Extra 1
Prefeitura Municipal de Brasiléia – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 015/2019
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS para o Município de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 18 de setembro de 2019, às 11h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 17 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 019/2019
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre, e principalmente no Município de Brasileia e região, com, no mínimo, 400 exemplares diários e 05 (cinco) vezes na semana (de terça a sábado).
Data da Abertura: 18 de setembro de 2019, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 17 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2019
OBJETO: Aquisição de veículo novo, com capacidade mínima de 07 lugares, ar condicionado, AIRBAG duplo (motorista e passageiro) e ABS com EBD, sistema de gerenciamento elétrico e eletrônico VENICE, tomada 12v travas elétricas vidros elétricos dianteiros com ONETOUCH (subida e descida) para motorista número de cilindros: 4 em linha alimentação, combustível: gasolina/etanol, motorização mínima 1.4, cor: preferencialmente branca para estruturação a rede de serviços de proteção social especial do município de Brasileia/AC, visando complementar o convênio n° 854192/MDS/2017.
Data da Abertura: 19 de setembro de 2019, às 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 18 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 022/2019
OBJETO: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus em motos, veículos e equipamentos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 18 de setembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 17 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 024/2019
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Material de Consumo (ferragens, materiais metálicos e afins), visando o atendimento das Secretarias no âmbito do Município de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 19 de setembro de 2019, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 18 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP. N° 029/2019
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 18 de setembro de 2019, às 14h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 17 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento de Vias Urbanas em Atendimento ao Repasse N° 809170/2014/MCIDADES/CAIXA.
Data da Abertura: 19 de setembro de 2019, às 09:00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 18 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019.
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
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Suspeitos foram detidos após negociação com a Polícia Militar; simulacro de arma de fogo e diversos produtos foram apreendidos
Dois jovens, ambos de 19 anos, identificados como Paulo Victor Rodrigues Moreira e Lucas Vinicio Oliveira Saouda, foram presos na noite desta sexta-feira (30) após assaltarem uma farmácia localizada na Avenida Sobral, no bairro da Pista, em Rio Branco.
Segundo informações da Polícia Militar, a dupla entrou no estabelecimento no momento do fechamento do caixa, anunciou o assalto e rendeu funcionários, provocando pânico entre as vítimas. A ação chamou a atenção de populares que passavam pela avenida e estranharam a movimentação dentro da farmácia, acionando a polícia.
Equipes do 1º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do Bope e da Rotam, chegaram rapidamente ao local e iniciaram negociações com os suspeitos. Após o cerco policial, os dois assaltantes se renderam sem oferecer resistência e sem que houvesse feridos.
Durante a abordagem, os policiais apreenderam suplementos alimentares, medicamentos, relógios, aparelhos celulares, uma quantia em dinheiro e um simulacro de arma de fogo, semelhante a um revólver calibre 38, utilizado para intimidar os funcionários durante o crime.
Os jovens receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), juntamente com todo o material apreendido, onde permaneceram à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.
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Vereador apresenta PL que garante isenção da tarifa de ônibus para pacientes oncológicos em tratamento
O vereador João Paulo apresentou, durante sessão de terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que propõe isenção total da tarifa do transporte público municipal para pacientes oncológicos de baixa renda em tratamento ativo. A iniciativa busca facilitar o deslocamento de pessoas que dependem de atendimento contínuo na rede de saúde, especialmente aquelas residentes em regiões mais afastadas da capital.
A proposta estabelece que o benefício será concedido por meio de um cartão magnético personalizado e intransferível, emitido pelo Poder Executivo Municipal. Terão direito ao passe livre os pacientes inscritos no CadÚnico ou em programas sociais do governo federal, desde que apresentem laudo médico atualizado, com validade de até seis meses, comprovando tratamento quimioterápico, radioterápico, imunoterápico ou hormonioterápico.
De acordo com o texto, considera-se tratamento ativo o período compreendido entre o diagnóstico e a alta médica, conforme regulamentação específica a ser estabelecida pelo Município. A documentação deverá ser apresentada ao órgão municipal competente, responsável pela análise e emissão do cartão.
Durante sua fala, o vereador destacou que a medida atende uma demanda que se repete entre as famílias mais vulneráveis. “O deslocamento frequente para consultas e sessões é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pacientes. A proposta busca diminuir esse impacto e garantir mais segurança para quem já vive uma rotina de tratamento rígido e desgastante”, afirmou João Paulo.
O parlamentar acrescentou que a isenção da tarifa pode contribuir para que pacientes não interrompam o acompanhamento médico. “Estamos tratando de uma política pública que pode fazer diferença real na vida de quem mora longe dos centros de atendimento e depende exclusivamente do transporte coletivo”, disse.
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Solenidade de posse dos 180 novos servidores foi realizada no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran). Foto: Diego Gurgel/Secom
Cerimônia marca reforço à segurança e valorização do serviço público estadual
O governo do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (6), a cerimônia de posse de 173 novos servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). O evento, que simboliza o fortalecimento do sistema prisional do estado, foi realizado no auditório do Detran, localizado na Estrada Dias Martins, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco.
De acordo com a gestão estadual, foram empossados 163 policiais penais e 10 servidores administrativos, que passam a integrar o quadro efetivo da administração pública. Os novos servidores serão distribuídos entre os municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Entre os empossados, 33 são mulheres.
O governador Gladson Cameli (PP) destacou que a convocação representa mais um avanço na política de valorização dos servidores e modernização da máquina pública.
“Primeiro, é um avanço cumprir com o que eu sempre tenho dito: que 2025 é o ano de executar. É uma política de reestruturação, de concursos públicos, de convocação e de oportunidades, para que a gente possa, de uma vez por todas, colocar a máquina do governo mais eficiente”, afirmou o governador.
Reconhecimento institucional
O presidente do Iapen, delegado Marcos Frank, agradeceu o apoio do governo e ressaltou o empenho coletivo para a formação dos novos policiais penais.
“Não posso deixar de cumprimentar os coronéis que foram peças importantes para que o curso de formação acontecesse, como também o esforço e dedicação do secretário Paulo Ricardo, do secretário Guilherme e do coronel Ricardo, que conduziu o processo de formação. Senhor governador, o senhor tem uma equipe ímpar de secretários. Aos novos policiais penais, desejo boa sorte. Ser policial exige muito mais do que cumprir leis e regulamentos; exige sacrifício pessoal e abnegação”, destacou.
Parlamentares ressaltam compromisso do governo
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), elogiou a política de valorização dos servidores conduzida pela atual gestão.
“Eu defendo esse governo com consciência de que estou no caminho correto. Nunca na história do Acre foram chamados tantos servidores efetivos como no governo Gladson Cameli. São mais de cinco mil servidores convocados. Hoje, temos esse momento bonito da posse da nossa valorosa Polícia Penal, com mais de 160 aprovados em um concurso rigoroso e essencial para a sociedade”, afirmou Longo.
O deputado estadual e policial penal Arlenilson Cunha (PL) também celebrou o momento, destacando o significado da posse para a categoria.
“Por ser policial penal, imagino o quanto isso representa. Não é só um momento político, mas a demonstração do compromisso do governador com a sociedade acreana e com as instituições. Foram anos até chegarmos aqui. O concurso foi realizado, e hoje vocês estão sendo empossados. Vamos seguir trabalhando para reforçar ainda mais a nossa categoria. Viva a Polícia Penal!”, declarou.
O prefeito em exercício de Rio Branco e presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira (UB), relembrou sua própria trajetória e ressaltou o valor simbólico do momento.
“Lembro do dia em que tomei posse na turma de 2008, um momento especial que ficou marcado na memória. Tenho certeza de que este dia ficará também na história de cada um de vocês. Ser policial penal é mais do que uma profissão, é uma missão: proteger a sociedade e cuidar do sistema penitenciário. Parabenizo o governador Gladson Cameli, porque isso é mais do que uma cerimônia de posse — é a realização de um sonho”, afirmou Lira.
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