas as porcentagens considerando o mesmo período de 2019, quando a esta época, o fundo já somava R$ 95,7 bilhões. Além do desconto de 20% da educação, as prefeituras ainda precisam aplicar 15% da receita em saúde e descontar o 1% do Pasep.
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Edson Barros colidiu com um caminhão estacionado à noite, sofreu múltiplos ferimentos e não resistiu; ele retornava de serviço em Capixaba quando ocorreu a batida
Sargento Edson Barros, do Bope, morreu após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-317, nas proximidades do posto de fiscalização do Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), no município de Senador Guiomard. Foto: captada
O sargento Edson Barros, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre, morreu na noite desta sexta-feira (12) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-317, nas proximidades do posto de fiscalização do Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), em Senador Guiomard.
De acordo com informações das autoridades, o policial retornava de um serviço em Capixabadirigindo um Fiat Strada prata quando, em um trecho com pouca iluminação, não percebeu um caminhão estacionado e colidiu violentamente na traseira do veículo pesado.
O impacto causou trauma no peito e múltiplos ferimentos no corpo do sargento. Uma guarnição do Gefron socorreu a vítima e iniciou procedimentos de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no local.
A Polícia Militar e a PRF isolaram a área para a perícia técnica. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O acidente reforça a preocupação com a segurança viária em trechos escuros e mal sinalizados da BR-317, rodovia que conecta municípios do interior acreano.
Apesar das tentativas de socorro, o policial militar não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local do acidente. Foto: captada
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Dados do Censo 2022 mostram que proximidade nos percentuais não indica boa infraestrutura, mas sim precariedade generalizada nas vias urbanas do estado.
Foto: Google Maps/ Reprodução
Dados do Censo Demográfico 2022 – Favelas e Comunidades Urbanas: Características urbanísticas do entorno dos domicílios, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Acre apresenta a menor diferença do país entre áreas com e sem favelas no que se refere à existência de calçadas sem obstáculos.
Enquanto estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul registram desigualdades expressivas — com percentuais de 32,8% contra 5,0% e 29,2% contra 1,4%, respectivamente — o Acre aparece com números mais próximos. No estado, 6,5% dos moradores que vivem fora de favelas residem em vias com calçadas adequadas, contra 3,2% daqueles que vivem em favelas e comunidades urbanas.
Segundo o IBGE, a menor diferença observada no Acre não deve ser interpretada como um indicativo de melhor infraestrutura urbana. Pelo contrário, o baixo percentual de calçadas adequadas mesmo fora das áreas classificadas como favelas evidencia um problema estrutural que afeta grande parte do território estadual, demonstrando que a precariedade na infraestrutura urbana é generalizada.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Coordenadoria de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos (CPCDH), realizou nesta sexta-feira, 12, a formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A solenidade aconteceu na sede da Comunidade Batista Vida e reuniu famílias, educadores, policiais e centenas de estudantes.
Foto: Vanessa Soares/PMAC.
Ao todo, 356 crianças e adolescentes concluíram o curso, que tem como missão orientar os jovens para escolhas mais seguras e saudáveis, fortalecendo valores, autoestima e tomada de decisão. O Proerd, que há mais de duas décadas faz parte da rotina escolar acreana, segue transformando vidas por meio do diálogo, da prevenção e do vínculo entre polícia, escola e comunidade.
A soldado Thuane Furukawa é uma das instrutoras do Proerd. Foto: Lucas Moura/PMAC.
Entre os formandos, a pequena Manoele Vitória, de 10 anos, compartilhou o que aprendeu durante as aulas. “Essas atividades me deixaram tranquila e feliz. Aprendi coisas muito importantes, como tomar boas decisões quando estiver diante de escolhas difíceis, aquelas que podem mudar o rumo da minha vida”, contou, emocionada.
Manoele Vitória. Foto: Vanessa Soares/PMAC.
Para o subcomandante-geral da corporação, coronel Kleison Albuquerque, o fortalecimento desse trabalho depende da união com a comunidade. “Minhas palavras nessa manhã são de gratidão pela confiança no trabalho da Polícia Militar, principalmente à comunidade e aos parceiros que caminham conosco. Essa é uma semente plantada há anos por cada policial militar. Seguimos firmes em nosso compromisso de oferecer sempre o melhor para toda a sociedade”, destacou.
Subcomandante-geral da PMAC, coronel K. Albuquerque. Foto: Vanessa Soares/PMAC.
Durante a cerimônia, as melhores redações produzidas pelos alunos foram apresentadas ao público. Em cada texto, ficou evidente o impacto positivo das aulas, marcado por aprendizados, reflexões e a gratidão à equipe de policiais instrutores. Além disso, as crianças que mais se destacaram durante as instruções receberam medalhas de honra ao mérito.
Entrega de medalhas. Foto: Vanessa Soares/PMAC.
E para completar a festa, o mascote Daren – o leão mais querido do Acre – fez a alegria das crianças e familiares presentes. Símbolo de coragem, força e determinação, ele lembrou a todos que resistir às drogas e à violência é um caminho construído dia após dia, com apoio, cuidado e informação.
Daren é símbolo de força, coragem e determinação. Foto: Vanessa Soares/PMAC.
Criado no Acre em 1999, o Proerd já formou mais de 200 mil estudantes do 5º e 7º anos até 2024. A partir de 2025, o programa passou também a alcançar escolas de ensino médio, ampliando ainda mais sua atuação e reforçando a responsabilidade da PMAC com a formação cidadã da juventude.
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