Flash
Prefeitura sanciona Programa de Recuperação Fiscal em Brasileia, no Acre
Programa oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes. Lei foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial.

Prefeitura sanciona Programa de Recuperação Fiscal em Brasileia, no Acre — Foto: Alexandre Lima
Por Iryá Rodrigues
A prefeitura de Brasileia, no interior do Acre, sancionou a lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado e pretende regularizar créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2018.
O contribuinte que aderir ao programa terá benefícios como redução no valor de juros e multas no pagamento parcelado, em até 24 vezes. De acordo com a lei, o desconto para quem resolver pagar a dívida integralmente à vista é de 100%.
Já o contribuinte que resolver pagar em seis parcelas, vai ter uma redução de 85% da multa e juros e em 12 parcelas, 60%. O desconto para quem optar por parcelar em 18 meses é de 40% e os contribuintes que parcelarem em 24 meses vão ter uma redução de 20% no valor.
A lei determina ainda que o parcelamento dos débitos pode ser solicitado em um prazo de até 180 dias.
O contribuinte que ficar inadimplente, após a negociação, por três meses consecutivos ou alternados, vai ser excluído do Refis municipal. Quem tiver o parcelamento cancelado por descumprimento das normas, vai ter a dívida restabelecida, sendo descontado apenas o valor já pago.
Comentários
Flash
Caminhão carregado com bebidas capota na BR-317; motorista sofre escoriações leves
Acidente aconteceu na manhã desta sexta (13), próximo ao município de Capixaba; PRF evitou saque da carga
Um caminhão carregado com refrigerantes e cervejas capotou na manhã desta sexta-feira (13), na BR-317, nas proximidades do restaurante Araxá, região de Capixaba, no interior do Acre. O veículo retornava para Rio Branco quando o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou tombando.
Com o impacto, a carga se espalhou por um raio de aproximadamente 20 metros às margens da rodovia. Apesar da gravidade do acidente, o condutor sofreu apenas escoriações nos braços.
Ele foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas, após avaliação médica, foi liberado ainda no local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para controlar o tráfego e evitar o saque dos produtos, que não foram danificados. O caminhão e o restante da carga foram removidos do local algumas horas após o acidente.
As causas do capotamento ainda serão investigadas.
Comentários
Flash
Prefeito sai do gabinete em Epitaciolândia, apoia ato em Xapuri e é aplaudido por agricultores
Por Wanglézio Braga
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, surpreendeu os manifestantes e foi o primeiro gestor municipal da região do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri) a comparecer pessoalmente ao protesto realizado nesta sexta-feira (13), no entroncamento de Xapuri. A manifestação reúne produtores rurais da Reserva Chico Mendes que reclamam da apreensão de gado durante a Operação do ICMBio e das restrições para trabalhar dentro da Reserva Chico Mendes.
Sérgio Lopes chegou ao local levando água potável para os manifestantes, gesto que foi visto como sinal de solidariedade por quem está debaixo do sol há dias cobrando solução das autoridades. Além do auxílio, o prefeito fez questão de conversar com os produtores e manifestar apoio público à causa deles.
O gestor de Sérgio Lopes arrancou aplausos dos manifestantes que reconheceram não somente o ato como solidário como também de humano. A presença de Sérgio Lopes abriu espaço para que outros políticos também fossem cobrados pelos manifestantes. O clima é de expectativa para que outros prefeitos, deputados e até o próprio governador Gladson Cameli também marquem presença no local e escutem de perto o clamor do campo.
Comentários
Flash
Polícias Militar e Civil apreendem fuzil de facção criminosa em Epitaciolândia
Arma de guerra foi localizada durante investigação de furto a ônibus escolar; operação reforça combate ao crime na fronteira
Nos últimos dias, as forças de segurança de Epitaciolândia atuaram em alerta máximo após receberem informações de que integrantes da facção criminosa Bonde dos 13 estariam em posse de um fuzil calibre 7,62 — armamento considerado de uso restrito e alto poder destrutivo.
Diante da gravidade da situação, a Polícia Militar, por meio do Grupo de Intervenção Rápido e Ostensivo (GIRO), intensificou operações na região com o objetivo de localizar e apreender o armamento. A ação culminou na noite de quinta-feira (12), quando criminosos ligados à facção furtaram um ônibus escolar pertencente ao município de Assis Brasil, enquanto ocorria uma partida dos Jogos Escolares no ginásio de Epitaciolândia.
Com a captura de parte do grupo envolvido no crime, a PM iniciou diligências para recuperar os objetos roubados. Em uma das residências ligadas a um dos suspeitos, os policiais encontraram o fuzil escondido, que foi imediatamente apreendido.
A apreensão do armamento é parte de uma série de ações que vêm sendo realizadas nos últimos dois meses. Segundo a Polícia Militar, uma quantidade expressiva de armas e munições já foi retirada de circulação nesse período, refletindo o compromisso das forças de segurança com a manutenção da ordem pública, especialmente em áreas sensíveis da fronteira acreana.