Acre
Prefeitura de Xapuri realiza a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

Prefeito Maxsuel Maia declara aberta a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Davi Castelo/Dircom Xapuri.
Representantes de diversos segmentos da sociedade organizada estão reunidos nesta quinta, 23, e sexta, 24, em Xapuri, para a realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Nesta manhã, os grupos responsáveis pelos eixos temáticos estão discutindo a definição de duas propostas para cada um desses eixos. Nesta sexta-feira, as propostas serão apresentadas e também serão definidos os dois representantes do município para etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
A etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), acontecerá de 3 a 14 de março de 2025, em Rio Branco, e a etapa nacional (ou Conferência Nacional), de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática.
Após declarar aberto o evento, o prefeito Maxsuel Maia afirmou que apesar de as circunstâncias o terem obrigado a realizar a Conferência com pouco tempo após ter assumido o mandato, não poderia fugir da responsabilidade pelo nome, pela história e pelos heróis que Xapuri tem na área do meio ambiente.
“A gente chamou os parceiros, chamou o Instituto Federal do Acre (IFAC), os sindicatos, as associações, as cooperativas, a sociedade organizada, e estamos aqui trabalhando nos cinco eixos temáticos, vamos eleger os dois delegados que vão representar Xapuri na Conferência Estadual e que vão para o estado do Acre, para o Brasil e para o mundo que Xapuri não tem só nome, não tem só heróis, não tem só história, Xapuri debate e trabalha o meio ambiente nos dias de hoje.”

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eriberto Mota, dá as boas-vindas aos participantes da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Davi Castelo/Dircom Xapuri.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Eriberto Mota, ressaltou a importância da realização da Conferência diante a grande importância do tema nos dias atuais.
“O evento é uma oportunidade única para discutirmos estratégias e soluções inovadoras que contribuirão para a preservação do nosso meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.”

Grupos discutem propostas sobre eixos temáticos na na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Raimari Cardoso
Emergência Climática
Toda a população brasileira, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima. Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:
I. Mitigação (redução da emissão de gases de efeito estufa);
II. Adaptação e preparação para desastres (prevenção de riscos e redução de perdas e danos);
III. Justiça Climática (superação das desigualdades);
IV. Transformação Ecológica (descarbonização da economia com maior inclusão social);
V. Governança e Educação Ambiental (participação e controle social).
O propósito da Conferência Municipal do Meio Ambiente é:
• Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
• Criar e enviar 10 propostas (2 por eixo temático) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
• Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia.
Ao final de todo o processo, a Conferência Nacional de Meio Ambiente resultará em uma lista de propostas da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática.

Autoridades compondo a mesa na cerimônia de abertura da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Xapuri. Foto: Davi Castelo/Dircom.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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