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Prefeitura planeja parceria inovadora para combater Déficit Habitacional em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco recebeu, na tarde dessa terça-feira (14), o Sindicato da Construção Civil e representantes da Caixa Econômica Federal para discutirem detalhes sobre o projeto “Minha Dignidade” que a prefeitura pretende fazer em parceria com o banco.
Este projeto ambicioso visa construir não apenas casas populares, mas também prédios com apartamentos. O presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), Carlos Afonso disse que essa reunião serviu para esclarecer ainda mais o que a prefeitura deseja alcançar com relação ao ambicioso projeto.
” A gente sai com a definição clara do que a prefeitura quer e o que as empresas têm que fazer para se adequarem. Outra reunião já está prevista para a próxima semana, dia 27, de avaliação e verificação do que aconteceu já durante essa semana”, informou Afonso.
Durante essa segunda reunião, o prefeito anunciou um prazo adicional de 45 dias para finalizar os preparativos, incluindo o chamamento, antes de iniciar as negociações com a Caixa Econômica. A intenção é iniciar as contratações ainda neste final de ano ou, no máximo, no início do próximo.
A proposta destaca a colaboração com o programa de financiamento habitacional da Caixa, inserido no Programa Nacional “Minha Casa Minha Vida”. O prefeito enfatizou o compromisso em reduzir o déficit habitacional, proporcionando dignidade a muitas famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
O processo incluirá a apresentação de uma lei na Câmara Municipal, baseada nas diretrizes da Caixa Econômica Federal. O prefeito expressou confiança na aprovação rápida, ressaltando o apoio dos vereadores ao projeto “Minha Dignidade”.
A expectativa é que até o dia 27, a lei esteja aprovada, permitindo a abertura do edital para empresas interessadas em participar da construção. O modelo proposto pela prefeitura inclui a concessão de terrenos correspondendo ao valor da entrada do financiamento, proporcionando alternativas de pagamento de prestações que variam entre 450 reais e 1.400 reais, de acordo com a renda familiar.
Este projeto inovador busca não apenas enfrentar desafios habitacionais, mas também promover inclusão social, representando um passo significativo para a administração municipal de Rio Branco é o que garante o prefeito da capital Tião Bocalom.
“Esse é um projeto que a Prefeitura de Rio Branco nunca desenvolveu, um projeto que será feito em parceria com a Caixa Econômica. Onde serão construídas casas populares. Nós vamos construir prédios, aonde vamos ter os apartamentos, dentro do programa “Minha Dignidade” da prefeitura, aproveitando o programa que a própria Caixa Econômica tem, que está dentro do Programa Nacional também do Minha Casa Minha Vida.”
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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