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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISOS DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 002/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 01/07/2024 à 17/07/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 18 de julho de 2024.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a construção de prédio público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, referente Processo Administrativo Nº 014/2024.
01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.
02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia – Acre, 01 de julho de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 003/2024
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 004/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 01/07/2024 à 15/07/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 16 de julho de 2024.
HORARIO: 10h00min (dez horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva, referente Processo Administrativo Nº 063/2024.
01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.
02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia – Acre, 01 de julho de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 003/2024
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N.º 005/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 01/07/2024 à 16/07/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 17 de julho de 2024.
HORARIO: 10h00min (dez horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva, referente ao Processo Administrativo nº 077/2024.
01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão de Contratação, no endereço acima.
02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia – Acre, 01 de julho de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 003/2024
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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE – IMAC
GERALDO ISRAEL MILANI DE NOGUEIRA
CPF: 948.186.222-49
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE LATERITA PARA USO NA COSTRUÇÃO CIVIL, localizado no Ramal do Polo, Km 02, Zona Rural do município de Brasileia – AC.
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Município de Epitaciolândia será beneficiado em PL amplia Zona de Livre Comércio no Acre- Foto: Alexandre Lima
Por Wanglézio Braga, para oaltoacre.com
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados marcou para hoje (03) a votação do PL N° 507/2020 que permite ampliar a Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) com extensões para Epitaciolândia, ambos no Acre.
O dispositivo havia sido apresentado pela ex-deputada Mara Rocha (À época no PSDB) no dia 04 de março de 2020 e parou no tempo. Quatro anos depois, a matéria será apreciada na Comissão conforme informou a agenda da Câmara dos Deputados.
No PL, Mara solicitou alteração em dois artigos da Lei N° 8.857 que criou a ALCB. A lei aprovada em 1994, beneficiava com extensão às cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, de exportação e importação, sob regime fiscal especial, “estabelecidas com a finalidade de promover o desenvolvimento das regiões”.
No mês passado, a deputada Sonize Barbosa (PL-AP) soltou um parecer pela “rejeição” do PL. Outro ponto é que durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto na comissão. Diversos parlamentares acreanos também apresentaram projetos de leis no mesmo sentido.
“Divergimos, porém, sobre a melhor estratégia a ser adotada para tanto, especialmente diante do contexto econômico e fiscal atual. Isso porque o Brasil vem buscando progressivamente a redução de benefícios tributários, no caminho oposto ao pretendido”, diz no relator a deputada amapaense.
“(…) Assim, embora pareça positiva à primeira vista a proposição, entendemos que o desenvolvimento regional no Brasil precisa balizar-se pelo cenário inescapável de redução gradual de benefícios tributários, simplificando regras e optando por caminhos estruturantes alternativos, alinhados com o desenvolvimento sustentável. A expansão da ALC, nesse sentido, não nos parece a solução legislativa mais adequada para endereçar os problemas atualmente enfrentados pelo estado do Acre, apesar da nobre intenção dos autores”, concluiu a relatora.
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Prefeito Tião Bocalom lança novo pacote de obras em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, vai lançar mais um novo pacote de obras na capital do Acre. A cerimônia acontecerá na manhã desta quarta-feira (3), a partir das 8h, no canteiro de obras do elevado da AABB, que está dentro do cronograma previsto. No evento, Bocalom estará reunido com a imprensa, vereadores, convidados e a população.
Durante a ocasião, além da assinatura da ordem de serviço para o elevado da AABB, Bocalom também assinará a ordem de serviço para mais 12 importantes obras que se somarão às que já estão em andamento em todo o município.
Atualmente, os investimentos da prefeitura abrangem áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, esporte, entre outros. O Programa Asfalta Rio Branco tem sido um destaque, melhorando a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores de diversos bairros da cidade.
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